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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Lava Jato pede a Moro que suspenda benefícios de delação de Paulo Roberto Costa e família



Procuradores apontam contradições de ex-diretor da Petrobrás e suas filhas sobre contas no exterior e sobre ida à Costa Global para retirar documentos que poderiam comprometê-lo no dia de sua prisão


Mateus Coutinho, Ricardo Brandt
e Fausto Macedo
Estadão


Costa é o primeiro delator da Lava Jato. Foto: Dida Sampaio/Estadão

A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba pediu ao juiz Sérgio Moro que não aplique os benefícios dos acordos de colaboração premiada de Paulo Roberto Costa e seus familiares, pois eles mudaram partes de suas versões sobre a destruição e retirada de documentos do escritório da Costa Global no dia em que o ex-diretor foi detido pela Polícia Federal, ainda no começo da Lava Jato, em 20 de março de 2014. A informação foi revelada nesta quinta-feira pelo site Buzzzfeed.

“Restou, portanto, demonstrado que Paulo Roberto Costa, Ariana Azevedo Costa Bachmann (filha) Marcio Lewkowicz (genro) e Shanni Azevedo Costa Bachmann (filha) faltaram com a verdade por diversas vezes quando de seu interrogatório judicial, em evidente descumprimento dos deveres impostos
pelos acordos de colaboração premiada que celebraram com o Ministério Público Federal e foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmam os procuradores nas alegações finais encaminhadas ao juiz da Lava Jato no dia 7.

Diante disso, o MPF pede que seja “desconsiderada na sentença a aplicação dos benefícios previstos
nos acordos de colaboração premiada celebrados com o Ministério Público Federal”.

AS CONTRADIÇÕES DE PAULO ROBERTO COSTA E SUA FAMÍLIA:


Como o acordo foi firmado perante o Supremo Tribunal Federal, cabe somente à Corte decidir se anula ou não os termos da colaboração, o juiz Moro, contudo, pode decidir na sentença não aplicar os benefícios previstos no acordo caso entenda que ele foi desrespeitado.

Mesmo que venha a ser cancelada a colaboração, os depoimentos dos colaboradores que apontam irregularidades e não possuem contradições continuarão podendo ser utilizados para a investigação. Dentre os benefícios que Paulo Roberto Costa e seus familiares conseguiram com o acordo está a substituição da prisão em regime fechado pelo cumprimento de penas em regime aberto domiciliar, além da suspensão de outras investigações depois que eles forem condenados.

AS CONTRADIÇÕES DE PAULO ROBERTO COSTA E SUA FAMÍLIA:


Dentre as contradições que foram constatadas entre os depoimentos prestados nos acordos e os interrogatórios perante o juiz Sérgio Moro na ação em que são acusados de formação de organização criminosa e obstrução da investigação, está o que Paulo Roberto Costa alega que não existia contas mantidas por ele em nome de seus parentes.

Suas duas filhas acabaram se contradizendo a respeito disso. Em seu acordo, Shanni Azevedo disse que seu pai havia pedido a ela e a seu marido os passaportes para poder abrir uma conta nas Ilhas Cayman para o casal e também sua irmã e seu cunhado. “Tem conhecimento de que haveria uma conta-mãe em
nome de seu esposo e de seu cunhado Marcio, mas seu nome apareceria apenas na conta ‘filha'”, disse na delação.

AS CONTRADIÇÕES DE PAULO ROBERTO COSTA E SUA FAMÍLIA:



Interrogada, porém, ela negou que seu pai tivesse pedido os documentos. Já sua irmã Arianna manteve, neste caso, a versão de sua delação e disse durante o interrogatório que seu pai havia pedido para apenas ela assinar a documentação para abrir uma conta no exterior. “Não, ele só pediu que eu assinasse, que ia ser aberta uma conta lá fora, pediu que eu assinasse um papel que a conta depois poderia ficar pra mim, alguma coisa assim, mas eu não perguntei origem, não perguntei porque essa conta iria abrir lá fora, na época eu não me atentei a isso”, afirmou em audiência.

Outra parte que chamou a atenção dos investigadores foram as diferenças nas versões sobre o dia da prisão de Paulo Roberto. O ex-diretor havia afirmado inicialmente em seu acordo que pediu naquele dia para sua filha Arianna ir à Costa Global pegar os documentos e planilhas de suas consultorias de fachada para justificar o repasse de propinas, além do dinheiro em espécie que ele mantinha no escritório.

