A CPI da trapaça

Editorial

O Estado de S.Paulo

Passou pelo duto que liga o Palácio do Planalto ao gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros, a viscosa manobra destinada a transformar em letra morta a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria impedir, como solicitara a oposição, que a CPI da Petrobrás a ser instalada na Casa fosse contaminada com a inclusão de questões completamente alheias ao objeto específico da investigação.

Pela enésima vez acaba de ficar demonstrado que jamais alguém perderá dinheiro apostando na criatividade dos políticos para a trapaça.

Quando ficou claro para a patota de Calheiros e a tropa de choque do PT no Senado, em linha direta com a presidente Dilma Rousseff, que não conseguiriam obstar "no tapetão" a abertura do inquérito sobre as suspeitas em relação a práticas da Petrobrás, trataram de desfigurá-lo.

A iniciativa do PSDB e do DEM, como se recorda, nasceu da confissão da presidente de que, na qualidade de titular do Conselho de Administração da empresa, aprovara em 2006 a compra de metade de uma refinaria em Pasadena com base apenas em um parecer "técnica e juridicamente falho", o que só mais tarde ela viria a descobrir.

Além do escândalo de Pasadena, onde a petroleira acabaria enterrando US$ 1,246 bilhão, com um prejuízo contabilizado de US$ 530 milhões, a oposição se voltou para outro caso escabroso - a multiplicação por dez dos custos da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco (dos US$ 2,3 bilhões inicialmente previstos para os mais de US$ 20 bilhões que deverá custar).

Completavam o pacote a história dos US$ 139 milhões em subornos pagos a funcionários da estatal por uma fornecedora holandesa e a denúncia de operações inseguras em plataformas operando em mar aberto.

O troco dos governistas, que a ministra Weber parecia ter neutralizado, foi incluir na agenda da CPI os indícios de formação de cartel em contratos do Metrô de São Paulo, em governos tucanos, e possíveis irregularidades na construção do Porto de Suape, em Pernambuco.

O intento era duplo: sufocar as apurações sobre a Petrobrás desde a ascensão do PT ao poder - alcançando, pois, a presidente Dilma - e levar ao pelourinho os seus adversários nas eleições de outubro, Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos, do PSB.

Conseguiram o que queriam, trocando tortuosamente seis por meia dúzia. Em vez de tratar do Metrô paulistano, exumaram o episódio do afundamento da Plataforma P-36 em março de 2001, no governo Fernando Henrique, e confeccionaram um obscuro nexo entre obras da Petrobrás e o Porto de Suape.

A CPI foi instalada na quarta-feira. Apenas 1 oposicionista, dos 3 que poderiam integrar o colegiado de 13 membros, aceitou fazê-lo. Sob a presidência do peemedebista Vital do Rego e com o petista José Pimentel no cargo de relator, é certo que o inquérito chapa branca nada fará em prejuízo dos interesses de Dilma.

Numa jogada de aceleração dialética, por assim dizer, o governo mandou apressar o início dos trabalhos no Senado para abafar a outra CPI sobre a Petrobrás que a oposição afinal conseguiu emplacar, incluindo também a Câmara.

Se vingarem as tramoias dos governistas, a sua instalação corre o risco de ser adiada para o fim do mês - a duas semanas, portanto, do início da Copa.

Mas, se e quando vier a funcionar efetivamente, não apenas remeterá a anterior a segundo plano, como terá tudo para tirar o sono da presidente. De um lado, por sua composição. De outro, pela fartura de material a merecer investigação.

Dos 32 membros da CPI farão parte deputados que só no papel pertencem à base majoritária, tão duras as suas críticas a Dilma. É o caso do próprio líder da bancada do PMDB e principal criador de casos com o Planalto na Câmara, Eduardo Cunha. Quanto à abundância de prováveis malfeitos, as denúncias se empilham. Ainda ontem, o jornal Valor revelou que a Petrobrás assinou contratos bilionários e pencas de aditivos para as obras da Refinaria Abreu e Lima muito antes da aprovação do estudo de sua viabilidade.

O conselho de administração do empreendimento era liderado por Paulo Roberto Costa, então diretor da petroleira. Em março último, ele foi preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
                     

                 16 de maio de 2014 

Os Pestanas e o terrorismo do PT

A peça de João Santana na TV revela o esgotamento da mitologia do PT, que não tem mais futuro a oferecer

POR REINALDO AZEVEDO
FOLHA DE SP

Aloizio Mercadante, ministro da Casa Civil, confessou a esta Folha, em entrevista publicada na quarta-feira, que o governo segura as tarifas para controlar a inflação. Chamou tal prática de "política anticíclica", o que certamente deixou de cabelo em pé economistas gregos e troianos, guelfos e gibelinos, liberais e desenvolvimentistas, carnívoros e herbívoros. A originalidade de seu pensamento econômico sempre foi assombrosa.

