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quarta-feira, 14 de setembro de 2016

MP denuncia Lula, Marisa Letícia e mais 6 pessoas no caso do tríplex do Guarujá


Força-tarefa afirma que imóvel no Guarujá é uma forma de pagamento de vantagem indevida

Por Cleide Carvalho, enviada especial
O Globo

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
MIGUEL SCHINCARIOL / AFP (9/9/2016)

CURITIBA — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, dona Marisa Letícia, e mais seis pessoas foram denunciadas nesta quarta-feira por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do edifício Solaris, no Guarujá. O procurador do Ministério Público Deltan Dallagnol afirmou, em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, que Lula é o "comandante máximo" de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro investigados pela Lava-Jato. Esta é a primeira denúncia contra o ex-presidente que será encaminhada à 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro.

Também foram denunciados o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, e os ex-diretores da OAS Paulo Gordilho (responsável pela compra de móveis planejados para a cozinha do apartamento), Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

Lula foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foram denunciados por corrupção ativa o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-diretor da OAS Agenor Medeiros. À exceção de Agenor Medeiros, os outros sete denunciados pelo MP, incluindo Lula e sua mulher, Marisa Letícia, são acusados de participação no crime de lavagem de dinheiro.

O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou que a denúncia de lavagem de dinheiro diz respeito a repasse de recursos da OAS para Lula, por meio da reforma e decoração do tríplex em Guarujá, além de um "contrato falso" de armazenamento de bens pessoais. De acordo com Dallagnol, o valor total do esquema de lavagem de dinheiro, que dizia respeito às propinas pagas ao ex-presidente Lula por contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras, chega a R$ 3,7 milhões.

Já o valor das propinas investigadas nos crimes de corrupção, referentes a contratos de refinarias Repar e RNEST, no âmbito das diretorias de Abastecimento e de Serviços da Petrobras, chega a R$ 87,6 milhões. A denúncia do MP pede o confisco e ressarcimento mínimo deste valor.

Segundo procurador do Ministério Público Federal (MPF) Roberson Pozzebon, embora não existam “provas cabais” de propriedade do tríplex em Guarujá por parte de Luiz Inácio Lula da Silva, há evidências que ligam o ex-presidente e sua família ao apartamento. Pozzebon afirma que há elementos indicando que a real propriedade do apartamento, registrado em nome da OAS, era na verdade de Lula e Marisa.

LULA REAGE À DENÚNCIA

Em sua página no Facebook, Lula reagiu à denúncia, dizendo que tornou públicos em janeiro o documentos que provariam que ele não é dono do tríplex de Guarujá. O comunicado reiterou a versão de que Lula esteve apenas uma vez no apartamento, na época em que avaliava uma possível compra do imóvel. "Jamais foi proprietário dele (o triplex) ou sequer dormiu uma noite no suposto apartamento que a Lava-Jato desesperadamente tenta atribuir ao ex-presidente", diz a nota. A publicação foi acompanhada de um link para uma matéria do Instituto Lula, com os documentos que supostamente provariam a inocência do petista.

A assessoria de imprensa da OAS informou nesta quarta-feira que não ia se manifestar sobre a denúncia. O advogado José Luis Oliveira Lima, que defende o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, informou que "no momento oportuno todos os esclarecimentos serão prestados às autoridades competentes".

Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, negou que tenha ocorrido crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro em relação ao tríplex e criticou os "abusos cometidos, da condução coercitiva do Presidente Lula e do Presidente do Instituto", o próprio Okamotto.

Lula já é réu em processo da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, por tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção na estatal. Também respondem à Justiça no mesmo processo o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Édson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.

O ex-presidente também é investigado pela compra do sítio de Atibaia, reformado com ajuda de outra empreiteira envolvida no esquema, a Odebrecht.

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