AS CONTRADIÇÕES DE PAULO ROBERTO COSTA E SUA FAMÍLIA:


Ao ser interrogado, porém, ele disse que pediu apenas que ela fosse ao local pegar o dinheiro que mantinha guardado na empresa.

Relembre. Primeiro delator da operação, que abriu caminho para as investigações avançarem sobre vários políticos e empreiteiras, Paulo Roberto Costa mantinha a empresa de consultoria Costa Global desde que deixou a Petrobrás. Por meio desta companhia, ele continuava recebendo propinas de empresas que mantinham negócios com a Petrobrás através de contratos de fachada. No dia de sua prisão, suas duas filhas e seus dois genros do ex-diretor foram à empresa e buscaram documentos, notebooks e até dinheiro.

AS CONTRADIÇÕES DE PAULO ROBERTO COSTA E SUA FAMÍLIA:




Eles acabaram sendo flagrados e respondem a uma ação penal em Curitiba acusados de formação de organização criminosa e obstrução da investigação devido a este episódio.

Ao todo, os acordos do ex-diretor e sua família contam com 26 cláusulas, dentre as quais o Ministério Público Federal oferece um rol de sete benefícios:

1) Regime aberto de cumprimento de pena nas condenações relativas a novas acusações oferecidas, mesmo sem o preenchimento dos requisitos legais.

2) Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos caso condenados.

3) Suspensão dos demais processos criminais instaurados, pelo prazo de 10 anos, depois de obtida uma condenação transitada em julgado por lavagem de dinheiro oriundo de crimes contra a administração.

4) Sobrestamento de inquéritos e outros procedimentos pré-judiciais ou judiciais a depender da efetividade da colaboração principal e/ou acessória, segundo avaliação do Ministério Público Federal.
5) Transcorrido o prazo de 10 anos sem quebra do acordo (principal ou acessório), a Procuradoria pleiteará que volte a correr o prazo prescricional até a extinção da punibilidade.

6) O Ministério Público não considerará violado o acordo principal pela violação dos acordos feitos com os familiares (acordos acessórios), mas a rescisão do acordo principal acarretará a rescisão dos acordos acessórios.

7) Multa no mínimo legal.


17 Fevereiro 2017






terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

MPF denuncia Sérgio Cabral por mais 184 crimes de lavagem de dinheiro

 
Além do ex-governador, outras 10 pessoas foram denunciadas

Por Juliana Castro
O Globo

Ex-governador Sérgio Cabral
Geraldo Bubniak 10/12/2016 / Agência O Globo


RIO - O Ministério Público Federal no Rio fez nesta terça-feira uma quarta denúncia contra o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Os procuradores imputaram 184 crimes de lavagem de dinheiro ao peemedebista. Os fatos apresentados na denúncia são resultantes da Operação Eficiência, realizada no escopo das investigações da Força-Tarefa da Lava-Jato no Rio.


Além de Sérgio Cabral, também foram denunciados por crimes de lavagem de dinheiro Carlos Miranda (147 crimes), Carlos Bezerra (97 crimes), Sérgio Castro de Oliveira (6 crimes), Ary Ferreira da Costa Filho (2 crimes), Adriana Ancelmo (7 crimes), Thiago de Aragão Gonçalves (7 crimes), Francisco de Assis Neto (29 crimes), Álvaro José Galliez Novis (32 crimes). Sérgio de Oliveira, Thiago de Aragão, Francisco de Assis e Álvaro Novis também foram denunciados por integrarem a organização criminosa liderada pelo ex-governador.

Na denúncia, os procuradores descreveram fatos criminosos de dois colaboradores, Marcelo e Renato Chebar, doleiros que faziam parte da organização como operadores financeiros.

Os dois doleiros que fizeram delação forneceram uma planilha de controle de caixa que aponta que os recursos por eles custodiados foram utilizados para pagamentos de despesas, no período de 1º de agosto de 2014 a 10 de junho de 2015, no valor de R$ 39.757.947,69 – uma média de aproximadamente R$ 4 milhões por mês.


14/02/2017

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Temer diz que afastará ministros se forem denunciados na Lava Jato



'Se alguém converter-se em réu estará afastado independentemente do julgamento final', afirmou o presidente, em coletiva para tentar afastar as acusações de que estaria atuando contra a Operação Lava Jato



Carla Araújo e Tânia Monteiro ,

O Estado de S. Paulo


Brasília - O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira, 13, que vai afastar temporariamente ministros denunciados e em caráter definitivo aqueles que virarem réus. O anúncio ocorre em um momento em que o governo é acusado por oposicionistas de articular para abafar a Operação Lava Jato.