Estou certo de que, ao fazer a revelação, experimentou no cérebro o mesmo frêmito que Pestana, a personagem de Machado de Assis de "Um Homem Célebre", experimentava na ponta dos dedos quando sentia que a grande obra estava a caminho --a definitiva, aquela que o alçaria ao panteão dos gênios...

E, no entanto, coitado do Pestana!, lá lhe saía mais uma polca. Seguiu até o fim da vida condenado a fazer... polcas!
O Pestana da Dilma julgou que estava tendo uma grande ideia: "Agora levo as oposições para o ringue, faço-as defender a correção de tarifas de combustíveis e energia, e a gente, em seguida, as acusa de inimigas dos pobres e de defensoras da inflação". Ninguém caiu no truque porque é óbvio demais. E ainda restou a suspeita de que Mercadante estava no conto errado de Machado. Teria ficado melhor no papel de Simão Bacamarte, o médico de loucos, que não batia bem dos pinos. Quem teve de contestá-lo foi Guido Mantega, que, para incredulidade geral, negou que os preços estejam represados.

A que extremos nos leva o petismo, não é mesmo? Entre a verdade indecorosa e a mentira decorosa! Nos dois casos, os propósitos não são bons. É um concerto de Pestanas.

No mesmo dia em que Mercadante derramou sua falta de sabedoria sincera, o PT levou ao ar uma peça publicitária infame, opondo um presente que não há a um passado que não houve: na gestão tucana, a fome, a miséria, o abandono e a desesperança resumiram o Brasil; no governo companheiro, o contrário.

Uma voz cavernosa alerta: "Não podemos deixar que os fantasmas do passado voltem e levem tudo o que conseguimos com tanto esforço. Nosso emprego de hoje não pode voltar a ser o desemprego de ontem. Não podemos dar ouvidos a falsas promessas. O Brasil não quer voltar atrás".
Eu poderia me estender aqui sobre o caráter essencialmente fascistoide desse entendimento da política, que busca excluir o outro do mundo dos vivos --Lula chegou a dizer que a "reeleição de Dilma será a desgraça da oposição"--, mas acho que esse aspecto perdeu relevância.
Depois de quase 12 anos no poder, o PT não tem futuro a oferecer. Por mais que o filminho de João Santana tenha as suas espertezas técnicas, a verdade é que a peça terrorista revela o esgotamento de uma mitologia, e tenho cá minhas desconfianças se o vídeo não será contraproducente, ainda que peças assim sejam submetidas previamente a pesquisas qualitativas.
A linguagem e a estética de esquerda repudiam, por natureza, o presente. Sem os amanhãs sorridentes, o dia que virá, a Idade do Ouro, como cobrar o sacrifício do povo, a sua mobilização, o seu ímpeto revolucionário, suas paixões sanguinolentas? Nas campanhas petistas de 2002, 2006 e 2010, o passado era demonizado, sim, mas o eixo estava num presente que mirava o futuro. Jamais me esquecerei daquelas grávidas descendo uma colina ao som do "Bolero", de Ravel, cena que chamei, então, de "A Marcha das Rosemarys" --sim, referia-me ao filme de Roman Polanski. Na peça publicitária terrorista que foi ao ar na quarta, o eixo está num presente que contempla o passado, faccioso e fictício como sempre. Restou ao governo Dilma o discurso reacionário. O que aquelas grávidas tinham a dar à luz está aí.
Estou a antever a derrota de Dilma?

Ainda não.

Apenas evidencio que o PT não tem mais nada a oferecer. Se emplacar mais quatro anos de mandato, o país ficará refém da capacidade de planejamento e de administração de gestores e estrategistas como Aloizio Mercadante e Guido Mantega.

Se a presidente for reeleita, são eles os portadores da utopia. E isso parece pavoroso.

 16 de maio de 2014

Por que os senadores chavistas, a mando de Dilma, tentam abafar as investigações na Petrobras? Porque a refinaria Abreu e Lima, por exemplo, saltou de R$ 4 bilhões para R$ 40 bilhões!

Eduardo Campos (PSB-PE), com o punho socialista erguido, unido com Chávez, Lula e Dilma, comemorando a maior roubalheira da história deste país: a refinaria Abreu e Lima.

