Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

A cada chicana, a defesa de Dilma se enrola mais




Quanto mais tenta denunciar a ilegalidade do processo, mais chama o Supremo, que o referenda

Por Reinaldo Azevedo 


Vocês já sabem que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta terça-feira o pedido da presidente afastada, Dilma Rousseff, para anular a sessão em que o plenário do Senado aceitou formalmente as acusações contra ela, realizada no último dia 9. Havia chance de prosperar? Não! Então pra quê? Já chego lá.

Os advogados da petista sustentavam que, na ocasião, as reclamações apresentadas pela defesa referentes a supostas irregularidades no rito do processo deveriam ter sido votadas individualmente, não em conjunto, como ocorreu.

Lewandowski alegou que, embora seja ele o responsável pela condução do processo de impeachment no Senado, não cabe ao Supremo decidir sobre o tema. Segundo o magistrado, o julgamento do impeachment é, em parte, político e deve ser regido também pelas normas do Legislativo. Nesse mesmo despacho, o ministro indeferiu a suspensão das próximas etapas do processo e disse não ter visto ilegalidades na sessão do dia 9.

Pois é…

O PT tinha alguma esperança de que o recurso tivesse resposta positiva? Não! Então pra que a chicana? Para tentar cobrir o processo com a sombra da ilegitimidade.

Só que a coisa é contraproducente. Ao pedir a intervenção do Supremo, o que a defesa de Dilma faz é submeter o processo à Corte Maior do país, que, assim, dá a sua bênção e elimina justamente a sombra de arbitrariedade que está sendo denunciada.

Por que é tão difícil defender Dilma?

Porque a tese é impossível!


24/08/2016

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Gilmar Mendes, as medidas contra a corrupção e os cretinos absolutos


Ministro do Supremo ataca duramente proposta, defendida por Moro, para a admissão de provas ilícitas


Resultado de imagem para Gilmar Mendes

Por Reinaldo Azevedo


Recorram ao arquivo deste blog ou de qualquer outro veículo para saber como votou Gilmar Mendes, até aqui, ao longo do processo do petrolão. Membro que é da Segunda Turma, à qual está afeita o escândalo, não se pode acusá-lo de tergiversar ou de fazer o jogo dos bandidos. Aqui se poderia emendar: “Mas é preciso tomar cuidado etc…” Não tem “mas” nenhum! Não tem adversativa.

Junto com o combate à bandidagem, é preciso que haja o respeito à lei. O ministro foi de uma dureza extrema ao reagir ao desdobramento do episódio envolvendo Dias Toffoli. Ora, nem ele nem eu — nem ninguém — entendemos a decisão de Rodrigo Janot: pôs fim à delação de Léo Pinheiro. Por quê? O procurador-geral geral tentou se explicar. Não conseguiu.

Disse Mendes:
“Não acho que seja o caso de suspender a delação ou prejudicar quem esteja disposto a contribuir com a Justiça. Tenho impressão de que estamos vivendo momento singular[…]”

Mendes fez uma ironia, lembrando que o cemitério está cheio de falsos heróis. E está mesmo. Ele acha, e parece óbvio, que se deve investigar se esse vazamento, a exemplo de todos os outros, não partiram do próprio Ministério Público. Janot descarta essa possibilidade e atribui a responsabilidade a Léo Pinheiro com base em quê?

Referindo-se ao MP, disse ainda o magistrado:
“E as investigações do vazamento daquelas prisões preventivas, onde estão? Já houve conclusão? O resumo da ópera é: você não combate crime cometendo crime. Ninguém pode se achar o ‘ó do borogodó’. Cada um vai ter seu tamanho no final da história. Um pouco mais de modéstia! Calcem as sandálias da humildade!”.

É claro que se trata de uma referência ao papel também político que o Ministério Público resolveu desempenhar. A proposta com as 10 medidas contra a corrupção é um caso. Seu maior propagandista é o procurador Deltan Dallagnol. E a simples tentativa de debater algumas barbaridades lá contidas já levanta a suspeita se não se está diante de um defensor da corrupção. Quem já teve um dia esse papel no Brasil foi Lula, junto com o seu PT. Deu no que deu.

Querem um exemplo bárbaro, já criticado até pelo juiz Sergio Moro? Lá está um tal teste de honestidade, que seria aleatoriamente feito com funcionários públicos, mesmo que, contra eles, não houvesse suspeita prévia. Mais: não seria necessário, para isso, nem autorização judicial. Um belo dia, chega um agente do Estado, disfarçado, e decide testar a honradez do servidor, tentando induzi-lo ao cometimento de crime. A tese: se ele for realmente honesto, não cederá. Quanto tempo demoraria para que isso resultasse numa máfia, organizada para extorquir pessoas? Coisas assim não existem nas democracias. O direito penal de países civilizados rejeita provas fabricadas com base na indução. O do Brasil também.

Não só isso: entre as propostas, está a admissão de provas colhidas de modo ilícito, desde que isso tenha sido feito de boa-fé — no tal cemitério, os de boa-fé ocupam um terreno contíguo ao dos heróis… Quem vai decidir se a ilegalidade foi cometida de boa-fé ou de má-fé. Mais: qual tipo de ilicitude é admitido e qual não é?

Mendes chamou a tese de “coisa de cretino”. Afirmou:
“É aquela coisa de delírio. Veja as dez propostas que apresentaram. Uma delas diz que prova ilícita feita de boa-fé deve ser validada. Quem faz uma proposta dessa não conhece nada de sistema, é um cretino absoluto. Cretino absoluto! Imagina que amanhã eu posso justificar a tortura porque eu fiz de boa fé”!

Que não se venha com a conversa mole de que se está tentando botar uma mordaça no MP, tolher o seu trabalho, criar restrições à sua atuação… Não! Apenas se pede que atue nos limites da Constituição e das leis. E que, ao propor que mudem, não se agridam direitos fundamentais.

Sim, Moro já falou em favor das “provas ilícitas de boa-fé. Moro o chamou de “cretino”? Não entro no mérito. Acho que o juiz tem uma chance a mais de refletir sobre aquela cretinice.

Finalmente
Fico à vontade para fazer essa crítica agora porque, afinal, mesmo quando o PT estava no poder, critiquei aqui o que me pareceu exagero ou fora do rigor legal na operação Lava Jato. Quando Toffoli concedeu o habeas corpus a Paulo Bernardo, afirmei que ele estava certo. Critiquei a condução coercitiva de Lula. Acho que se aplica a prisão preventiva com uma interpretação muito larga do Artigo 312 do Código de Processo Penal. Só devo satisfações à minha consciência.

