Leitura do parecer do relator está prevista para hoje
Por Cristiane Jungblut, Eduardo Bresciani, Maria Lima, Renan Xavier e André de Souza O Globo
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
Ailton Freitas / Agência O Globo / 27-4-2016
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse a senadores que rejeitará o pedido do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão, que anulou a aprovação do impeachment pela Câmara e pediu que o Senado devolvesse o processo. Renan ficou sabendo da decisão da Câmara ao desembarcar em Brasília e ficou "estupefato", segundo senadores que se reuniram com ele. Renan se reuniu com o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Renan virá ao Senado para anunciar sua decisão, em plenário, a partir das 16h. A decisão de Maranhão foi classificada de "patetada e esdrúxula" pelos senador Jucá. Presidente do PMDB,Jucá não quis informar a decisão de Renan, mas defendeu que o Senado mantenha o processo de impeachment, alegando que ele é "correto juridicamente e equilibrado politicamente".
- O presidente Renan virá dizer sua posição. Mas eu defendo que o processo continue. Foi uma decisão esdrúxula. Não é por causa de uma patetada e uma decisão esdrúxula que vamos mudar o nosso rito. Foram três patetas, vamos saber quem são até o final do dia quem são - disse Jucá.
O Senado Federal abriu sua sessão desta segunda-feira sem nenhuma decisão tomada sobre o andamento do processo de impeachment.
A interpretação dos líderes que estão reunidos neste momento com Renan Calheiros (PMDB-AL), já era a de que seria mantido o cronograma da votação do processo do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Caso isso se concretize, a leitura do relatório da decisão da comissão especial, que aprovou o afastamento de Dilma na última sexta-feira, ocorrerá na tarde desta segunda-feira. Assim, começa o prazo de 48 horas para votação na quarta-feira no plenário do Senado, conforme previsto inicialmente.
Reunido com vários senadores em sua residência oficial, entre eles o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), Renan defendeu, antes da reunião, que a decisão de Maranhão não tem valor. Os defensores do impeachment defendem que Renan ignore o presidente interino da Câmara, não devolva o processo à Câmara e, em vez disse, dê prosseguimento a ele.
— Segue absolutamente normal. Não há nenhuma razão jurídica para não seguir. Eu quero tranquilizar o Brasil, Essa decisão tumultuou a economia brasileira, o processo político. Não foi bom para o Brasil. Temos que ter responsabilidade, a calma e, sobretudo, a serenidade para não criar nenhum fato novo para complicar a vida brasileira. Não tem nenhuma eficácia. Hoje (o processo de impeachment) pertence ao Senado Federal — avaliou o presidente da comissão do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB).
— A tendência é Renan chegar às 16h e manter a leitura do relatório, mesmo que haja contestação do outro lado. Isso foi um desatino. Desafiaram o Senado Federal. Eu perguntei ao Renan: em todas as suas presidências, você presenciou um ato de hostilidade tamanha ao Senado? Ele respondeu: não. Isso é ousadia de quem está por trás do Waldir Maranhão — disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (DEM-RN).
O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que é contrário ao impeachment, passou alguns minutos na residência oficial de Renan. Ele deixou o local rumo ao Senado, para abrir sessão ordinária nesta tarde, mas sem adiantar oficialmente o que ocorrerá com o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele apenas avisou que, por enquanto, não vai ler no plenário a decisão da comissão especial que admitiu o afastamento da presidente Dilma Rousseff.
— Vou abrir a sessão e vamos discutir. Não vamos ler nada. Essa é uma questão muito grave, que todos nós vamos opinar. Na minha opinião, ou devolve para a Câmara, ou no mínimo cabe uma consulta ao Supremo. Com certeza essa questão vai ser judicializada — disse Jorge Viana, que não quis adiantar se o PT ou o governo vai entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o processo se Renan não o devolver para a Câmara.
Viana destacou que o pedido de impeachment foi aceito pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou a suspensão do mandato de Cunha e, consequentemente, seu afastamento da presidência da Casa. Por 11 votos a 0, os ministros concluíram que Cunha usou o cargo em proveito próprio, seja para pressionar empresários para receber propina, seja para atrasar o andamento do processo que pede sua cassação no Conselho de Ética da Câmara.
— Do meu ponto de vista esse processo está viciado e a prova é o afastamento de Eduardo Cunha por 11 a 0 no Supremo. Está cada vez mais caracterizado que esse processo de impeachment é uma fraude — disse Viana.
— A decisão de Waldir Maranhão não tem valor algum. É apenas um momento de desespero do governo e cinco minutos de fama para o interino. A decisão do plenário é soberana e ele sabe disso. Entrou no jogo apenas para atender seus patrões — disse Caiado antes de participar da reunião.
Senadores favoráveis a Dilma, como Paulo Rocha (PT-PA), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Fátima Bezerra (PT-RN), Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), também foram à residência de Renan. Segundo Caiado, Renan está ouvindo todo mundo separadamente e, às 16h, vai anunciar sua decisão, mas acha que há uma
REUNIÃO COMEÇA SEM DECISÃO
A reunião foi aberta pelo primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que esteve com Renan. Ele abriu a sessão para debates. Estava prevista para as 16 horas a leitura do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), aprovado na sexta-feira pela comissão do Senado. A senadora Ana Amélia (PP-RS) questionou logo no início da sessão se a leitura estava mantida.
— Como o Senado reagirá a essa manifestação intempestiva da Câmara? — questionou Ana Amélia.
Viana disse não ter informação se isso será mantido ou não, diante da decisão de Maranhão:
— Nesse momento, o presidente Renan está consultando o regimento e todo o aparato que rege o processo de impeachment, para tomar uma decisão sobre esse posicionamento do presidente da Câmara interino. A princípio está marcado para as quatro horas da tarde a leitura. Não estou afirmando que irá acontecer ou não. Teremos uma manifestação ainda hoje do presidente Renan.
O tema monopoliza os debates do início da sessão. Parlamentares favoráveis ao impeachment atacam a decisão de Maranhão.
— Essa é uma decisão que mais se parece com golpe. Nos últimos dias se debateu muito sobre golpe, mas o verdadeiro golpe é este, contra a instituição parlamentar — disse o líder do PV, Alvaro Dias (PR).
09/05/2016
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