Valor Econômico
Blog do Coronel

A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, começou a gastar bilhões de reais antes mesmo de ter aprovado, por seu conselho de administração, o Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira. Os custos de construção saltaram de R$ 4 bilhões, previstos inicialmente, para R$ 40 bilhões. O Valor teve acesso à íntegra das 123 atas do conselho de administração da refinaria, em reuniões presididas, entre março de 2008 e dezembro de 2013, pelo ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso desde 20 de março no âmbito da Operação Lavo Jato, da Polícia Federal.

Em 30 de outubro de 2008, o conselho aprovou o "plano básico de organização" da refinaria. Àquela altura, Abreu e Lima herdou uma série de contratos firmados diretamente pela Petrobras. Seis meses após chancelar o plano básico, o conselho aprovou as condições para a empresa sacar um empréstimo de R$ 10,5 bilhões, do BNDES.

Somente em 14 de janeiro de 2010, quando a refinaria já havia começado a ser construída, o conselho de administração decidiu submeter à aprovação o estudo de viabilidade, que apresenta avaliações detalhadas sobre as condições de execução do projeto.

A Abreu e Lima se tornou a obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Levantamento feito pelo Valor revela que, entre 2008 e 2013, ela teve mais de 150 termos aditivos assinados por Costa e José Carlos Cosenza, então gerente-executivo de refino da Petrobras que passou a presidir o conselho da refinaria em julho de 2012.

Entre os contratos liberados pelos conselheiros antes da aprovação do estudo de viabilidade, há um que contempla a Jaraguá Equipamentos Industriais, uma das companhias investigadas pela PF na Operação Lava Jato. Em 26 de novembro de 2009, de uma só vez, ela ganhou seis contratos em um pacote de R$ 1,06 bilhão. E depois ainda vieram os aditivos.

15 de maio de 2014

Dilma mergulha Senado no chavismo

O Poder Executivo colocou o Poder Legislativo de cócoras

Por O EDITOR
Blog do Coronel

O chavismo, com ampla maioria no Congresso, acabou com a democracia na Venezuela. O que existe lá é uma farsa, onde os ritos são respeitados, mas os resultados são previsíveis, combinados e acertados previamente com o presidente e o partido.

O Senado da República Federativa do Brasil, que era a casa mais independente do Congresso, mergulhou no chavismo, comandada por um senador acusado por corrupção várias vezes, que já teve que abandonar o cargo para abafar as denúncias jamais esclarecidas.

Senadores venais, patrocinados por grandes empreiteiras, que por sua vez sugam estatais como a Petrobras, ora investigada em função da roubalheira lá existente,completam o quadro de uma ditadura travestida de democracia.

O PT, como o PSUV venezuelano, reina absoluto. Distribui propinas e favores para senadores safados, abafando as investigações.

O Poder Executivo colocou o Poder Legislativo de cócoras.

O país vive um momento grave. Além da tentativa de ridicularizar as graves acusações que pesam sobre até mesmo a presidente da República, responsável pela compra superfaturada da refinaria de Pasadena, montando uma CPI chapa branca da Petrobras, ontem o PT tentava transformar o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) em lei única para reger licitações de obras públicas.

O RDC foi criado para acelerar as obras da Copa do Mundo. Apenas 41% foram acabadas. Nenhum aeroporto foi concluído. As denúncias de corrupção e superfaturamento pululam por toda a parte. Bilhões foram roubados, segundo investigações do Tribunal de Contas da União.

O que era para ser exceção, tende a virar regra.

O objetivo é claro: facilitar a vida das empreiteiras e institucionalizar a corrupção que tomou conta do Brasil.

O Senado virou um antro chavista.

O país reage nas urnas ou teremos milícias nas ruas acabando com o que restou da nossa frágil democracia.

15 de maio de 2014

Hoje é o primeiro dia das muitas dores de cabeça que Dilma terá com a Copa. Prepare-se, soberana!

 Por Reinaldo Azevedo

Hoje é o ensaio geral das dores de cabeça que a presidente Dilma terá durante a Copa do Mundo — as mesmas que a impedirão de discursar no jogo inaugural do torneio. Uma vaia que fizesse o Itaquerão vir abaixo poderia ter um efeito devastador em ano eleitoral. E a vaia viria, tão certo como Aloizio Mercadante é capaz e conceder entrevistas desastradas.