O respeito à lei é fundamental. Ou, cedo ou tarde, quem acaba se dando bem são os bandidos. É o que vai acontecer se Janot mantiver a decisão que tomou e não quiser mais ouvir o que Léo Pinheiro tem a revelar.

Temos de reagir duramente a essa manobra absurda!

23/08/2016


Janot se enrola ao explicar suspensão da delação de Léo Pinheiro


Decisão é resposta às suspeitas de Gilmar Mendes, mas motivos carecem de lógica: se não há anexo contra Dias Toffoli, por que cancelar as negociações?

Por Da redação
Veja.com

O procurador geral da República (PGR), Rodrigo Janot
(Divulgação/Agência Brasil/Agência Brasil)


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tomou uma decisão inédita: suspendeu as negociações de delação com o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, no âmbito da Lava Jato. Janot tomou a decisão sob o impacto da capa da edição de VEJA que está nas bancas. Na reportagem, VEJA informa ao longo de seis páginas que Léo Pinheiro, atendendo a um pedido de Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, mandou engenheiros da OAS examinar os problemas de infiltrações que o ministro estava tendo em sua casa. Depois disso, recomendou uma empresa de Brasília para fazer o conserto e, uma vez concluído o serviço, mandou que os engenheiros da OAS voltassem à casa do ministro para checar o resultado. Dias Toffoli, segundo a delação de Léo Pinheiro, pagou a empresa indicada pelo serviço, o que aparentemente mostra que, na transação, não houve nenhuma ilicitude. O caso é que ninguém faz uma proposta de delação para contar trivialidades. No momento em que a delação fosse homologada, o empreiteiro teria então de apontar os crimes e as provas.


Antes que se chegasse a essa etapa decisiva, o procurador Rodrigo Janot resolveu cancelar as negociações com a OAS. Sua decisão inédita – porque jamais se cancelou uma delação em função de vazamentos de qualquer espécie – foi, na realidade, uma resposta às suspeitas levantadas pelo ministro Gilmar Mendes. Na segunda-feira, Mendes especulou que o vazamento da delação para VEJA talvez fosse obra dos “próprios investigadores”. Disse Mendes ao jornal Folha de S. Paulo: “Não quero fazer imputação, mas os dados indicam que a investigação (do vazamento) deve começar pelos próprios investigadores. Estão com mais liberdade do que o normal”.

Em seu gabinete, durante conversa com jornalistas nesta terça-feira, Gilmar Mendes foi explícito. Atribuiu o vazamento a um “acerto de contas” dos procuradores. Isso porque Toffoli teria contrariado os procuradores quando mandou soltar da cadeia o ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e também decidiu fatiar a investigação sobre a mulher do ex-ministro, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR). “Como os procuradores se sentem onipotentes decidiram fazer um acerto de contas”, disse o ministro. “Não há nenhuma censura imputável a Toffoli, mas tudo indica que ele está na mira dos investigadores”, prosseguiu. As declarações do ministro são as mais potentes até hoje disparadas por um membro do STF contra os procuradores da Lava Jato. “Não se combate crime com a prática de crime. É preciso moderação, que os procuradores calcem as sandálias da humildade”, disse Mendes. “Isso não vai prosseguir assim, a gente tem instrumentos para colocar freios. Isso já ocorreu antes no Brasil. O cemitério está cheio desses heróis”, completou.

Colocado sob suspeita, Janot reagiu, suspendeu as negociações e foi mais longe. Declarou que, na prática, não houve vazamento algum, pois o Ministério Público não recebera nada que pudesse eventualmente ter vazado. Disse Janot, durante uma sessão do Conselho Nacional do Ministério Público, nesta terça-feira: “O que eu posso afirmar, peremptoriamente, é que este fato não foi trazido ao conhecimento do Ministério Público. Esse pretenso anexo jamais ingressou em qualquer dependência do Ministério Público. Ou se trata de um fato que o jornal, ou um meio de comunicação, houve por bem publicar. Ou se trata de um fato que alguém vendeu como verdadeiro a este meio de comunicação e isso escapa da minha possibilidade de análise disto.”

A declaração de Janot parece uma manifestação de perplexidade, mas contém um truque retórico. Ele diz que a informação não pode ter sido vazada porque o anexo da delação não “ingressou” no Ministério Público. O termo remete a uma entrega formal de delação, quando se faz um protocolo e demais formalidades. Mas não é isso que VEJA noticiou. A revista informou que a proposta de delação da qual faz parte o anexo sobre Dias Toffoli fora “apresentada recentemente à Procuradoria Geral da República” e ainda não fora aprovada ou formalizada. Estava em negociação. A reportagem de VEJA informa ao leitor, mais de uma vez, que a delação era uma “proposta de delação” e que ainda não fora nem homologada. Dizer que o anexo não “ingressou” no Ministério Público é o truque retórico para negar a existência do anexo sobre Dias Toffoli. Ele existe, sim, e seus termos estão – ou estavam, até agora – sob negociação.

VEJA, naturalmente, conhece os bastidores do que se convencionou chamar de “vazamento”. Durante a apuração, a revista firmou o compromisso de manter suas fontes no anonimato — e vai manter o compromisso. A reportagem de VEJA teve acesso ao anexo da delação em que Léo Pinheiro mencionou o nome de Dias Toffoli. A expressão “ter acesso” significa que os repórteres de VEJA viram e leram o anexo. E apuraram que os termos do anexo estavam em discussão na proposta de delação de Léo Pinheiro. Por isso, VEJA mantém tudo o que foi publicado na edição que está nas bancas.

O dado mais intrigante na versão pública de Janot é sua decisão de cancelar as negociações com Léo Pinheiro. É intrigante não apenas porque é a primeira vez que o noticiário antecipando os termos de uma delação resulta em cancelamento das negociações. É intrigante, também, porque tem uma falha de lógica. Se nunca houve delação contra Dias Toffoli, se nunca houve anexo algum sobre o assunto, por que o procurador-geral cancelou as negociações? Por que não a manteve normalmente?

