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sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Lava-Jato: Esquema na Petrobras foi montado para financiar base aliada, diz empreiteiro



Gerson Almada, vice-presidente da Engevix, acusa ainda Paulo Roberto Costa de extorquir empresários


Por Renato Onofre
O Globo

SÃO PAULO — O vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada, preso desde novembro acusado de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, acusa o governo federal de “lotear” a administração pública para satisfazer partidos políticos e de usar a Petrobras para “geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo”. Através de uma petição apresentada por sua defesa, Almada aponta o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como o personagem escolhido para “exigir” as propinas e “extorquir” os empresários.

Oficialmente, a petição de defesa de Almada é o primeiro documento produzido por um dos empreiteiros presos na Operação Lava-Jato a associar o esquema de corrupção montado dentro da Petrobras à compra e manutenção da base aliada do governo no Congresso, análogo ao ocorrido no esquema do Mensalão. O empreiteiro ainda reconhece indiretamente que pagou propina e tenta colocar os empresários como vítimas do esquema.


“Não por coincidência, a antes lucrativa sociedade por ações, PETROBRÁS, foi escolhida para geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações partidárias”, diz a defesa.

O documento é a resposta à denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro. De acordo com o documento, Paulo Roberto ameaçava as empresas caso não fossem desviados valores para o esquema:

“Nessa combinação de interesses escusos, surgem personagens como PAULO ROBERTO COSTA, que, sabidamente, passou a exigir percentuais de todos os empresários que atendiam a companhia. Leia-se, exigir. O que ele fazia era ameaçar, um a um, aos empresários, com o poder econômico da PETROBRÁS. Prometia causar prejuízos no curso de contratos”, afirma outro trecho do documento.

Na argumentação da defesa, a denúncia do MPF não pode ser aceita porque não levaria em conta o “plano de manutenção” do PT no governo federal:

“A denúncia não pode ser recebida, pois não conta a verdade, fim precípuo do processo penal. Vale registrar alguns fatos notórios, outros emergentes dos próprios autos do inquérito policial, que desapareceram da acusação: faz mais de doze anos que um partido político passou a ocupar o poder no Brasil. No plano de manutenção desse partido no governo, tornou-se necessário compor com políticos de outros partidos, o que significou distribuir cargos na Administração Pública, em especial, em empresas públicas e em sociedades de economia mista”

A petição foi protocolada na quarta-feira pelo advogado de Almada, Antonio Sergio de Moraes Pitombo. O empreiteiro é acusado de formação de cartel e de integrar uma organização criminosa montada para controlar e superfaturar obras da Petrobras.


22/01/2015

Brasil perde direito de votar em Tribunal da ONU por falta de pagamento




 

Segundo reportagem do jornal “Estado de S.Paulo” desta sexta-feira, o Brasil perdeu seus direitos no Tribunal Penal Internacional (TPI), após acumular e não pagar mais de US$ 6 milhões em dívidas com a entidade sediada em Haia. A situação coloca a diplomacia brasileira em uma “saia-justa”, já que o Brasil possui a segunda maior dívida de um país nas Nações Unidas. O Brasil é um dos membros fundadores do Tribunal Penal Internacional, entidade que representou o maior avanço no direito internacional desde o fim da Guerra Fria. Na prática, a suspensão impede o Brasil a votar, por exemplo, na escolha de novos juízes, “um constrangimento político que afeta o País que, em diversas ocasiões, usa o discurso do multilateralismo para insistir que apenas dentro do quadro da lei e da ONU é que conflitos podem ser superados”, diz o “Estadão”.

De acordo com o jornal, a dívida com o TPI é apenas uma de muitas que o governo brasileiro vem acumulando com a ONU. Conforme revelado com exclusividade pelo “Estadão”, a dívida do Planalto com o orçamento regular da ONU superava em 2014 pela primeira vez a marca de US$ 100 milhões e apenas os EUA mantinham um buraco superior. Documentos da ONU indicam que, até 3 de dezembro, o Brasil devia US$ 170 milhões à entidade. Isso sem contar com outra dívida de US$ 14 milhões (R$ 36,7 milhões) para a Unesco, que deu o título ao Brasil de segundo maior devedor da entidade cultural da ONU, além de outros US$ 87,3 milhões para as operações de paz dos capacetes azuis.