Organizações dos autointitulados sem-teto marcaram protestos em sete capitais: Belém, Fortaleza, Palmas, Brasília, Salvador, São Paulo e Curitiba. Estão previstos protestos contra o gasto de dinheiro público da Copa em 14: Manaus, Belém, Fortaleza, Natal, Recife, Cuiabá, Brasília, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. País afora, em várias dessas cidades, há greves ou de servidores ou de categorias profissionais que tendem a engrossar os protestos (vejam quadros publicados em reportagem da Folha Online).

Na capital paulista, por exemplo, parte dos professores da rede municipal de ensino cruzou os braços. No Rio, há paralisações de professores das redes municipal e estadual e de parcela de cobradores e motoristas de ônibus. Em Pernambuco, a greve é de policiais militares, o que já ensejou a intervenção da Força Nacional de Segurança.

Se alguém dissesse a Lula, em 2007, que a Copa do Mundo poderia vir a ser uma grande dor de cabeça para o petismo, ele certamente riria da cara do interlocutor. E, convenham, em certa medida, ninguém realmente contava com isso. Embora existam muitos grupos de extrema esquerda na raiz desses movimentos, o repúdio ao dinheiro público empregado na Copa, em contraste com a precariedade de alguns dos serviços oferecidos pelo estado, mobilizou mais gente.

Desde o começo, o governo e o PT lidaram muito mal com esses protestos. Cumpre não esquecer: o ovo dessa serpente foi posto em São Paulo. Durante uns bons pares de dias, em junho do ano passado, o Planalto, especialmente por intermédio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, achou que poderia, ainda que de modo oblíquo, incitar a massa contra o governo do Estado. Deu no que deu.

De resto, já escrevi aqui mais de uma vez, o próprio Planalto, por intermédio de Gilberto Carvalho, incita à desordem quando dialoga mesmo com grupos que optam pela violência. Quando aquela turma do Passe Livre ganhou assento no Palácio, meus caros, Dilma estava dando um sinal e um tiro no próprio pé. Carvalho certamente a convenceu de que era o melhor a fazer. Ela deveria ter me escutado…

A coisa se espalhou de tal modo que várias embaixadas brasileiras fizeram ontem um alerta ao Itamaraty. Poderão ser alvos de ataques. O mundo globalizado sai por aí comprando causas. E um país como o Brasil, que consegue juntar de modo tão desassombrado, expressões muito claras da miséria com a opulência do Brasil-potência do lulo-petismo é um prato cheio.

Vejam vocês! Até Lula, sempre tão sabido, pode ter algo a aprender com a realidade. O dia será quente. 

 

 
15/05/2014

Vocês têm de assistir a este vídeo. De fato, “o povo (o verdadeiro), unido, jamais será vencido”! Parabéns, população do Rio Vermelho, em Santa Catarina!

 

Por Reinaldo Azevedo

Algo de muito interessante se passa em Santa Catarina e, em certa medida, se espalha Brasil afora. O Estado, é verdade, abriga o único autointitulado “núcleo bolivariano” do país, na UFSC. Mas vocês sabem como costumam ser as universidades quando sequestradas pela extrema esquerda, né? Há coisas que só acontecem por lá e não refletem o espírito da população. Há três dias, em Florianópolis, houve um “protesto contra os protestos”. Cansada de ser refém de movimentos que decidem a toda hora paralisar os transportes e os serviços públicos, parte da população se revoltou e decidiu… protestar contra quem protesta. Que bom! É um sinal de que a sociedade está viva e ainda não sucumbiu às minorias extremistas.

No dia 21 do mês passado, houve outro evento muito interessante, já noticiado em vários lugares. Mas agora há o vídeo, que, a meu ver, não circulou o suficiente. O resumo é o seguinte: militantes do MST, de organizações ditas de sem-teto, do PSOL e do PCdoB ocupavam um terreno particular às margens da SC- 401. Foram retirados de lá e alojados numa área na cidade de “Palhoça”, na região metropolitana de Florianópolis. Se queriam terra para trabalhar, lá havia bastante. Mas a ideia não era bem essa.

Solertes, os membros da invasão autointitulada “Ocupação Amarildo” resolveram se transferir para o bairro Rio Vermelho, em Florianópolis, em plena ilha, bem pertinho do mar. Sabem como é… Foram chegando, ocupando, levantando cerca, fazendo porteira… Ocorre, meus caros, que a população local não aceitou!

Não! Não foram os “ricos” do Rio Vermelho que se opuseram (e também tinham esse direito), mas os pobres mesmo, os trabalhadores, os que ganham a vida com o suor do seu rosto. A população não teve dúvida: organizou-se e pôs os invasores para correr.