Em sua fala na reunião do conselho desta terça-feira, Janot dá uma pista das razões de sua decisão. Disse o seguinte: “Na minha humilde opinião, trata-se de um quase estelionato delacional, em que inventa-se um fato, divulga-se o fato para que haja pressão ao órgão do Ministério Público para aceitar desta ou daquela maneira eventual acordo de colaboração.” Com isso, fica claro que Janot acha que a divulgação da menção a Dias Toffoli é parte de uma conspiração — da qual VEJA participaria — para forçar que a delação seja aceita. Mas, se não passa de um “quase estelionato delacional”, volta-se à pergunta que não quer calar: por que cancelar a negociação? Não bastaria ao procurador aceitar a delação nos termos que bem entendesse – e desprezar o que a imprensa mentirosa e leviana noticia?


23 ago 2016

sábado, 13 de agosto de 2016

Lula pede e a OAS compra o silêncio de Rosemary



Em negociação de delação premiada, Léo Pinheiro revela que, a pedido do ex-presidente, contratou a empresa do então marido de Rose, a ex-secretária do petista acusada de tráfico de influência.

Objetivo era o de silenciá-la.

ISTOÉ teve acesso à prova que estabelece o elo entre a New Talent e a empreiteira


HOMEM BOMBA

Ex-presidente da OAS e amigo de Lula, Léo Pinheiro dará detalhes à Justiça sobre a operacão montada para comprar o silêncio de Rosemary
(Crédito: RAFAEL ARBEX/AE)



Pedro Marcondes de Moura,
SÉRGIO PARDELLAS
ISTOÉ

SOB SUSPEITA O escritório da New Talent, destino de recursos pagos pela OAS para Rose, fica neste prédio simples na zona sul de São Paulo
(Crédito:Reprodução)


Um dos capítulos do acordo de delação premiada que o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, vem negociando com a Lava Jato trata especificamente dos favores prestados pela empreiteira a Lula. É nele que Pinheiro vai relatar aos procuradores como foi montada e executada uma operacão destinada a comprar o silêncio de Rosemary Noronha, a protegida do ex-presidente petista. Detalhará como a empreiteira envolvida no Petrolão a socorreu após ela ser demitida do gabinete da Presidência em São Paulo, em dezembro de 2012, e ter se tornado alvo da Polícia Federal na Operação Porto Seguro pelo envolvimento com uma organização criminosa que fazia tráfico de influência em órgãos públicos. Conforme Léo Pinheiro já adiantou aos integrantes da Lava Jato, uma das maneiras encontradas pela OAS para ajudá-la foi contratar a New Talent Construtora, empresa do então cônjuge de Rose, João Vasconcelos. A contratação, disse Pinheiro, atendeu a um pedido expresso de Lula. Documentos em poder da força-tarefa da Lava Jato e de integrantes do Ministério Público de São Paulo, aos quais ISTOÉ teve acesso, confirmam que a New Talent trabalhou para a OAS.




Mensagens trocadas por executivos da OAS no fim de 2014 interceptadas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato mostram a pressa dos dirigentes da empreiteira em “resolver o problema de João Vasconcelos e Rose.” Nas conversas, em que chegaram até a mencionar os telefones da protegida de Lula e do ex-marido dela, os executivos narram a pressão do “amigo”, possivelmente o ex-presidente Lula, para que fosse encontrada logo uma solução. Pudera. Fora do cargo, respondendo criminalmente na Justiça e sem o prestígio de outrora, Rosemary Noronha fazia chegar à cúpula do partido que se sentia abandonada. Não escondia o descontentamento com integrantes da gestão Dilma. Acreditava que o Palácio do Planalto nada fez para protegê-la da Operação Porto Seguro. Rose atemorizava os petistas com uma possível delação. Os petistas temiam que ela contasse o que testemunhou graças à proximidade de décadas com o ex-presidente Lula. Os dois se conhecem desde 1988. Na época, ela trabalhava na agência em São Bernardo do Campo onde o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC possuía conta. Pouco depois, passou a gerenciar as contas do próprio Lula e recebeu um convite para secretariá-lo no escritório do PT em São Paulo. Ficou doze anos no cargo. Nos bastidores do partido, comentava-se que uma opinião dela poderia viabilizar ou encerrar de vez as chances de alguém se reunir com o futuro presidente. Quando o PT chegou ao Palácio do Planalto em 2003, Rose logo recebeu um cargo. Foi designada assessora do gabinete do executivo federal em São Paulo e, depois, chefe do escritório da presidência da República na capital paulista. Não raro, ausentava-se da cidade para acompanhar as comitivas do petista em eventos e viagens ao exterior. Seu poder era tanto que poucas pessoas arriscavam se indispor com Rosemary. Mesmo com a posse de Dilma, Rose se manteve no posto na cota de Lula.

Com a delação da OAS em mãos, não será difícil para as autoridades comprovarem como foi, de fato, colocado em prática o plano para comprar o silêncio de Rosemary Noronha via a contratação da empresa do seu ex-marido. A primeira prova que estabelece o elo entre a New Talent e a OAS já foi fornecida aos promotores paulistas e procuradores do Petrolão. Diz respeito à recuperação judicial da própria empreiteira. Denunciada na Lava Jato, a OAS viu os seus caixas secarem com o cancelamento de contratos e o atraso de pagamentos de obras suspeitas de superfaturamento. Precisou ingressar com um pedido na Justiça para ganhar tempo para pagar bancos e fornecedores. É justamente no edital em que constam as empresas que dizem ter créditos a receber da OAS que a empresa do ex-marido de Rosemary figura. Não se sabe quanto João Vasconcelos recebeu da empreiteira no total, mas a New Talent Construtora reclama R$ 15,4 mil que teriam ficado pendentes.



O AMIGÃO
OAS reformou o tríplex de Lula e o ajudou com Rosemary, que ganhou apartamento da Bancoop

(Crédito:DENISE ANDRADE/Estdão Conteúdo; WERTHER SANTANA/ESTADÃO)


Os procuradores federais e os promotores paulistas tiveram mais surpresas ao esquadrinharem a empresa. Apesar de se dizer uma companhia de engenharia de “construção de edifícios” na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), a New Talent sequer possui um veículo. Sua sede fica em uma pequena sala de um prédio simples de quatro andares em cima de uma farmácia na zona sul da capital paulista. Possui capital social de R$ 120 mil, valor irrisório se comparado ao de outras firmas do mesmo ramo. No papel, a New Talent tem outras duas pessoas como donas. A primeira é o genro de Rose, Carlo Alexandro Damasco Torres. A segunda, Noemia de Oliveira Vasconcelos é mãe do ex-marido de Rose. Em comum, os dois sócios possuem patrimônios incompatíveis com um negócio deste porte. Segundo as autoridades, a empresa pertence a João Vasconcelos, o ex-cônjuge de Rose. Em contratos da companhia, é ele quem aparece como o responsável.