23 de janeiro de 2015



José Dirceu na Lava Jato: ele já mudou de cara duas vezes e de nome, mas será sempre um cara: José Dirceu. Ou: Petista é abatido quando se preparava para fazer oposição a Dilma no PT


                                              Por Reinaldo Azevedo

O petista José Dirceu, que se preparava — já chego lá — para disputar novas posições de poder no PT, é um dos investigados da Operação Lava Jato. Vai ver está aí o motivo que o levou a procurar Lula não faz tempo, sem sucesso, conforme revelou a revista VEJA. O Poderoso Chefão pôs o faz-tudo Paulo Okamotto para falar com o Zé. Nunca foi do tipo que se jogou no mar para salvar um amigo ou aliado. Eh, Zé Dirceu! O homem que nunca teve um trabalho formal, ora vejam!, tornou-se um dos consultores mais bem-sucedidos do país assim que deixou a chefia da Casa Civil, onde ficou de 1º de janeiro de 2003 a 21 de junho de 2005. Ele próprio revelou, certa feita, a razão de seu sucesso como “consultor”.

Em entrevista à revista Playboy em julho de 2007, o repórter quis saber se o fato de ele ter passado pelo governo facilitava o seu trabalho. A resposta foi espantosa. Disse ele:

“O Fernando Henrique pode cobrar R$ 85 mil por palestra, e eu não posso fazer consultoria? No fundo, o que eu faço é isso: analiso a situação, aconselho. Se eu fizesse lobby, o presidente saberia no outro dia. Porque, no governo, quando eu dou um telefonema, modéstia à parte, é um telefonema! As empresas que trabalham comigo estão satisfeitas. E eu procuro trabalhar mais com empresas privadas do que com empresas que têm relações com o governo.”

Vamos ver. FHC deixou a Presidência em 2002. Todos os que o convidavam e convidam para palestras — e palestra não é consultoria — sabem que ele não tem nenhuma influência no Planalto. Será que alguém faz um convite ao tucano esperando que ele dê “um telefonema” ao governo, como o petista admitiu, então, fazer? Em agosto de 2011, reportagem da VEJA revelou que, mesmo processado pelo STF, Dirceu mantinha em Brasília uma espécie de governo paralelo.

O centro clandestino de poder ocupava um quarto no hotel Naoum. O nome do Zé não contava da lista de hóspedes. Quem pagava as diárias (R$ 500) era um escritório de advocacia chamado Tessele & Madalena. Um dos sócios da empresa, Hélio Madalena, já foi assessor de Dirceu. O seu trabalho mais notável foi fazer lobby para que o Brasil desse asilo ao mafioso russo Boris Berenzovski. Tudo gente fina!

A revista revelou, então, que, em apenas três dias, entre 6 e 8 de julho de 2011, o homem  recebeu uma penca de poderosos. Prestem atenção a alguns nomes da lista de notáveis que foram beijar a mão do Zé, com os cargos que exerciam então: Fernando Pimentel, ministro da Indústria e Comércio; José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras; e os senadores Walter Pinheiro (PT-BA); Lindbergh Farias (PT-RJ); Delcídio Amaral (PT-MS) e Eduardo Braga (PMDB-AM).

Encontros de Dirceu 2
Encontros de Dirceu 1

Ninguém precisa intuir, porque o próprio Dirceu confessou, que a posição que ocupara no governo e seu prestígio no PT valiam ouro. Seus “clientes”, afinal, apresentavam suas demandas a um homem sem dúvida poderoso.