Vejam o vídeo. Volto em seguida.

Voltei

Atenção! A área que a turma queria ocupar é um bosque público. Destaco algumas falas:

“Eu trabalho de faxina, vendo até latinha, para pagar meu aluguel. Então eu não aceito isso aqui”.

“Tem que conquistar é aqui, ó [o trabalhador mostra o muque], não é roubando terra dos outros”.

“Quer casinha de praia, vai trabalhar, vagabundo!”

“Eles só querem que o governo dê dinheiro, o governo dá remédio, dá tudo aquilo. Mas pede para um vagabundo desse trabalhar, nenhum deles vem”.
A gente vê um coisa incrível: uma verdadeira carreata de invasores! Sim, eles deixavam a área invadida em seus próprios veículos. E uma moradora resumiu:

“Tem que mandar tudo embora para o lugar deles, porque eles têm carro, eles têm casa. Se eles têm carro, eles têm dinheiro para pagar aluguel. Eles não trabalham porque são vagabundos”.
É isto: gente que ganha a vida com o próprio esforço se sente moralmente ofendida com a indústria de invasões criada no país.

E é preciso reagir, sim, SEM VIOLÊNCIA E SEM ACEITAR A VIOLÊNCIA.

É preciso dizer “não” aos linchadores da lei e dos direitos alheios.

13/05/2014

Joaquim Barbosa revoga trabalho externo de Delúbio Soares

Presidente do STF alegou que petista ainda não cumpriu um sexto da pena.
Ex-tesoureiro do PT trabalha na sede da CUT em Brasília desde janeiro.

Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares deixa a sede da CUT em Brasília, na noite desta segunda (12), após dia de trabalho
(Foto: Laura Tizzo / G1)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, decidiu nesta segunda-feira (12), monocraticamente, revogar o trabalho externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no julgamento do mensalão do PT a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de corrupção ativa. A defesa do petista anunciou que irá recorrer ao plenário da Suprema Corte.
Delúbio Soares trabalha na sede da Central Única de Trabalhadores (CUT) em Brasília desde janeiro último. Ele exerce a função de assessor da direção nacional da central sindical, com salário de R$ 4,5 mil. No início da noite desta segunda, ao deixar o local de trabalho, Delúbio não quis dar declarações. Em nota, a CUT informou que cumpriu com todas as exigências da Vara de Execução Penais (VEP) do Distrito Federal e manifestou "estranheza" com a decisão de Barbosa (leia a íntegra da nota ao final deste texto).

Não se pode permitir que o condenado escolha como executará sua pena, tampouco franquear-lhe meios de frustrar o seu cumprimento, sob pretexto de estar a executar 'trabalho externo'"

Autor

A exemplo do que já havia decidido na semana passada em relação a outros três condenados (José Dirceu, Romeu Queiroz e Rogério Tolentino), Joaquim Barbosa entendeu que, embora no regime semiaberto, Delúbio Soares não pode trabalhar porque ainda não cumpriu um sexto da pena, conforme estabelece a Lei de Execução Penal (LEP).

As decisões da semana passada já indicavam que outras autorizações de trabalho externo seriam revogadas. Mais seis condenados do processo do mensalão ainda deverão perder o direito de deixar o presídio, como os ex-deputados Valdemar Costa Neto e João Paulo Cunha.
Segundo Joaquim Barbosa, a legislação estabelece o cumprimento de um sexto da punição antes da autorização de saída dos detentos do regime semiaberto do presídio durante o dia para exercer atividade remunerada. Antes disso, eles podem trabalhar somente dentro da prisão. Especialistas divergem sobre a decisão de Joaquim Barbosa, uma vez que vários entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizam a saída para trabalhar.

Com base na decisão de Barbosa, Delúbio Soares só poderá pleitear o trabalho externo a partir de dezembro deste ano, quando terá cumprido um sexto da pena. A defesa do ex-tesoureiro ainda poderá recorrer ao plenário do Supremo para reverter a decisão.

Na decisão que revogou o trabalho do ex-tesoureiro, Joaquim Barbosa lembrou que, embora tenha delegado à Vara de Execuções Penais (VEP) a execução das penas, ficou decidido que todas as deliberações seriam enviadas ao relator da ação do mensalão para reexame. O trabalho externo de Delúbio Soares havia sido autorizado pela VEP do Distrito Federal.