Na ficha da New Talent na Jucesp consta ainda um pedido de bloqueio de bens de outubro de 2015 de mais de R$ 2 milhões. Trata-se de uma decisão tomada pela Justiça Federal com base nas acusações de improbidade administrativa contra Rose, o ex-marido João Vasconcelos, a New Talent e outros investigados na Operação Porto Seguro por integrarem uma rede de tráfico de influência no setor
público.



DENÚNCIA
Na edição que circulou sábado 6, ISTOÉ mostrou outros favorecimentos à Rosemary

(Crédito:Reprodução)



UM PRESENTE MILIONÁRIO


As ajudas recebidas por Rosemary Noronha foram além do contrato firmado pela OAS com a New Talent a pedido de Lula. Como ISTOÉ mostrou com exclusividade na sua última edição, a amiga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria recebido um dúplex no Condomínio Residencial Ilhas D’ Itália, com cerca de 150 metros quadrados e piscina interna, localizado em uma área valorizada da capital paulista. Documentos e depoimentos colhidos por integrantes do Ministério Público de São Paulo que conduzem a operação Alcatéia, uma nova fase da investigação do tríplex ocultado pela família Lula no Guarujá, mostram que há fortes indícios de que Rose recebeu o apartamento sem pagar nada pelo bem. O empreendimento foi iniciado pela falida Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), que lesou sete mil famílias, e finalizado pela OAS. Rose faria parte de um grupo de pessoas ligadas a Lula, à cúpula do PT e à Central Única dos Trabalhadores que teria se beneficiado de fraudes na cooperativa e das transferências de empreendimentos inacabados para a OAS.

Em nota enviada à ISTOÉ na última semana, Rosemary Noronha afirmou que não recebeu “nenhum apartamento” e que forneceu “documentação que comprova a quitação do apartamento que” adquiriu. A questão, para o Ministério Público de São Paulo, é que Rosemary enviou apenas os comprovantes de pagamento de um outro imóvel, localizado no Condomínio Torres da Mooca. Não mandou aos promotores nenhum documento ou explicação do dúplex de 150 metros quadrados, que está em nome de sua filha Mirelle. Às autoridades, a própria Mirelle disse que quem obteve o dúplex foi sua mãe. Em janeiro de 2014, Rose teria repassado o imóvel para a filha, que também não conseguiu comprovar o pagamento.


12.08.16

Após Olimpíada, Lula deverá ser denunciado por participação no petrolão


Mas não está previsto, por enquanto, pedido de prisão contra o ex-presidente


POR MURILO RAMOS
Época

O ex-presidente Lula
(Foto: RICARDO BOTELHO/BRAZIL PHOTO PRES)


Está tudo pronto para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelos procuradores da forçatarefa da Lava Jato em Curitiba.

Os investigadores trabalham com afinco para pegar Lula assim que a Olimpíada termine. Delegados e procuradores julgam ter provas robustas de que Lula era o chefe do petrolão – e de que recebeu propina das empreiteiras, por meio do sítio em Atibaia e do tríplex em Guarujá.

O conjunto de evidências é tamanho que eles abdicam até de novas informações provenientes de delações premiadas. Os investigadores estão irritados com as seguidas tentativas de Lula de intimidá-los.

Mas não está previsto, por enquanto, pedido de prisão contra o ex-presidente. Ao menos contra ele. Será a segunda denúncia do Ministério Público contra Lula. A primeira diz respeito à tentativa de Lula silenciar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não desse informações sobre o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do petista.
12/08/2016

A era Dilma se aproxima do fim


Derrota no Senado por 59 a 21 no penúltimo round do impeachment prenuncia o adeus da presidente afastada.

Parte da mudança, inclusive uma de suas bicicletas, já foi levada para Porto Alegre e a petista até planeja um exílio por países latino-americanos depois do afastamento definitivo

VAI PARA CASA MAIS CEDO
Ainda falta o último ato, mas Dilma já tem consciência de que não retornará ao poder

(Crédito: Reuters/Ueslei Marcelino)


SÉRGIO PARDELLAS
IstoÉ

COMO DIZ A LEI
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, comanda no Senado a sessão que derrotou Dilma por 59 a 21
(Crédito:ANDRESSA ANHOLETE/AFP PHOTO)



Nos cômodos cada vez mais silentes do Palácio da Alvorada, restam poucos objetos pessoais de Dilma Rousseff. Nas últimas semanas, a presidente afastada transportou a maioria de seus pertences para sua residência em Porto Alegre. Até uma das bicicletas com a qual se habituou a fazer exercícios matinais diários já foi despachada para o Sul – provavelmente sem volta. Nada mais emblemático. Embora publicamente se esmere para transparecer valentia, Dilma, no íntimo, não acredita mais numa reviravolta capaz de mantê-la no poder. A interlocutores, admitiu um périplo por oito meses a países da América do Sul, como Chile e Uruguai, na ressaca do impeachment. Na semana passada, o cronograma da saída de Dilma do Planalto andou mais uma casa. Na madrugada de quarta-feira 10 foi dado o penúltimo passo para o seu definitivo afastamento. Num prenúncio da votação derradeira em plenário, por 59 votos a 21, Dilma virou ré por crime de responsabilidade fiscal. Era necessário um mínimo de 54 votos. Em conversa na terça-feira 9 com senadores do PT, Lula também jogou a toalha: “Não há mais tempo para salvação (de Dilma). Agora é trabalhar o pós”, afirmou.