O presidente Michel Temer durante pronunciamento no Palácio do PlanaltoFoto: André Dusek/Estadão


“Se houver denúncia, que é um conjunto de provas, que eventualmente pode levar ao acolhimento, o ministro denunciado será afastado provisoriamente. Se acolhida a denúncia e o ministro se transformar em réu o afastamento é definido”, disse, ressaltando que “se alguém converter-se em réu estará afastado independentemente do julgamento final.”


Segundo Temer, não há nenhuma tentativa de blindagem a acusados de corrupção em seu governo.

Sem citar o caso de Moreira Franco, que é citado na Lava Jato e aguarda definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre se poderá ou não ficar no cargo, o presidente ressaltou que diria “pela enésima vez” que o governo não quer interferir nas investigações. Ele ressaltou, entretanto, que só a citação não pode ser prova de culpa. “Uma simples menção não pode ser modo definitivo de incriminar”.

O presidente disse que uma demonstração de que o governo não interferiu foi o fato de as delações da Odebrecht terem sido homologadas. “Chegando ao Judiciário toma um ritmo natural, tão natural que as delações homologadas”, afirmou.

Temer destacou que a declaração de hoje se fazia “em caráter definitivo” e repetiu que o governo jamais poderá interferir na Lava Jato, que é comandada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. “O governo não quer e nem vai blindar ninguém”, afirmou, ressaltando que se trata de uma “questão muito séria”.


13 Fevereiro 2017

Temer autoriza o uso das Forças Armadas para reforçar segurança no Rio

Tamanho do efetivo, período e área da operação ainda estão sendo estudados pela Defesa

Por Renata Mariz / Eduardo Barretto
O Globo

O presidente Michel Temer
Jorge William / Agência O Globo
BRASÍLIA - O governo federal vai empregar as Forças Armadas no Rio de Janeiro para auxiliar o policiamento das ruas, a pedido do governador Luiz Fernando Pezão. O Ministério da Defesa planeja, nesta segunda-feira, o tamanho do efetivo, área de atuação e período, entre outras informações necessárias para editar o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Somente com a GLO baixada, militares das Forças Armadas podem atuar na área da segurança pública. A cúpula da Defesa estuda se o efetivo ficará até o carnaval, quando a cidade reúne uma quantidade importante de turistas e poderá ficar desguarnecida caso a Polícia Militar resolva cruzar os braços.

Outro ponto analisado na tarde desta segunda-feira é a área em que os militares poderão atuar: se apenas no município do Rio de Janeiro ou se na região metropolitana inteira. Como há uma quantidade significativa de militares do Exército, Marinha e Aeronáutica lotada no Rio de Janeiro, não será preciso fazer deslocamentos para iniciar a operação.

Os militares vão se somar aos homens da Força Nacional de Segurança Pública, que já estão no estado do Rio e atuaram nas manifestações em frente à Assembleia Legislativa na última semana. Como é formada por policiais militares, bombeiros e policiais civis de vários estados, a Força tem competência para atuar no policiamento ostensivo. Diferentemente dos militares das Forças Armadas, que precisam de uma autorização específica do presidente da República publicada por meio da GLO em Diário Oficial da União.

Pezão esteve com o presidente Michel Temer no fim da manhã desta segunda-feira. Temer e os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, têm defendido nos últimos dias o uso de Forças Armadas nos estados "sempre que necessário". Uma relação frequente feita pelos ministros em discursos é com o lema do governo e o emblema da bandeira nacional: "ordem e progresso", ressaltando a "ordem".



sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Operação Eficiência: Penas previstas para Eike e Cabral somam quase 100 anos


Imputação para Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador, pode chegar a 26 anos; outras seis pessoas foram denunciadas pelo MPF


Por Chico Otavio, Daniel Biasetto
e Juliana Castro
O Globo
 
Empresário Eike Batista e o ex-governador Sérgio Cabral, presos pela Operação Eficiência - 31/08/2011
 Gabriel de Paiva / Agência O Globo


RIO - A denúncia oferecida nesta sexta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Eike Batista no âmbito da Operação Eficiência, um desdobramento da Lava-Jato no Rio, prevê pena de até 44 anos para o empresário pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Já Cabral foi denunciado duas vezes por corrupção passiva, duas por lavagem de dinheiro e uma por evasão de divisas. Assim, poderia pegar entre 12 e 50 anos de prisão, caso seja condenado por todos os crimes.