Barbosa destacou que os entendimentos do STJ "violam" o que está previsto na Lei de Execução Penal. Segundo ele, "ao eliminar a exigência legal de cumprimento de uma pequena fração da pena total aplicada ao condenado a regime semiaberto, as VEPs e o Superior Tribunal de Justiça tornaram o trabalho externo a regra do regime semiaberto, equiparando-o, no ponto, ao regime aberto, sem que o Código Penal ou a Lei de Execução Penal assim o tenham estabelecido". "Noutras palavras, ignora-se às claras o comando
legal, sem qualquer justificativa minimamente aceitável."

O presidente do Supremo destaca também que, para obter autorização para deixar o presídio, é preciso que a empresa tenha convênio com o Estado. Para Joaquim Barbosa, não há controle em relação às atividades de Delúbio Soares na CUT. "Verifico que a fiscalização a cargo dos órgãos estatais é praticamente inexistente, uma vez que, até o presente momento, foi realizada apenas uma fiscalização no local de trabalho do sentenciado."

Joaquim Barbosa destaca que Delúbio trabalha na mesma "agremiação política de que sempre foi militante".

"No caso sob exame, o apenado Delúbio Soares foi autorizado a trabalhar na CUT, entidade manifestamente vinculada à agremiação política de que sempre foi militante. Não se tem notícia de qualquer controle do Poder Público sobre a atividade por ele desenvolvida; não se
sabe quais são os requisitos para o controle de sua produtividade; tampouco há registro de quem controla a sua frequência e a sua jornada de trabalho, muito menos de como se exerce a indispensável vigilância."

Para o presidente do Supremo, "não se pode permitir que o condenado escolha como executará sua pena, tampouco franquear-lhe meios de frustrar o seu cumprimento, sob pretexto de estar a executar "trabalho externo'".
Leia abaixo nota oficial que a CUT divulgou sobre a revogação da autorização de trabalho de Delúbio Soares.


Nota Oficial da CUT


Revogação do trabalho do Delúbio na CUT
Tendo em vista a decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Sr. Joaquim Barbosa, de revogar a autorização de trabalho para o Sr. Delúbio Soares, como assessor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em vigor desde o dia 20 de janeiro de 2014, vimos manifestar nossa estranheza com o conteúdo da decisão do magistrado.

Ao formularmos a oferta de emprego cumprimos com todas as exigências solicitadas pela Vara de Execução Penais (VEP) do Distrito Federal. E, depois, com os compromissos assumidos no Termo de Compromisso do Empregador, assinado por nosso representante legal no dia 18 de dezembro de 2013. (Cópia em anexo)
Diferente do que o presidente do STF afirma em sua decisão “... tampouco há registro de quem controla a sua frequência e a sua jornada de trabalho, muito menos de como se exerce a indispensável vigilância”, nomeamos três responsáveis legais pelo controle das atividades e frequência do Sr. Delúbio Soares, que estão devidamente registrados no Termo de Compromisso do Empregador acima citado.
A CUT, protocolou na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal todas as folhas de frequência do Sr. Delúbio Soares, que são comuns a todos os funcionários da CUT, de acordo com o item 4 do Termo de Compromisso do Empregador e prestou todas as informações solicitadas pela VEP, inclusive durante as visitas regulamentares de fiscalização do Poder Público em nossa sede. A CUT sempre esteve e estará à disposição da fiscalização das autoridades competentes.
Também manifestamos estranheza quando o presidente do Supremo alega que é preciso que a empresa tenha convênio com o Estado porque quando assinamos o Termo de Compromisso do Empregador autorizamos que a CUT fosse automaticamente cadastrada no Programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, conforme o item 11 do referido Termo.

Durante esse período a CUT responsabilizou-se pelo transporte do Sr. Delúbio, que em nenhum dia chegou atrasado ao Centro de Progressão Penitenciária, não fez nenhuma refeição fora do escritório da CUT, nunca esteve desacompanhado no escritório, foi devidamente registrado dentro do prazo regulamentar, dentre outras determinações do referido Termo.
Em nenhum momento escondemos que a oferta de emprego ao Sr. Delúbio foi feita por ele ter pertencido aos quadros diretivos de nossa Central. Tanto que no Termo Compromisso a VEP fez o seguinte registro sobre o Sr. Delúbio: “O sentenciado é fundador da Central Única dos Trabalhadores e conhecedor de toda a sua história e trajetória, além da qualificação profissional que justificam a referida contratação.” Portanto, não entendemos porque somente após 112 dias de trabalho o magistrado venha insinuar que a proposta de emprego formulada pela CUT seja um meio de “frustrar o seu cumprimento” da pena.
Finalmente, a CUT rejeita qualquer insinuação de estar vinculada a qualquer partido político, tendo em vista que nossos estatutos artigo 4º. Inciso I, letra “c” determina que a CUT “desenvolve sua atuação e organização de forma independente do Estado, do governo e do patronato, e de forma autônoma em relação aos partidos e agrupamentos políticos, aos credos e às instituições religiosas e a quaisquer organismos de caráter programático ou institucional”.