Dilma beira a porta dos fundos da história. A tendência é pela derrota ainda mais fragorosa na sessão final, marcada para começar no próximo dia 25. Não há mais indecisos e o número de senadores favoráveis ao “Fora, Dilma” pode chegar a 62. Num último e idílico esforço não para salvar o mandato, mas para tentar preservar sua já maculada biografia, a presidente afastada pretende sacar da cartola, nesta semana, uma Carta aos Brasileiros. Trata-se de um factóide. O novo documento, mais um a se somar à coleção de manobras diversionistas de Dilma, não seduz nem o PT, a quem coube fulminá-lo no nascedouro sem qualquer cerimônia. A decisão de suprimir o termo “golpe” do texto, tomada aos 45 minutos do segundo tempo, é inodora, insípida e indolor. Falta-lhe sobretudo credibilidade para gesto de tamanha relevância política. Um plebiscito no qual os brasileiros decidiriam por antecipar ou não as eleições presidenciais de 2018 jamais poderia ser convocado por alguém rejeitado pela maioria da população. Por isso mesmo, a ideia não prosperou nem seguirá adiante.


Para tomar emprestado um bordão esportivo em tempos de Olimpíada, Dilma irá para o chuveiro mais cedo, mas quem será asseado é o País. Candidamente, a petista entoa o mantra do “não sei de nada”, “não tenho culpa de nada”, “sou vitima da mídia e das elites” celebrizado por Luiz Inácio Lula da Silva. Mais um discurso destinado a alimentar com as sementes do engodo uma plateia de convertidos – hoje estourando 30% dos brasileiros. Apesar da tentativa de terceirizar a própria culpa e de criar uma narrativa épica, mas fictícia, a petista é um pote até aqui de malfeitos. Além das pedaladas – que não foram meras maquiagens fiscais, como quer fazer crer a tropa de choque petista, mas uma estratégia política para vender ao eleitor um Brasil irreal, com único objetivo de vencer a eleição, – Dilma é acusada de incorrer em outros crimes mais graves.

Atentado à justiça

Se, como disse o procurador da República Ivan Cláudio Marx, o ex-presidente Lula foi o “chefe de organização criminosa” para obstruir a Justiça, Dilma é no mínimo co-partícipe da trama. Em maio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que a presidente afastada fosse investigada por tentativa de atrapalhar as investigações da Lava Jato. Segundo delação do ex-senador Delcídio do Amaral, antecipada por ISTOÉ, a presidente Dilma o teria usado como emissário da proposta a um candidato a ministro do STJ para trocar a indicação pela concessão de habeas corpus pedido por empreiteiros presos em Curitiba. Tudo ocorreu como combinado. Os empresários só não foram soltos porque o relatório produzido pelo ministro nomeado Marcelo Navarro foi derrubado pelos seus pares. A petista ainda corre o risco ser indiciada pela Procuradoria-Geral da República, se não por esta denúncia, mas pela nomeação desastrada de Lula para a Casa Civil, a fim de mantê-lo distante da jurisdição de Moro, concedendo-lhe foro privilegiado. Não bastassem as investidas contra o livre trabalho do Judiciário, que configuram crime de responsabilidade passível de perda de mandato tipificado no inciso 5 do Artigo 6º da Lei 1.079, as recentes propostas de delações premiadas de executivos de empreiteiras implicadas no Petrolão deixam claro que Dilma não só sabia como operou pessoalmente na arrecadação ilegal de sua campanha em 2014. Aos procuradores da Lava Jato, segundo reportagem de ISTOÉ, Marcelo Odebrecht afirmou que a mandatária exigiu R$ 12 milhões para a campanha durante encontro privado. O dinheiro seria fruto de propina desviada da Petrobras. “É para pagar”, teria ordenado ela, de acordo com a proposta de delação do empresário. Parte do recurso seria utilizada para pagar o marqueteiro João Santana. Solto na semana passada, Santana também confirmou em delação a participação direta de Dilma no manejo de recursos irregulares destinados a irrigar os cofres de sua campanha à reeleição.
CLIQUE PARA AUMENTAR (Crédito:ANDRESSA ANHOLETE/AFP PHOTO; DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE; Marcos Oliveira/Agência Senado)

Legado de Dilma: um país em crise
Para completar o cenário nada edificante para quem jura inocência, a herança de Dilma é de amargar. De chorar lágrimas de esguicho. No “golpe” sem armas e tanques, alardeado pelo PT e congêneres, a vítima foi o povo. Dilma herdou de seu antecessor um País que crescia 7,5%, com baixa taxa de desemprego, inflação controlada e investidores animados. Em meio ao repique da crise e a queda nos preços das commodities, decidiu abandonar a política econômica adotada até então para implantar sua “nova matriz econômica”, baseada em crédito abundante, política fiscal frouxa e juros baixos. No vale-tudo para se reeleger, tomou decisões temerárias como segurar preços administrados e abandonar o equilíbrio fiscal. “O governo agiu como alguém que sonhou que iria ganhar na mega-sena e saiu por aí gastando o que não tem”, diz Carlos Pereira, cientista político da FGV-Rio. Com a volta da inflação, a comida sumiu do prato de muitos brasileiros. O poder de compra foi corroído. O projeto de inclusão, ancorado no consumo e traduzido pela ascensão social de milhões de pessoas, ruiu como um castelo de cartas. O aumento do desemprego e a queda nos rendimentos fizeram com que quase 4 milhões voltassem às classes D e E, de acordo com recente levantamento realizado com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e da Pesquisa Mensal de Emprego, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O setor elétrico, tido como especialidade da gerentona, entrou em colapso. O investment grade virou pó e a corrupção, já institucionalizada, se retroalimentou da tragédia político-econômica e administrativa.

Na sessão do Senado que praticamente selou o destino de Dilma, os próprios aliados da presidente afastada baixaram as armas. Enquanto uns estavam mais preocupados em checar no celular os últimos resultados da Olimpíada, integrantes da comissão de frente em defesa da petista, como a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), demonstravam resignação ante a derrota iminente. “Nós que defendemos a presidenta Dilma temos consciência. Achamos até que ela não tem condições mais de governabilidade. E não seríamos nós senadoras e senadores irresponsáveis de apenas defender a volta dela para ampliar uma crise que não é só política, mas econômica também”, disse momentos antes do início da votação.
AJUSTE NECESSÁRIO
Prestes a assumir definitivamente, Temer promete acelerar medidas para disciplinar as contas públicas
(Crédito:Ueslei Marcelino/REUTERS)