Segundo o MPF, Eike é acusado de pagar vantagem indevida ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) de US$ 16,5 milhões para que ele atuasse em suas funções de modo a favorecer os interesse privados no Estado do Rio das empresas administradas por ele. Alguns projetos de interesse do Grupo X eram a concessão do estádio do Maracanã, a construção dos Portos do Açu, em São João da Barra, e Sudeste, em Itaguaí.

- Um dos empresários mais poderosos pagou US$ 16,5 milhões ao governador do estado. Isso é crime de corrupção. O senhor Eike Batista tinha diversos interesses no Rio que dependiam do governador do estado. Ele não poderia dar de presente US$ 16,5 milhões ao governador e nem o governador poderia ter aceitado. O crime de corrupção está configurado - afirmou o procurador Leonardo Freitas.

O MPF conclui ainda que Eike efetivou o pagamento por meio de operadores indicados pelo peemedebista. Este é o dinheiro envolvido na falsa venda de uma mina de ouro envolvendo o Grupo X e as empresas Venta Gold Corp, Arcadia e Centennial Asset Mining. De acordo com a denúncia, Eike atuou em conjunto com Godinho e Cabral, com a colaboração de sua mulher, Adriana, cujo escritório teria recebido R$ 1 milhão.

No total, nove pessoas foram denunciadas. Além de Eike, Godinho, Cabral e a sua mulher, Adriana Ancelmo, o ex-secretário de Governo Wilson Carlos, apontado como operador do esquema; Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, acusado de ser operador exclusivo do peemedebista; o empresário Luiz Arthur Andrade Correia (Zartha); e os doleiro Renato Hasson Chebar e o irmão Marcelo Hasson Chebar.

Alguns presos na Eficiência, como Francisco de Assis Neto e Sérgio de Castro de Oliveira, apontados como operadores do esquema, não estão entre os denunciados desta sexta-feira pelo MPF. Indiciados pela PF e levados coercitivamente para depor durante a ação, a ex-mulher de Cabral, Susana Neves, e o irmão do ex-governador, Mauricio Cabral, também não constam entre os nomes divulgados hoje pelo Ministério Público.

- Essa denúncia não esgota o escopo da Operação Eficiência. Outras pessoas ainda podem ser denunciadas no momento oportuno - afirmou o procurador Leonardo Freitas, coordenador da operação Lava-Jato no Rio.

As operações Calicute e Eficiência tiveram como objetivo aprofundar as ramificações da organização criminosa liderada por Cabral, que foi responsável pela prática dos crimes de corrupção, fraude a licitações, evasão de divisas e lavagem de capitais envolvendo contratos para realização de obras públicas pelo Estado do Rio de Janeiro com verbas da União. Na Operação Eficiência, o MPF apontou que o esquema de Cabral ocultou US$ 100 milhões no exterior.


Esquema que envolve as empresas do grupo EBX de Eike Batista, segundo o MPF  Reprodução


De acordo com o MPF, a produção de novos elementos de prova foi possível a partir da análise de depoimentos, quebras de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático, documentos arrecadados em diversas buscas e apreensões e acordos de colaboração devidamente homologados por esse Juízo.


O documento cita a Operação Calicute para comprovar que o ex-governador "reiteradamente cobrava, por meio de seu secretário de governo Wilson Carlos, e operacionalização principal de Carlos Miranda, propina no valor de 5% de todos os contratos celebrados com o Governo do Rio.

O destino de parte desse dinheiro foi demonstrado nas denúncias apresentadas perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro e de Curitiba, mas sua maior parte só foi possível rastrear graças a acordo de delações com os irmãos Chebar.

O GLOBO mostrou que doleiros brasileiros e uruguaios se associaram para lavar o dinheiro do esquema comandado pelo ex-governador. A pista foi fornecida pelos os irmãos Chebar.

AS PENAS
Eike Batista deixa Superintendência da Polícia Federal no Rio
ANTONIO SCORZA/08-02-2017 / Agência O Globo

As imputações máximas previstas para o grupo criminoso, segundo o MPF, levam em conta os artigos 317 (corrupção passiva), 333 (corrupção ativa) do Código Penal, com agravantes nos artigos 29 e 69, que significa que eles praticaram os crimes em conjunto. Não tem pena específica para esse caso. Mas no final do processo, aquele que liderou os demais receberá uma pena mais elevada que os outros.

Segundo o Código Penal, o juiz deverá levar em conta uma série de fatores para diferenciar as penas de cada um, conforme suas características pessoais (culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime).