A CUT reafirma seus compromissos assumidos e cumpridos integralmente com as autoridades competentes e coloca-se a disposição para quaisquer esclarecimentos necessários em todas as instâncias.


Vagner Freitas
Presidente Nacional da CUT

12/05/2014

O estrago causado por Lula

Por Rodrigo Constantino

Em artigo publicado hoje no GLOBO, Carlos Alberto Di Franco argumenta que a postura do ex-presidente Lula causa grande estrago em nossa democracia. Em tempos em que o “Volta, Lula” conquista até empresários, cansados, com razão, da incompetência e arrogância da presidente Dilma, é bom lembrar do que Lula representa em termos de imoralidade, pois creio que seu impacto negativo seja ainda maior a longo prazo. Di Franco escreve:

Irrita-se Lula porque a imprensa não se cala diante do seu exibicionismo de contradições e desfaçatez. Em recente entrevista à TV portuguesa, chegou ao ponto de interromper a entrevistadora que queria saber o grau de suas relações com José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. “Não se trata de gente de minha confiança”. Fantástico!

As denúncias da imprensa sobre os desmandos na Petrobras, consistentes e sólidas como uma rocha, não provocam no ex-presidente a autocrítica que se espera de um estadista. Ao contrário. Sua ordem é “ir para cima” de quem represente um risco para o projeto de perpetuação do PT no poder.

Incomoda-se Lula porque os jornais desnudam suas aparentes contradições que, no fundo, são o resultado lógico da praxis marxista: o fim justifica os meios. O compromisso com a verdade é absolutamente desimportante. O que importa é o poder. Em agosto de 2006, quando o escândalo do mensalão estourou, Lula falava: “Quero dizer, com franqueza, que me sinto traído. Não tenho vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos que pedir desculpas”. Agora, na alucinante entrevista à TV portuguesa, Lula afirma rigorosamente o contrário: “O mensalão teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica”. É um ex-presidente da República, responsável pela nomeação de oito dos 11 integrantes do Supremo Tribunal Federal, acusando a Corte de cumplicidade na “maior armação já feita contra o governo”.

O ataque à imprensa e o autoritarismo petista têm em Lula sua maior expressão. Essa “progressiva estratégia de estrangulamento das liberdades públicas”, segundo Di Franco, tem profunda ligação com o jeito imoral de ser do ex-presidente Lula.

A personalidade de Lula foi também o tema da coluna deste domingo de Ferreira Gullar na Folha. Para o poeta, é impressionante a “facilidade com que ignora toda e qualquer norma, seja ética, política, jurídica ou administrativa”. Para Lula, “tudo é permitido, desde que favoreça seus propósitos”. Gullar reconhece que Lula não é o único político a agir assim, mas é insuperável neste quesito.

Ferreira Gullar vai adiante: para Lula não há distinção entre aliados e adversários. O “chefe da trupe” não se acanha na hora de mandar seus subalternos pagarem o preço pelo “mensalão”, ou até de dizer que não tem ninguém ali de sua confiança. Por outro lado, pode abraçar Maluf como se fossem velhos companheiros, se isso for de seu interesse.

Lula chegou até a tentar fazer chantagem com um ministro do STF, e depois que o resultado do julgamento lhe foi desfavorável, partiu para a desmoralização da instituição. Mas, como indaga Gullar, o que esperar de alguém que já disse abertamente que o político não deve dizer o que pensa, e sim o que o eleitor quer ouvir, ou seja, deve mentir e enganar o leitor sem mais nem menos?

O poeta se mostra preocupado com as consequências dessa postura de Lula no Brasil de hoje e amanhã. E tem toda razão ao se preocupar. Nunca antes na história deste país houve um líder político com tanta influência e, ao mesmo tempo, tão imoral, disposto a tudo pelo poder. É uma combinação assustadora. E ainda tem empresário que endossa sua volta por aí…

12/05/2014

Se Lula não é candidato ao Planalto, Datafolha não deveria ter feito simulação com o nome do petista

Corpo estranho

Há algo errado nas coxias do Partido dos Trabalhadores. No último dia 3 de maio, em São Paulo, durante o XIV Encontro Nacional do PT, o ex-presidente e agora lobista Lula disse diante de plateia petista que a única candidata à Presidência pelo partido era Dilma Rousseff.