Não raro alinhado às teses petistas, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, atuou como manda o figurino. Exercendo papel de magistrado, limitou-se a cumprir as regras estabelecidas. Com elegância, chegou a suspender o áudio de Gleisi Hoffmann: “Senhora senadora, eu tenho que ser muito rígido com o tempo. Peço escusas à Vossa Excelência”, disse. Repetiu a dose ante os excessos de Grazziotin e Kátia Abreu (PMDB-TO). Esta última também teve o microfone cortado. Tranqüilo e sereno, o presidente do Supremo adentrou ao plenário do Senado às 9h05. “O Senado está aqui para exercer uma de suas mais graves atribuições que a Constituição lhe acomete”, sapecou. Logo na abertura dos trabalhos, Lewandowski solicitou aos senadores que só pedissem a palavra para se pronunciar sobre questões processuais. “Tendo em conta a previsão de que esta sessão poderá tornar-se um tanto quanto longa, eu peço vênia, desde logo, para ser muito rigoroso na contagem dos prazos”. Antes do início da sessão, o presidente do STF rejeitou as questões de ordem que pediam a suspensão do processo de impeachment de Dilma. Num dos recursos sem qualquer cabimento, aliados da presidente afastada pediam para que fossem aguardados os resultados de delações premiadas. Houve ainda um pedido de suspeição do relator Antonio Anastasia, pelo fato de ele ser do PSDB, assim como um dos autores da denúncia, o advogado e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior “Indefiro as questões de ordem 1 e 2 por tratarem de fatos estranhos ao presente processo. Não é possível suspender o feito com fundamento nestes argumentos”, afirmou. Ao fim, o placar de 59 a 21, e a comemoração. “Ganhamos todos com esse julgamento. Ganha o País, que tem a chance de ver resgatadas as condições políticas para dar seguimento à estabilidade econômica”, disse a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO).

Ao tirar Dilma da frente, o Brasil começa uma nova etapa. A saída definitiva da petista fará com que o presidente em exercício Michel Temer atue com mais desprendimento para colocar em marcha as reformas necessárias ao País. Num primeiro momento, como antecipou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governo deverá dedicar-se à implementação de medidas destinadas a disciplinar as contas públicas, fundamentais para a retomada dos investimentos e da confiança dos investidores. Há uma pauta de modernização da economia, já iniciada, com a revisão das metas fiscais para este e para o próximo ano e com a proposta de um teto para o aumento do gasto público, que poderá deslanchar a partir do impeachment. É imperativo que o Congresso a aprove. Mesmo as iniciativas mais impopulares, como alterações nas leis trabalhistas e previdenciárias. Só assim, o País poderá sair da ruína econômica legada pela desastrosa gestão petista.

O destino cumpre um roteiro nem de perto imaginado por Dilma quando tomou posse ainda para o seu primeiro mandato em 1° de janeiro de 2011. Resignada, nos dias derradeiros, Dilma acalentou um último desejo: o de não sair do Palácio do Planalto pelos fundos, como Fernando Collor, em 1992, cercado por um pequeno séquito de assessores. A cena pode até não se repetir. Na prática, porém, para a maioria dos brasileiros, o efeito é o mesmo: Dilma não deixará saudades. A partir de setembro, será apenas mais um quadro pendurado na galeria de ex-presidentes.

12.08.16

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Defesa é informada que julgamento de Dilma iniciará dia 25 de agosto


A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff foi informada nesta sexta-feira (12), por meio de uma intimação do Senado, que o julgamento final da petista no processo de impeachment iniciará, às 9h, do dia 25 de agosto


Gustavo Garcia
Do G1, em Brasília



Responsável pela defesa de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo entregou nesta sexta, a três minutos do encerramento do prazo, os documentos finais da defesa da petista no processo de impeachment.

O documento de 670 páginas, chamado no jargão jurídico de resposta ao libelo acusatório, além de rebater os argumentos da acusação, apresenta uma lista com seis testemunhas que a defesa quer ouvir durante o julgamento final de Dilma, que está previsto para acontecer no fim deste mês.

Na próxima semana, líderes partidários vão se reunir para ajustar detalhes do julgamento, como os tempos para cada senador formular perguntas às testemunhas e para discutir o processo pela última vez.



12/08/2016

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Moro determina volta de José Carlos Bumlai para a prisão




Pecuarista amigo de Lula ficou cinco meses em prisão domiciliar para tratamento de saúde


Por Cleide Carvalho
O Globo


SÃO PAULO. Após cinco meses em prisão domiciliar, para tratamento de saúde, o pecuarista José Carlos Bumlai vai voltar a cumprir prisão preventiva em Curitiba por determinação do juiz Sérgio Moro. O juiz considerou que a situação processual de Bumlai se agravou com a denúncia de obstrução da Justiça feita pela Procuradoria Geral da República e aceita pela 10ª Vara Federal de Brasília. Nela, o pecuarista é acusado de ter participado junto com o ex-senador Delcídio do Amaral Gomez de um plano para facilitar a fuga do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró


"Além da tipificação, o fato caracteriza interferência indevida nas investigações, um caso clássico de risco à investigação ou à instrução, a autorizar a prisão preventiva", afirmou Moro, acrescentando que o risco à investigação prossegue porque Bumlai é investigado por envolvimento em outros episódios.

Moro lembra que ele foi delatado por Fernando Falcão Soares, o Baiano, que citou o pecuarista como intermediador de negócios para a Sete Brasil e a Petrobras e que ele está também envolvido nas investigações sobre reformas e benfeitorias no sítio de Atibaia, usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bumlai teria se responsabilizado por parte da reforma da propriedade.

Bumlai teve direito à prisão domiliciar para tratamento de um câncer na bexiga e, no período em que passou em casa, também foi submetido a procedimento cardíaco. Moro afirma na decisão que o tumor foi retirado e o tratamento por medicamentos já foi interrompido. O programa de reabilitação cardíaca, segundo o ele, pode ser feito no Complexo Médico Penal de Curitiba, onde ele já estava recolhido antes: "uma hora de exercícios, três vezes por semana, com monitoramento, trata-se igualmente de procedimento pós operatório, sem maior complexidade ou riscos ao acusado”.

Os advogados de Bumlai informaram que vão impetrar Habeas Corpus para que ele permaneça em prisão domiciliar., em razão do estado de saúde, que continua delicado.

