João Santana: o fim do feitiço

A prisão do marqueteiro João Santana conduz a Lava Jato ao Planalto, Brasília ao terror – e os investigadores ao esquema internacional da Odebrecht

DIEGO ESCOSTEGUY
ÉPOCA

Sobranceiro, ele fez sete presidentes. Bruxo, começou logo pelo que parecia impossível: reeleger, em 2006, um Lula que sobrevivera por pouco ao mensalão. Parecia feitiçaria, e o feitiço ganhou o mundo. Não exatamente o mundo. De acordo com a nova linha de investigação da Lava Jato, ganhou os países onde a Odebrecht tinha interesses econômicos e Lula influência política.

À eleição do petista, seguiram-se os presidentes amigos do lulismo e da empreiteira. Maurício Funes em El Salvador. Danilo Medina na República Dominicana. José Eduardo dos Santos em Angola. Chávez e Maduro na Venezuela. Enquanto fazia presidentes aqui e ali, cá e acolá, nas Américas e na África, o bruxo aperfeiçoou seu domínio das artes ocultas do marketing político e – abracadabra – elegeu uma desconhecida para o Palácio do Planalto.

E, assim, o marqueteiro João Santana e a presidente Dilma Rousseff chegaram ao topo. E lá se mantiveram mesmo depois das eleições de 2014, sobranceiros. Ela, presidindo. Ele, aconselhando.

A prisão do bruxo na segunda-feira da semana passada, acusado de receber dinheiro do petrolão em contas secretas, desfez abruptamente o feitiço do poder. Esvaiu-se a última esperança no PT de que a força incontrolável da Lava Jato não adentraria o Palácio do Planalto. O bruxo está enrascado. Com ele, Dilma e Lula.

Acima deles, a Odebrecht, cujo chefe, Marcelo Odebrecht, que faz companhia a João Santana na carceragem de Curitiba, comandava, segundo os investigadores, um esquema internacional de pagamento de propinas. É nesse grupo que a Lava Jato avança agora. Avança em meio aos destroços políticos das prisões, rumo às provas de que o marqueteiro, a empreiteira e o ex-presidente agiam juntos, aqui e lá fora.

Segundo a suspeita do Ministério Público, a Odebrecht bancava o marqueteiro que elegia os presidentes amigos. A força-tarefa investigará também as gestões do ex-presidente Lula junto a esses mesmos presidentes amigos, que liberaram à Odebrecht dinheiro de contratos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. Vai investigar também as conexões entre todos esses fatos.

A feitiçaria era perfeita como o melhor marketing político: funcionava sem ninguém perceber. Não mais. Abracadabra.

26/02/2016

Odebrecht pagou R$ 4 milhões a João Santana durante as eleições, diz PF

Empreiteira teria repassado, no total, R$ 24 milhões ao marqueteiro

Por Renato Onofre
O Globo

Planilha encontrada na casa de funcionária da Odebrecht mostra pagamentos que teriam sido feitos a
João Santana
Reprodução

SÃO PAULO — A Polícia Federal encontrou indícios de que a construtora Odebrecht repassou R$ 4 milhões ao marqueteiro João Santana durante a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014. Agora, a força tarefa da Lava-Jato investiga se o dinheiro saiu de contratos da Petrobras.

A planilha com o título “Feira-evento 14” foi encontrada na casa de Maria Lucia Tavares, funcionária da Odebrecht presa preventivamente na última segunda-feira. Na planilha, ela detalha sete pagamentos, que totalizam R$ 4 milhões, realizados pela construtora entre 24 de outubro e 7 de novembro de 2014. A Polícia Federal afirma que “Feira” é o codinome usado por funcionários da Odebrecht e o próprio ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, para identificar o marqueteiro do PT.

Os investigadores encontraram ainda bilhetes em um caderno apreendido com a funcionária da Odebrecht com recados escritos por Mônica Moura, mulher do publicitário que também está presa em Curitiba. Em um deles, Mônica indica os seus telefones pessoais. No outro, a publicitária informa locais e horários onde poderia ser encontrada.