E ficamos sabendo, agora, que José Dirceu é um dos investigados no escândalo do petrolão. Segundo revelou reportagem do Jornal Nacional, o Ministério Público Federal encontrou indícios de que ele foi um dos beneficiários do esquema que atuava na Petrobras. A empresa JD Assessoria e Consultoria Ltda., que o petista mantém em sociedade com Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, seu irmão, recebeu R$ 3,721 milhões de três empreiteiras que estão sob investigação: R$ 725 mil da Galvão Engenharia — em parcelas de R$ 25 mil mensais; R$ 720 mil da OAS, em parcelas de R$ 30 mil, e R$ 2,276 milhões da UTC Engenharia, em dois pagamentos:  R$ 1,337 milhão e R$ 939 mil. A juíza federal Gabriela Hardt determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos irmãos e da empresa.

Vai ver as empreiteiras sabiam que um telefonema do Zé para o governo “é um telefonema”. Dirceu diz que prestou assessoria às três empresas… E o homem é eclético! Conseguiu clientes nas áreas de petróleo e gás, telefonia, construção e bancos. Curiosamente, todas elas dependem de forte regulação estatal.

Dirceu áreas


Abatido antes do voo
A notícia abate o Zé antes mesmo de ele alçar voo. Cumprindo prisão domiciliar em Brasília, ele já realizou diversas reuniões para tentar recuperar uma posição de força no PT. Andava pensando até em articular uma nova tendência. Segundo o Estadão, já conversou, até agora, com 30 deputados e sete senadores do partido. Nos bate-papos, faz críticas abertas à presidente Dilma Russeff e aos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais). Na terça, em seu blog, atacou as medidas recentes da área econômica.

Segundo um amigo, Dirceu estava disposto a brigar e a “se reinventar”. Pois é… Reinventar o quê? Ele já mudou de nome e, de cara, duas vezes. Mas não há reinvenção possível. Será sempre José Dirceu.

23.01.2015


segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Pacote de Levy é de maldades com M maiúsculo





 
Nicolau Maquiavel deve estar dando festa no céu (ou será inferno?) ao acompanhar, com orgulho, a saga da economia brasileira. Ele já dizia, há séculos, que na hora de fazer o mal, é preciso fazê-lo de uma só vez, para que a dor passe rápido. Dizia ainda que o hábito de violar as leis para fazer o bem autoriza, em seguida, a violá-la para disfarçar o mal. O ministro da Fazenda Joaquim Levy, tendo lido ou não "O Príncipe" do florentino famoso, mostra que concorda muito com suas teorias.

Levy acaba de anunciar aumento de impostos para o crédito, para a gasolina e para as importações. Ele recoloca as “regras” que foram violadas no passado recente, que pareciam fazer o bem, mas disfarçavam um mal tremendo para a economia. O mesmo pode-se dizer da decisão de transferir para os consumidores a responsabilidade pelo rombo nas companhias elétricas. Quem achava que o governo fazia o bem ao reduzir a conta de luz com a caneta hoje vai pagar pelo mal imposto por esta escolha.

O pacote de maldades, com "M" maiúsculo, chega logo num dia em que 11 estados e o Distrito Federal sofreram um apagão de energia elétrica. A luz acabou porque o órgão responsável pelo sistema energético do país (Operador Nacional do Sistema) mandou as distribuidoras diminuírem a entrega de megawatts aos consumidores. Se isso não é medida de racionamento, não saberia dizer o que é.

“A culpa é do alto consumo”, disseram os responsáveis públicos. Ora, mas não foi o próprio governo que passou quatro anos incentivando os brasileiros a consumirem mais e mais? Pois essa “bondade” acabou assim, de supetão, ou melhor, de apagão. À luz da realidade o que fica mesmo é o tamanho da conta a se pagar.

Enquanto tira as velas e o leque da gaveta, o brasileiro vai sentindo o bolso mais apertado. Para controlar a inflação em alta, o Banco Central deve subir a taxa de juros nesta semana para algo acima de 12% ao ano. O crédito vai ficar mais caro porque os juros subiram mas também porque o imposto sobre as operações financeiras vai dobrar.