11/08/2016

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Justiça do Rio manda Cachoeira e outros alvos da Operação Saqueador de volta à prisão

O julgamento do mérito do habeas corpus (HC) foi feito pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), formada pelos desembargadores federais André Fontes, Abel Gomes e Paulo Espírito Santo


Mariana Sallowicz,
O Estado de S.Paulo



Foto: DIda Sampaio|Estadão
Carlinhos Cachoeira


RIO - O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) decidiu na tarde desta quarta-feira, 27, mandar de volta à prisão o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, os empresários Adir Assad, Marcelo Abbud e Fernando Cavendish, dono da Delta, e Cláudio Abreu, funcionário da Delta. Os cinco foram presos na Operação Saqueador, que investiga supostos desvios de recursos de obras públicas, mas estavam cumprindo prisão domiciliar.


O julgamento do mérito do habeas corpus foi feito pela 1.ª Turma Especializada do TRF-2, formada pelos desembargadores federais André Fontes, Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. Os acusados podem recorrer da decisão que confirmou a prisão preventiva no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posição do TRF-2 foi por unanimidade.

Ainda nesta quarta-feira, a 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro será comunicada da decisão e deverá expedir a ordem de prisão dos cinco réus. O cumprimento da medida pode ocorrer ainda nesta quarta-feira.

"O País não suporta mais a corrupção, a violência e desvio de conduta das autoridades. Não suporta mais a impunidade. Tem que dar um basta", afirmou Espírito Santo, que também é presidente do TRF-2.

Já o desembargador Abel Gomes, relator do caso, disse que a medida é necessária "para reafirmar preventivamente a ordem pública, amenizar a sensação de impunidade e reafirmar a credibilidade da Justiça”.

A procuradora regional da República, Monica de Ré, defendeu no julgamento que a permanência dos acusados em liberdade representa risco de voltarem a praticar os crimes. A procuradora reivindicou ainda que os recursos "saqueados dos cofres públicos" deveriam ser devolvidos para "suprir o déficit do Estado do Rio de Janeiro".

"Permitir que (Cachoeira) fique em casa, com liberdade de articulação, é crença na redenção do ser humano, cuja vida é marcada por fatos ilícitos. Em casa, com tornozeleira, podem continuar a praticar delitos e a ação penal pode ser comprometida com a soltura deles", disse a procuradora.

O advogado Miguel Pereira, que representa Assad e Abbud, argumentou que não há fato novo que justifique a prisão de seus clientes. Pereira apontou que as investigações são referentes a fatos que teriam ocorrido entre 2007 e 2012. "Não houve reiteração de fatos e, diante disso, não se pode antecipar uma pena que não existe." O advogado disse ainda que vai recorrer da decisão.

Antônio Sérgio Pitombo, advogado de Cavendish, também defendeu que não há fato novo e apresentou como argumento adicional que o empresário é pai de duas meninas de seis anos que são dependentes dele, uma vez que a mãe delas morreu em um acidente.

"Não estou falando apenas do paciente, mas também de mais duas meninas. Se o pai é responsável único pelas crianças a prisão deve ser domiciliar", defendeu. A procuradora defendeu que Cavendish não seria o único responsável pelas filhas uma vez que no espaço de um ano teria feito 15 viagens ao exterior, sendo que as menores o acompanharam apenas em quatro.

O argumento de que não há fato novo também foi utilizado pela defesa de Abreu. Entre outros pontos, o advogado Cleber Lopes, representante de Cachoeira, disse que a prisão não é necessária uma vez que o seu cliente tem prestado esclarecimentos desde a época do inquérito policial, de 2012. Para ele, é necessário demonstrar o motivo que aponte porque as medidas cautelares não são suficientes. Lopes também afirmou que vai recorrer.

Prisão domiciliar. Após serem presos na Operação Saqueador, os acusados deixaram o presídio Bangu 8, no Rio, no último dia 11 e cumprem prisão domiciliar. Eles foram beneficiados por decisão liminar do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, a medida, que era provisória, perde o efeito com o julgamento do mérito do habeas corpus.

O primeiro relator do habeas corpus no TRF-2, Ivan Athié, concedeu liminar para converter a prisão preventiva dos cinco acusados em prisão domiciliar. O Ministério Público Federal recorreu então da decisão e arguiu a suspeição do desembargador alegando que o então advogado de Cavendish, Técio Lins e Silva, tinha defendido o desembargador em ação penal no STF.

Athié saiu do caso depois que o Ministério Público Federal apresentou recurso ao Tribunal acusando o desembargador de ser suspeito para julgar pedidos relacionados ao empresário Fernando Cavendish. Foi alegada uma suposta amizade entre Athié e o advogado Técio Lins e Silva, que defendia Cavendish. Athié pediu para deixar o caso, embora tenha ressaltado não ter nenhuma ligação íntima com o advogado.

O desembargador federal Paulo Espírito Santo resolveu manter a determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal, que decretou a prisão preventiva. O relator do caso, Abel Gomes, confirmou a decisão de Espírito Santo.

Operação Saqueador. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro deflagraram no dia 30 de junho a Operação Saqueador, que investiga supostos desvios de R$ 370 milhões em obras públicas atribuídas à Construtora Delta, que era controlada por Cavendish. Além do empresário, foram denunciadas mais 22 pessoas que estariam envolvidas no esquema de lavagem envolvendo verbas públicas federais.

O MPF investigou a atividade da empreiteira Delta e constatou que, entre 2007 a 2012, a empresa teve 96,3% do seu faturamento oriundo de verbas públicas, chegando ao montante de quase R$ 11 bilhões. Desse total, mais de R$ 370 milhões foram lavados, por meio de pagamento ilícito a 18 empresas de fachada, criadas pelos chamados "operadores" do esquema.

Cachoeira, Assad e Abbud eram os responsáveis por criar as empresas fantasmas que lavavam os recursos públicos, por meio de contratos fictícios, que eram sacados em espécie, para o pagamento de propina a agentes públicos, de forma a impedir o rastreamento das verbas. A empresa fez sem licitação, por exemplo, o Parque Aquático Maria Lenk, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

27 Julho 2016


quarta-feira, 27 de julho de 2016

TRF determina que Cachoeira e Cavendish voltem para a prisão


Decisão foi unânime e vale também para os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud e o ex-diretor da Delta Cláudio Abreu


Por Chico Otávio e Juliana Castro
O Globo

O empresário Fernando Cavendish e o bicheiro Carlinhos Cachoeira
Montagem sobre fotos


RIO - Por decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou nesta quarta-feira que o ex-dono da Delta Fernando Cavendish e o bicheiro Carlinhos Cachoeira voltem para a prisão. A decisão vale também para os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud e o ex-diretor da Delta Cláudio Abreu.