Mas da maneira como foi oferecida a denúncia, Cabral, Adriana, Eike e Godinho foram imputados com penas máximas de 16 anos para corrupção passiva e ativa e mais 10 anos pelo crime de lavagem. Como Cabral e Eike foram denunciados mais de uma vez pelos crimes, suas penas podem atingir 50 e 44 anos, respectivamente.
Esquema liderado por Cabral, segundo o MPF
Reprodução

O ex-governador está preso desde novembro na Penitenciária Pedro Werling de Oliveira, Bangu 8, no Rio. Adriana está na ala feminina do complexo desde dezembro. EIke está preso em Bangu 9 desde o último dia 30 de janeiro.

Confira a lista e os crimes dos denunciados:

Corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Sérgio Cabral - ex-governador (denunciado também por evasão de divisas)

Adriana Ancelmo - ex-primeira-dama

Wilson Carlos - ex-secretário de Governo

Carlos Emanuel Miranda - apontado como operador de Cabral

Corrupção ativa e lavagem de dinheiro

Eike Batista - empresário

Flávio Godinho - ex-braço direito de Eike

Lavagem de dinheiro

Luiz Arthur Andrade Correia - empresário

Renato Chebar - doleiro e delator (denunciado também por evasão de divisas)

Marcelo Chebar - doleiro e delator (denunciado também por evasão de divisas

Evasão de divisas

Sérgio Cabral - ex-governador


10/02/2017

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Moro nega a Lula suspensão de processo por morte de Marisa


Estadão Conteúdo


O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em Curitiba, negou nesta quarta-feira, 8, pedido de suspensão do processo contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados do petista protocolaram petição, em que solicitaram o adiamento das audiências de testemunhas de defesa, em decorrência da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, na sexta-feira, 3.

“Apesar de trágico e lamentável acontecimento, há diversas audiências já designadas, com dezenas de testemunhas, e para as quais foram realizadas dezenas de diligências por este Juízo e pelos diversos Juízos deprecados para a sua viabilização”, escreveu Moro, em despacho desta quarta, 8. “Assim, indefiro o requerido.”

Lula é réu nesse processo pelo recebimento de R$ 3,8 milhões em propinas da OAS, em forma de reforma e ampliação do tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá (SP) – que a Lava Jato diz ser do ex-presidente, e ele nega – e no custeio do armazenamento de bens, em empresa especializada.

“Pleiteia a Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva a redesignação das audiências marcadas para as próximas duas semanas ‘tendo em vista motivos pessoas relevantes que prejudicam o contato do peticionário com sua defesa técnica e, por conseguinte, impede que esta última possa se preparar adequadamente para tais audiências”, explica o juiz da Lava Jato.

Marisa era ré no processo, mas com sua morte a acusação contra ela fica extinta.

Moro lembra no despacho que “o ex-presidente foi dispensado de comparecer nas audiências de oitiva de testemunhas e, de fato, não tem comparecido”.

O juiz destacou que as testemunhas, com depoimentos agendados para as próximas semanas, foram arroladas pelos advogados do ex-presidente no dia 10 de outubro de 2016, quando foi apresentada defesa preliminar de Lula no processo.

O pedido da defesa de Lula foi entregue à Justiça Federal na terça-feira, 7. Nele, os criminalistas José Roberto Batochio, Juarez Cirino dos Santos, Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira alegam “motivos pessoais relevantes que prejudicam o contato do Peticionário com sua defesa técnica e, por conseguinte, impede que esta última possa se preparar adequadamente para tais audiências”.

“É de se concluir que a Defesa já teve tempo suficiente para se preparar previamente para as inquirições em questão”, registra Moro. “Falta, por fim, amparo legal para o pleito de suspensão do processo.”

08.02.17

Eike, Cabral e mais dez são indiciados pela PF

Empresário e ex-governador são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

PF indicia Eike Batista por corrupção, lavagem e organização criminosa

Empresário foi preso na semana passada durante a Operação Eficiência suspeito de repassar propina ao ex-governador Sérgio Cabral

Roberta Pennafort ,
O Estado de S.Paulo

RIO - A Polícia Federal informou nesta quarta-feira, 8, que indiciou o empresário Eike Batista e o ex-governador do Rio Sérgio Cabral pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O empresário foi preso no dia 30 de janeiro, ao retornar de Nova York, no âmbito da Operação Eficiência.