Diante de tanta “maldade”, é preciso fazer um esforço hercúleo para enxergar alguma “bondade” nas decisões do ministro Levy. Enquanto o ex-governo Dilma gastava sem fazer contas, o atual governo Dilma decidiu que acabar com a festa do dinheiro fácil e, aparentemente, barato. Parece até mentira, mas agora que chegou a hora de acertar a conta, os brasileiros vão pagar com dinheiro difícil e caro.

19/01/2015

domingo, 18 de janeiro de 2015

O grupo de elite da PF que conduz a Operação Lava Jato



Oito agentes, dois escrivães e cinco delegados atuam na maior investigação do país. Para chefe da operação, trabalho será herança para a instituição

Daniel Haidar, de Curitiba
VEJA

Grupo de elite - delegados Felipe Hayashi, Igor Romário de Paula e Érika Marena investigam a operação Lava Jato - VEJA

Em setembro de 2013, o delegado Márcio Adriano Anselmo fez à Justiça um pedido de quebra de dados telefônicos de um interlocutor identificado apenas como “Primo”. Pouco depois, o tal “Primo”, apelido pelo qual era conhecido nas empreiteiras, se revelaria o doleiro Alberto Youssef, um dos maiores operadores do país e pivô do esquema investigado pelos policiais. Da prisão de Youssef em São Luís, no Maranhão, em 17 de março do ano passado, à detenção do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, na última quarta-feira, passaram pelo rastreamento da equipe de policiais federais mais de 10 bilhões de reais movimentados ilegalmente por 88 réus denunciados à Justiça, no maior esquema de corrupção da história contemporânea do país. E isso ainda está longe de acabar.

A Operação Lava Jato prendeu um clube de milionários da construção civil, com a maioria das acusações reconhecidas, até o momento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), um exemplo raro de consistência de inquéritos policiais. Na base disso está um time de 15 policiais considerado nos corredores da instituição como um “grupo de elite” de combate à corrupção.

“Contamos com um núcleo de policiais que estão altamente comprometidos e cada dia mais especializados em investigação de corrupção. Ao final desse caso, vamos ter contribuído para formar na Polícia Federal um time de elite no que concerne a investigações dessa natureza. É gratificante isso. É um caso que nos força a estudar e evoluir a cada dia”, afirmou a delegada Erika Marena, chefe da Delegacia de Combates aos Crimes Financeiros de Curitiba.

Erika foi indicada ao comando pelo delegado Igor Romário De Paula, empossado na Delegacia de Combate ao Crime Organizado em abril de 2013 e ex-chefe da mesma unidade em Alagoas. Naquele momento, apenas o delegado Márcio Anselmo, nascido em Londrina, e dois agentes se dedicavam à apuração. Ao descobrir o envolvimento do também londrinense Youssef, o delegado Anselmo rapidamente percebeu que tinha esbarrado em um grande esquema de lavagem de dinheiro. O caso mudou de tamanho e precisou de reforços. De lá para cá o grupo aumentou e conta com uma equipe fixa de 15 policiais – oito agentes, dois escrivães e cinco delegados.

A Operação Lava Jato agitou o mundo político, com a descoberta do envolvimento de governadores, senadores e deputados federais no esquema de corrupção. Transformou também a rotina no corredor do segundo andar da Superintendência da PF em Curitiba, onde trabalham os policiais do caso. Foram abertos mais de 250 procedimentos para investigar o esquema de corrupção da Petrobras e as diferentes ramificações criminosas da atuação de doleiros e funcionários públicos.

A apuração deixou de ser limitada às negociatas da estatal do petróleo, chegou ao setor elétrico e já esbarra no frigorífico JBS. Diante da afirmação do delator e ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, de que o esquema era reproduzido em todos os órgãos públicos, não se sabe quando e onde a investigação vai acabar. Uma planilha apreendida no escritório do doleiro listava quase 750 projetos em que a quadrilha de Youssef indicava ter atuado.

Diante de um esquema internacional de lavagem de dinheiro, não foi tarefa fácil. A vinculação de Youssef com a Petrobras só foi descoberta quando foi achada a comprovação de que ele tinha presenteado o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa com uma Land Rover avaliada em 300.000 reais. As apreensões na casa do ex-diretor, indicado pelo PP ao cargo em 2004, demonstrariam as inúmeras negociatas na Diretoria de Abastecimento – que chegaram a envolver duas filhas e dois genros de Costa no esquema.