O relator da Operação Saqueador no TRF, desembargador Abel Gomes, votou pela manutenção da prisão em regime fechado. Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Paulo Espírito Santo e André Fontes.

Cavendish está em casa cumprindo prisão domiciliar, e Cachoeira ficou em um hotel da orla de Copacabana, já que a Justiça determinou que ele e os outros réus que moram fora do Rio permaneçam na capital fluminense até a decisão do julgamento de hoje.

Na semana passada, o desembargador Abel Gomes recomendou ao Ministério Público Federal a abertura de inquérito polícial para apurar a ausência de policiais federais atuando no controle da prisão domiciliar de Cachoeira. Após notícias de que o bicheiro teria se ausentado do hotel, um oficial de Justiça foi ao local e verificou a presença do bicheiro no quarto sem o acompanhamento dos agentes.

A defesa de Cavendish pediu para ser mantido em prisão domiciliar alegando ser o único responsável por suas filhas gêmeas de 6 anos. As duas são filhas de Fernanda Kfouri, morta em um acidente de helicóptero em 2011. A lei prevê que a prisão preventiva pode ser substituída por domiciliar quando o homem é o único responsável por filhos menor de 12 anos.

O Ministério Público Federal alegou que o relatório da Polícia Federal mostra que entre 2015 e 2016 Cavendish saiu do país 15 vezes e só levou as filhas em quatro, o que demonstra que ele tem com quem deixar as filhas. Por isso, Gomes negou o argumento de Cavendish e também votou para ele que Cavendish volte para a prisão.

Os advogados defenderam durante a sessão que as acusações são referentes ao período de 2007 a 2012 e que, de lá para cá, não houve nenhum fato novo que justifique a prisão dos réus. O procuradora regional da República Mônica de Ré pediu que os cinco réus voltassem para a prisão fechada para que fosse desarticula a organização criminosa. Além disso, segundo ela, ficar em domiciliar é uma condição que facilita a ocultação de patrimônio.

Cavendish, Cacheira, Adir Assad e outras 20 pessoas respondem a uma ação na 7ª Vara Federal Criminal do Rio. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), R$ 370 milhões foram desviados de obras feitas pela Delta e repassadas a 18 empresas fantasmas de Adir Assad, Marcelo Abbud e Cachoeira. Depois, o dinheiro era sacado e distribuído a agentes públicos, dificultando o rastreamento.

Os cinco presos na Operação Saqueador foram soltos no dia 11 de julho depois que a desembargadora do TRF Nizete Carvalho decidiu que eles cumprissem prisão domiciliar.
Antes, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia determinado a liberação dos réus para cumprirem prisão domiciliar, com a condição do uso das tornozeleiras. Como o equipamento está em falta no estado, o TRF2 concordou com a liberação sob o monitoramento de agentes da PF.
Os cinco estavam no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, também conhecido como Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó.

27/07/2016


domingo, 24 de julho de 2016

Dilma, sobre o impeachment: ‘Quero acabar logo com essa agonia’



A presidente afastada reconhece que não há mais nenhuma chance de retornar ao cargo e quer que o processo de impeachment termine logo


Por Daniel Pereira Laryssa Borges
Colaborou Marcelo Sakate
Veja.com


CLIMA DESFAVORÁVEL - O desabafo de Dilma Rousseff foi relatado pelo senador Renan Calheiros
(Adriano Machado/Reuters)



Na terça-feira passada, Michel Temer ofereceu um jantar no Palácio do Jaburu aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia. Não havia uma pauta específica. O objetivo do presidente interino era mostrar à imprensa uma situação de harmonia entre os chefes do Executivo e do Legislativo, para contrastar com o clima beligerante no governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Tudo correu conforme o planejado, com uma revelação inesperada. Renan Calheiros disse a Temer que a petista jogou a toalha e admitiu não ter mais chances de impedir a aprovação do impeachment no Senado. Segundo o relato do senador, Dilma desabafou nos seguintes termos: “Quero acabar logo com essa agonia”.


Calheiros é a expressão mais viva do que se pode chamar de “político de Brasília”. Isso significa que está sempre ao lado do poder. Há poucos meses, estava empenhado em desalojar Temer da poderosa presidência do PMDB e, se possível, deixá-lo distante da rampa do Palácio do Planalto. Foi um dos generais da batalha de Dilma para barrar o impeachment. Sendo um “político de Brasília”, Calheiros é um termômetro quase infalível para detectar a temperatura do poder. Se conversa em tom de confidência com Temer, por quem nunca nutriu grande simpatia, é sinal de que tem certeza de que Dilma não conseguirá recuperar o mandato.

A percepção do senador, no entanto, não é propriamente um privilégio. É difícil encontrar em Brasília, mesmo dentro do PT, alguém que acredite na volta de Dilma ao Palácio do Planalto, ainda que as pesquisas de opinião mostrem que mais de 60% do eleitorado prefere a convocação de novas eleições. A questão central é que Michel Temer, em apenas dois meses de interinidade, conseguiu plantar um clima de estabilidade na política e na economia, que favorece sua permanência no poder. Pelas contas do senador Romero Jucá (PMDB-RR), demitido do Planejamento por conspirar contra a La­va-Jato, 61 dos 81 senadores votarão a favor do impeachment. Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, aposta que o número pode chegar a 63 senadores, incluindo Calheiros.

É tamanha a confiança que Geddel Vieira Lima, o ministro encarregado de negociar com o Congresso, tirará nos próximos dias uma semana de férias. “A fatura está liquidada”, reza o mantra da hora no PMDB. Temer, por via das dúvidas, não descuida de usar a máquina pública para sacramentar sua vitória. De olho nas ruas, sancionou reajustes salariais para servidores públicos e anunciou a ampliação dos financiamentos da Caixa Econômica Federal para a compra de imóveis. Num aceno aos congressistas, vetou novos cortes no Orçamento da União e determinou que sejam no­mea­das imediatamente as pessoas indicadas por deputados e senadores de sua base de apoio para ocupar cargos públicos. Na quarta-feira, o ministro Geddel Vieira Lima recebeu Jovair Arantes (PTB-GO), relator da comissão do impeachment na Câmara, para sacramentar a distribuição de cargos federais em Goiás entre os parlamentares do estado.


22 jul 2016