Foto: Fábio Motta/Estadão
O empresário Eike Batista após prestar depoimento à PF


Cabral já havia sido indiciado em dezembro em inquérito da Operação Calicute. Ambos estão presos no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio.


Outras dez pessoas também foram indiciadas, entre elas o irmão do ex-governador, Maurício Cabral, por lavagem de dinheiro e envolvimento em organização criminosa, e a ex-mulher, Susana Neves Cabral, apenas por lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações, Eike pagou propina de US$ 16,5 milhões para o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) para ter benefícios em seus negócios.

O empresário presta depoimento na Superintendência da PF no Rio na manhã desta quarta-feira. O advogado do ex-bilionário, Fernando Martins, informou que a orientação dada ao cliente é de que permaneça calado. O objetivo é falar somente em juízo.



08 Fevereiro 2017



Cunha se nega a fazer exame médico para provar que tem aneurisma


Segundo diretor do Depen-PR, foi a segunda vez que ele se recusou a comprovar que tem o problema de saúde, como havia dito a Moro em depoimento na terça


Por Da Redação
Veja.com
O ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chega para depor ao juiz Sergio Moro na terça-feira
(Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Folhapress)


O ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se negou a passar por um exame médico para comprovar que ele tem um aneurisma (dilatação anormal de um vaso sanguíneo), como afirmou em depoimento prestado na terça-feira ao juiz Sergio Moro, durante audiência relativa a processo em que é réu na Operação Lava Jato.


Após depor por três horas na Justiça Federal em Curitiba, Cunha leu uma carta de próprio punho na qual afirma que tem o problema – o mesmo que tinha a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, mulher do ex-presidente Lula, que morreu na última sexta-feira – e que não teria condições de se tratar na cadeia, onde ele está preso.

Segundo Luiz Alberto Cartaxo de Moura, diretor do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen-PR), os médicos convocaram Cunha nesta manhã para realizar uma tomografia “capaz de dizer se efetivamente ele é portador dessa enfermidade”, mas ele não aceitou. “O custodiado se negou terminantemente a fazer os exames”, disse à Globonews.

De acordo com ele, a recusa em se submeter aos exames caracteriza infração disciplinar leve e isso será anotado na ficha de Cunha na prisão, onde ele está desde outubro do ano passado.

Ele revelou, ainda, que não foi a primeira vez que Cunha se negou a comprovar que tem o problema. “Ressalto ainda que essa enfermidade foi revelada no dia 21 de dezembro ao corpo médico do Complexo Médico Penal, que solicitou à família e aos advogados que fossem encaminhados os exames e os documentos comprobatórios de tal situação, o que até hoje não aconteceu”, disse. “Então, por duas vezes, já se tentou comprovar a presença desse aneurisma e por duas vezes isso não foi possível”, disse.

A audiência de terça-feira foi o primeiro interrogatório do peemedebista diante de Moro. Até então, Cunha havia adotado o silêncio como estratégia. Oficialmente, ele não deu qualquer sinal à Polícia Federal e Ministério Público Federal de que quer colaborar com as investigações. Mas, logo após ser preso, contratou o criminalista Marlus Arns, de Curitiba, responsável por algumas das delações da Lava Jato.

Nesta ação, a segunda em que Cunha é réu na Lava Jato, o deputado cassado é acusado de ter recebido em suas contas na Suíça propinas de ao menos R$ 5 milhões referentes à aquisição, pela Petrobrás, de 50% do bloco 4 de um campo de exploração de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011. O negócio foi tocado pela Diretoria Internacional da estatal, cota do PMDB no esquema de corrupção.

O Ministério Público Federal sustenta que parte destes recursos foi repassada para Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha, também em contas no exterior – a transação está sendo investigada em outra ação, específica contra a mulher do peemedebista.

08 fev 2017


Eduardo Cunha é interrogado pela 1ª vez por Sergio Moro


O
deputado cassado é acusado de receber propina de um contrato da Petrobras em Benin, na África


Por Da redação
Veja.com
Deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) falará nesta terça-feira pela primeira vez em interrogatório perante o juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. O depoimento está marcado para as 15 horas.

Preso desde 19 de outubro, o peemedebista é acusado de ter recebido propina de um contrato da Petrobras para exploração de petróleo no Benin, na África, e de ter usado contas na Suíça para lavar o dinheiro sujo.
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Ao todo, o suposto pagamento a Cunha foi de 1,3 milhão de francos suíços, o equivalente a 1,5 milhão de dólares. O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada teria atuado como intermediário do acerto de valores. Com base em informações enviadas pelas autoridades suíças, o Ministério Público Federal conseguiu mapear o caminho do dinheiro movimentado na transação. No processo em questão, Cunha é réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas.