Braços – A cobrança de propina por facilidades na Petrobras era especulada há anos no mundo empresarial. A Operação Águas Profundas, de 2007, chegou a prender funcionários da estatal e empresários por fraudes na licitação de plataformas. O delegado Felipe Hayashi, da equipe de Erika Marena, investigava, desde 2011, suspeitas de fraudes em obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná. Mas as provas apreendidas na operação fecharam o quebra-cabeça pela primeira vez, com identificação de corruptores, corruptos e intermediários. Em um dos endereços de Youssef, foi encontrado um contrato fictício da Mendes Júnior com empresas de fachada do doleiro. Depois de preso, o vice-presidente da empreiteira, Sérgio Mendes, veio a admitir que pagou cerca de 8 milhões de reais a Youssef, mas alegou ter sido vítima de extorsão. A ação penal já está em andamento na 13ª Vara Federal do Paraná, do juiz Sérgio Moro.

Hayashi e o delegado Eduardo Mauat, ex-chefe da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros de Florianópolis, tocam a maioria dos novos inquéritos da Operação Lava Jato, que investigam de fundos de pensão, empreiteiras e inúmeras empresas de fachada. Com De Paula, Anselmo e Érika, eles se revezaram na tomada dos depoimentos dos acusados que fecharam acordo de delação premiada. Acompanhados pela força-tarefa do Ministério Público Federal, interrogaram Costa, Youssef, o lobista Júlio Camargo, o empresário Augusto Mendonça Neto e o ex-gerente de Serviços da estatal Pedro Barusco, além de outros sete delatores.

Como o resto da equipe, Hayashi é um estudioso de direito internacional e defende melhoras legais para o combate à corrupção. Ele defende a criação e o treinamento de grupos especializados no combate a esse tipo de crime em outras áreas do setor público. “A corrupção é impossível de acabar. Mas podemos minimizar, prevenir e combater. Um ponto importantíssimo é aquilo que a convenção de Mérida prevê, de especializar autoridades encarregadas de combater esse tipo de crime. Policiais, procuradores e juízes precisam estar capacitados para desenvolver suas funções de forma eficaz”, afirmou.

De Paula, coordenador de toda a estrutura logística da operação, avalia que a Lava Jato só alcançou resultados tão amplos porque foi objeto de trabalho de policiais especializados, de um grupo de elite do Ministério Público Federal e do juiz federal Sérgio Moro, especializado no tema. “Temos uma situação aqui no Paraná hoje muito favorável, com todas as autoridades com conhecimento no assunto, nenhum tipo de comprometimento político e efetivamente comprometidos com os resultados”, afirmou.

Banestado – Como o juiz Sérgio Moro e quatro procuradores da força-tarefa, Anselmo e Érika também trabalharam nas investigações no caso Banestado, esquema pelo qual mais de 28 bilhões de dólares foram remetidos ilegalmente ao exterior. Foi justamente neste escândalo que o doleiro Alberto Youssef ficou famoso, como um dos principais operadores presos. Ele fechou acordo de delação premiada pelos crimes cometidos no Banestado, celebrado com os mesmos procuradores e o mesmo magistrado da Lava Jato. Youssef entregou inúmeros clientes à época e contribuiu com as investigações, mas quebrou o acordo e continuou no mercado paralelo, o que reabriu processos do Banestado e deve complicá-lo ainda mais em nova condenação.

Depois de um ano de resultados e o trabalho ainda “no início”, o delegado De Paula traçou um planejamento de alocação material e profissionais na Lava Jato até o começo de 2016, diante da magnitude dos crimes em investigação. “Estou fazendo planejamento semestral e anual ,para obter reforços e recursos para essa operação até dezembro. Estou vislumbrando que teremos trabalho para 2015 inteiro”, afirmou.


17.01.2015