‘Não cumprir ordem é golpe de Estado’, diz Barroso sobre Renan

Ministro do STF comentou a atitude do presidente do Senado de se recusar a acatar uma ordem do ministro Marco Aurélio Mello

Por Estadão Conteúdo
(Com agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta quarta-feira considerar como “crime de desobediência” ou “golpe de Estado” o fato de o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não ter cumprido a ordem do ministro do STF Marco Aurélio Mello de afastá-lo da presidência do Senado. “Deixar de cumprir uma decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado”, disse Barroso.

O ministro não vai participar do julgamento desta tarde no plenário do STF, que discutirá o recurso para afastar o peemedebista, porque a ação é assinada por advogados do seu antigo escritório.

O comentário foi feito em referência ao posicionamento da Mesa Diretora do Senado, que ontem decidiu aguardar a decisão do plenário do STF antes de cumprir uma medida cautelar expedida por Marco Aurélio.

Internamente, a expectativa é que ao menos um ministro do STF modifique voto proferido anteriormente na ação que resultou no afastamento de Renan, de modo que o senador possa permanecer na presidência do Senado e fique impedido somente de assumir a presidência da República em caso de ausência de Michel Temer.

Na ação original, o partido Rede Sustentabilidade pede ao STF que declare réus — pessoas que respondem a ação penal — como impedidos de ocupar cargos na linha de sucessão presidencial (presidente do Senado, presidente da Câmara e presidente do STF).

O julgamento definitivo sobre o assunto ficou interrompido por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli, com 6 votos a favor do impedimento e nenhum contra. Na semana passada, Renan Calheiros se tornou réu no STF pelo crime de peculato, razão pela qual a Rede pediu seu afastamento por medida cautelar, no que foi atendido por Marco Aurélio.

07 dez 2016