Apesar de ser o primeiro interrogatório, esta não é a primeira vez que Cunha e Moro ficarão frente a frente. O ex-deputado acompanhou presencialmente todas as audiências com as testemunhas de acusação e defesa. Após a oitiva do réu, a ação entra na fase final de exposição das alegações finais da procuradoria e da defesa.

Cunha ainda é réu em outras duas ações penais, uma que tramita no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, por suposto recebimento de 5 milhões de dólares em propina por contratos de afretamento de navios-sonda da Samsung pela Petrobras. E outra que corre na Justiça Federal do Distrito Federal em que responde por desvios para a liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), da Caixa Econômica Federal.

07 fev 2017


terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Oposição pede à PGR que investigue Temer e Moreira por nomeação em ministério



Senadores afirmam que há 'propósitos aparentemente escusos' na nomeação e pedem investigação por suposta obstrução de Justiça; G1 procurou Planalto e aguardava retorno.


Por G1, Brasília


Senadores de oposição apresentaram nesta terça-feira (7) pedido à Procuradoria-Geral da República para que investigue o presidente Michel Temer e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB-RJ), pelo suposto crime de obstrução de Justiça.


O pedido é assinado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Lindbergh Farias (PT-RJ).


Na ação, a oposição questiona a nomeação de Moreira Franco, então secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para a recém-criada Secretaria-Geral. Eles argumentam que há "propósitos aparentemente escusos" para a escolha do peemedebista para o cargo.


O G1 procurou a assessoria do Palácio do Planalto e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. Em entrevista à imprensa na semana passada, Moreira Franco disse que sua nomeação para a pasta não teve outra intenção que não a de "fortalecer" a Presidência da República.


Com a nomeação, o peemedebista ganha status de ministro e passa a ter prerrogativa de foro privilegiado. Ele foi citado em delação do ex-vice presidente da Odebrecht Cláudio Melo Filho, no âmbito da Operação Lava Jato, como beneficiário do esquema de corrupção.


"O Sr. Moreira Franco, uma vez elevado ao posto de Ministro de Estado, escapará à jurisdição de primeira instância por força do famigerado foro por prerrogativa de função, alçado à disfuncional jurisdição criminal da Suprema Corte", afirmam os senadores na ação.


"Trata-se de mais um lamentável episódio de abuso imoral e escancarado de prerrogativas, em que o Presidente da República se presta à condenável tentativa de obstruir o exercício da jurisdição, para proteger seus apaniguados, sem o menor zelo que requer o exercício desta Alta dignidade institucional", continuam.


Para a oposição, "pairam fortes suspeitas" sobre os reais motivos da nomeação de Moreira Franco. Eles argumentam que, caso o peemedebista continue a frente da pasta, haverá uma "consequência perversa": a transferência da competência de investigá-lo para o STF, em detrimento da 13ª Vara Federal de Curitiba.


"Uma vez servindo-se desta disfuncionalidade operacional legada do Constituinte, o Sr. Moreira Franco ao menos atrase o rigor da lei que deve ser-lhe aplicada em consequência de seus atos", afirmam.



"Solicitamos a Vossa Excelência [Rodrigo Janot], na qualidade de chefe do Ministério Público Federal e da União [...] que pondere a viabilidade de deflagrar processo investigatório em desfavor do Exmo. Sr. Presidente da República e do Sr. Ministro Moreira Franco em relação aos fatos narrados na presente representação, para diligenciar a eventual ocorrência do crime de obstrução à Justiça e atos ímprobos correlatos", finalizam os senadores.
O presidente Michel Temer, durante a posse do novo ministro da Secretaria Geral, Moreira Franco (Foto: Beto Barata/PR)
O presidente Michel Temer, durante a posse do novo ministro da Secretaria Geral, Moreira Franco
(Foto: Beto Barata/PR)

07/02/2017



segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Velório de Marisa virou comício, e seu corpo, palanque


Na disputa eleitoral de 2002, Lula falou da morte da primeira mulher e chorou copiosamente diante das câmeras de Duda Mendonça
Por Reinaldo Azevedo

Todos sabem a dureza com que tratei, aqui e em toda parte, aqueles que resolveram fazer troça do estado de saúde de Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Lula. Ou a contundência com que desqualifiquei os teóricos da conspiração, segundo os quais uma grande armação estaria em curso, com a participação até de médicos, para transformar a ex-primeira-dama em vítima, o que seria positivo para Lula.

