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quinta-feira, 5 de maio de 2016

Desarmando a bomba



Resultado de imagem para Teori Zavascki

Eliane Cantanhêde



A decisão do ministro Teori Zavascki de afastar o deputado Eduardo Cunha foi amadurecida durante a madrugada e teve o objetivo de desativar uma bomba preparada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello que, segundo análises de juristas, poderia implodir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a posse do vice Michel Temer.

Lewandowski e Mello puseram em votação hoje à tarde a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), de autoria da Rede de Sustentabilidade, que, além de pedir o afastamento de Eduardo Cunha, determinava simultaneamente, segundo interpretação de outros ministros, a anulação de todos os seus atos no cargo – e, por conseguinte, o acatamento do pedido de impeachment de Dilma.

Zavascki se irritou e outros ministros estranharam que Mello tenha aceitado relatar a ADPF da Rede, quando o natural seria que a enviasse para ele, que relata o caso Cunha desde dezembro. E as suspeitas pioraram quando Mello acertou com o presidente Lewandowski para suspender toda a pauta de hoje no plenário para se concentrar nessa ação.

Ao perceberem a manobra – ou “golpe”, segundo um deles – , ministros do Supremo se mobilizaram para neutralizar a aprovação da ADPF hoje à tarde pelo plenário. Decidindo o afastamento de Cunha com base no processo aberto pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, Zavascki esvazia horas antes a ação da Rede, que deixa de ter um “objeto”. Se Cunha não é mais deputado, não há como julgá-lo como tal.

O fato é que, com a proximidade do impeachment de Dilma, os nervos estão à flor da pele e o próprio Supremo está em pé de guerra. A sessão de hoje à tarde deve ser num nível máximo de tensão. Marco Aurélio Mello disse que “é preciso analisar” se o seu relatório sobre a ação da Rede está ou não prejudicado e tentou até brincar, dizendo do que Zavaski “poupou metade do seu trabalho”.


05 maio 2016


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