A declaração, nada convincente, serviu para estancar momentaneamente o movimento “Volta Lula”, que saiu dos domínios petistas e conquistou alguns partidos da chamada base aliada.

Manda o bom senso que uma declaração como a de Lula, feita diante de Dilma e muitos integrantes da cúpula partidária, deve ser levada a sério. Acontece que o prazo de validade da declaração do ex-metalúrgico era curto e a cantilena retomou a cena política. É fato que isso não aconteceu na seara política, propriamente dita, mas na mais recente pesquisa Datafolha sobre a sucessão presidencial.

Em uma das simulações sobre quem venceria a corrida presidencial, o instituto inseriu Lula como sendo o candidato do PT, no lugar de Dilma. Ora, se o ex-presidente descartou oficialmente qualquer possibilidade de retorno ao palácio do Planalto, não havia motivo para o Datafolha colher a opinião dos eleitores sobre um cenário alternativo.

Que Lula trabalha diuturnamente contra a reeleição de Dilma Rousseff todos sabem, mesmo depois da recente declaração negando o fato, mas essa novidade na pesquisa do Datafolha tem duas interpretações: ou o ex-presidente continua de olho no principal gabinete do Palácio do Planalto ou o instituto de pesquisa abusou do non sense.

De uma forma ou de outra, a inserção do nome de Lula em um dos cenários da pesquisa foi um ato de deselegância com Dilma e um sonoro desrespeito à democracia, uma vez que as outras pré-candidaturas já estão definidas. O máximo que se pode concluir é que o PT fomentará esse jogo duplo por mais algumas semanas, sendo que ao final pedirá à sua militância que despeje voto em Dilma.

Até 30 de junho, quando a candidatura petista será oficializada, o Partido dos Trabalhadores poderá manter essa estratégia rasteira e covarde, em Lula aparece como vilão e Dilma faz o papel de vítima.

Lula sabe que a essa altura, com a economia descontrolada e os escândalos de corrupção brotando aqui e acolá, assumir o lugar de Dilma na corrida presidencial seria um enorme tiro no pé, pois nem mesmo seus discursos embusteiros seriam capazes de driblar os efeitos colaterais da crise.
                          
                         12.05.2014

PF identifica um dos autores de ameaças de morte a Joaquim Barbosa

Homem que desejava atentar contra a vida do presidente o STF é um integrante da Comissão de Ética do PT.

E agora?

Robson Bonin
VEJA.COM

PROCURADO - A PF tenta descobrir a identidade de um tal "Antonio Granado", que incita os militantes a atentar contra a vida do ministro
(Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo)

Desde que o julgamento do mensalão foi concluído, em novembro do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tornou-se alvo de uma série de constrangimentos orquestrados por seguidores dos petistas condenados por envolvimento no maior escândalo de corrupção da história. A chamada “militância virtual” do PT, treinada pela falconaria do partido para perseguir e difamar desafetos políticos do petismo na internet, caçou Barbosa de forma implacável.

O presidente do Supremo sofreu toda sorte de canalhice virtual e foi até perseguido e hostilizado por patetas fantasiados de revolucionários nas ruas de Brasília. Os ataques anônimos da patrulha virtual petista, porém, não chegavam a preocupar Barbosa até que atingiram um nível inaceitável. Da hostilidade recorrente, o jogo sujo evoluiu para uma onda de atos criminosos, incluindo ameaças de morte e virulentos ataques racistas.

Os mais graves surgiram quando Joaquim Barbosa decretou a prisão dos mensaleiros José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. Disparadas por perfis apócrifos de simpatizantes petistas, as mensagens foram encaminhadas ao Supremo. Em uma delas, um sujeito que usava a foto de José Dirceu em seu perfil no Facebook escreve que o ministro “morreria de câncer ou com um tiro na cabeça” e que seus algozes seriam “seus senhores do novo engenho, seu capitão do mato”.

Por fim, chama Joaquim de “traidor” e vocifera: “Tirem as patas dos nossos heróis!”. Em uma segunda mensagem, de dezembro de 2013, o recado foi ainda mais ameaçador: “Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas (...). Joaquim Barbosa deve ser morto”.

Temendo pela integridade do presidente da mais alta corte do país, a direção do STF acionou a Polícia Federal para que apurasse a origem das ameaças. Dividida em dois inquéritos, a averiguação está em curso na polícia, mas os resultados já colhidos pelos investigadores começam a revelar o que parecia evidente.