A Internet traz, como se sabe, o lixo nosso — ou melhor: “deles” — de cada dia. E também antevi o óbvio: o PT iria, sim, fazer uso político da morte de Marisa. Infelizmente, já começou. E a personagem principal da indignidade é ninguém menos do que… Lula! É um espetáculo bastante constrangedor, mas está longe de ser inédito.


O discurso do marido de Marisa no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde se realizou o velório, está em toda parte. Ou melhor: a fala do líder máximo do PT em desagravo e homenagem à “companheira” circula por aí. Mesmo quando evocou cenas domésticas, do cotidiano familiar, quem falava era o homem que, se a lei permitir, quer disputar de novo a Presidência da República em 2018. O velório de Marisa virou um comício, e seu corpo, um palanque.

Sim, é verdade! Tanto eu como os petistas não inovamos em 2017. Repetimos a postura que adotamos em 2009 e 2011, quando Dilma e Lula, respectivamente, tiveram câncer. Como assim?

Repudiei, então, as manifestações de grosseria nas redes sociais e cobrei que se conservasse o respeito humano de que ambos eram e são merecedores. Mas cumpre lembrar: foi a dupla a fazer um uso asqueroso da própria doença. A então “candidata Dilma” se tornou aquela que vencia até o inimigo invencível. Lula, em tempos de Lava Jato, trombeteou sobre si mesmo: nem o câncer o derruba…

Em 2002

Bem, meus caros: ao dar uma tradução política à morte da Marisa, Lula não inova: na campanha eleitoral de 2002, contou a história da primeira mulher, que morreu logo depois do parto. E ele o fez para as câmeras de Duda Mendonça, o marqueteiro. E chorou muito. Queria votos.

Não estou aqui a sugerir que a tristeza de Lula é falsa, arranjada, mera politicagem. Nada disso! Considero que a dor é verdadeira. Mas é perfeitamente possível fazer as duas coisas: sofrer e aproveitar a tragédia pessoal para… fazer política.

É claro que todos esperávamos que o marido exaltasse as virtudes cívicas da mulher e asseverasse a sua inocência. Afinal, ela era ré em duas ações penais. Segundo Lula, ela “morreu triste”. Bem, meus caros, até aí, vá lá, nada de surpreendente ou censurável. Ocorre que ele foi muito além disso. Disse, por exemplo:

“Ela está com uma estrelinha do PT no seu vestido, e eu tenho orgulho dessa mulher. Muitas vezes essa molecada [os sindicalistas] dormia no chão da praça da matriz [de São Bernardo do Campo] e a Marisa e outras companheiras vendendo bandeira, vendendo camiseta para a gente construir um partido que a direita quer destruir”.

Pronto! A Marisa morta se transformava ali num símbolo. E o ex-presidente não hesitou em usar o cadáver como arma: “Na verdade, Marisa morreu triste. Porque a canalhice que fizeram com ela… E a imbecilidade e a maldade que fizeram com ela… Eu vou dedicar… Eu tenho 71 anos, não sei quando Deus me levará, acho que vou viver muito porque eu quero provar que os facínoras que levantaram leviandade com a Marisa tenham, um dia, a humildade de pedir desculpas a ela”.

A fala do bispo

O discurso de Lula foi o “grande momento” de um ato religioso oficiado por dom Angélico Bernardino, bispo emérito de Blumenau (SC) e conhecido padre de passeata. Aliás, antes mesmo que Lula enveredasse para a política, foi o homem de batina quem disparou: “A Marisa Letícia foi uma guerreira na luta a favor da classe trabalhadora. Atentem para as reformas trabalhistas que sejam contra os trabalhadores; a reforma da Previdência, contra pobres e assalariados. É preciso que estejamos atentos”.

Não se contentou. Para ele, a crise econômica “é falsamente atribuída à administração dos dois últimos governos”. Por “dois últimos”, entenda-se, está se referindo às gestões Lula e Dilma. Para o bispo, o responsável deve ser, sei lá, FHC!

Vamos ver o que vem por aí. Pudor, já deu para perceber, não haverá. Nem medida.

E noto algo curioso: reuniam-se, em perfeita comunhão, os esquerdistas ideológicos, os sindicalistas e a Igreja Católica dos vermelhos. A exemplo do que se via nos primeiros anos de existência do PT.

Lula fazia uma aparente exumação do passado para usar Marisa como instrumento de lutas futuras.


  5 fev 2017