“Chama a atenção, nos dois casos, as referências a horários, o que pode indicar que a emitente aguardasse algo a ser recebido, que poderiam certamente tratar-se dos ‘acarajés’, especialidade de Maria Lúcia”, afirmou a PF em relatório entre à Justiça nesta sexta-feira. Segundo a investigação, acarajé era o nome dado a dinheiro em espécie.

De acordo com a Polícia Federal, o publicitário, que está preso desde terça-feira em Curitiba, pode ter recebido mais R$ 20 milhões da empreiteira, o que totalizaria R$ 24 milhões.

Em depoimento à PF, João Santana e Mônica Moura negaram terem recebidos valores não contabilizados de campanhas eleitorais brasileiras. Os dois confirmaram, porém, que receberam dinheiro de caixa 2 no exterior de campanhas eleitorais na Venezuela, República Dominicana e Angola.

Nesta sexta-feira, a PF pediu a renovação das prisões temporárias de João Santana, Mônica Moura e Maria Lúcia Tavares. Para a Lava-Jato, há indícios fortes de que João Santana tenha recebido recursos de contratos celebrados entre a Odebrecht e a Petrobras.

26/02/2016

Os músicos do Titanic

Todos nós estamos fadados a acompanhar o governo Dilma em seu dramático naufrágio, ao som da sereníssima orquestra do Titanic

Ives Gandra da Silva Martins
O Globo

Ao ler e ouvir as manifestações da presidente e de seu grupo ministerial, que não se dão conta de que, sob seu governo, o país está afundando num poço ainda sem fundo, fico com a impressão que foram invadidos pelo espírito dos músicos do Titanic, que continuaram tocando, enquanto o navio naufragava lentamente.

Não é possível que não tenham percebido o fracasso dantesco do Plano Dilma 1 e que o Plano Dilma 2, deste segundo mandato, conseguiu acrescentar uma notável “contribuição de pioria” ao já desastrado plano do primeiro mandato.

A expressão aqui usada não representa um neologismo — como aquele utilizado pela presidente Dilma, ao dar sexo vernacular ao mosquito fêmea, chamando-o de “mosquita” —, mas ironia, há anos utilizada por tributaristas em contraposição ao tributo “contribuição de melhoria”, quando se trata de tributos de má qualidade.

O certo é que o segundo rebaixamento promovido pela Standard & Poor’s, a perda do selo de bom pagador da Moody’s, a incapacidade de um ajuste fiscal a curto prazo, a manutenção de uma máquina esclerosada e ineficiente com não concursados preenchendo dezenas de milhares de cargos, a necessidade de impedir o impeachment através de toda espécie de concessões a parlamentares, a dificuldade de conviver com seu partido, com o empresariado e seus ranços ideológicos num saudosismo permanente dos ineficazes regimes de esquerda — sendo seu dileto amigo Maduro o mais estupendo exemplo da derrocada populista —, tudo isto tem transformado a presidente Dilma na pior presidente da República que o Brasil já teve.

Não percebeu a primeira mandatária que, sem confiança, nenhum governante governa e, na sua pessoa, a confiança é quase nenhuma. Sem confiança, ninguém investe, porque não acredita no governo, nem vê segurança em seus investimentos.

Sem investimento, o país patina, o desemprego aumenta e, para equilibrar as contas, em vez de reduzir o peso da burocracia e das alíquotas tributárias para reanimar a sociedade, o governo busca aumentar mais os tributos sobre um doente que se encontra na UTI, que precisa de transfusão de sangue, e não de sangria.

O plano apresentado é pífio. Correto no que diz respeito à Previdência, mas seus efeitos só ocorrerão a longo prazo; tímido no que diz respeito aos cortes orçamentários e quase nulo, no que diz respeito à redução da máquina burocrática.

Os discursos em Brasília são de euforia, por ter colocado um fiel seguidor na liderança do PMDB; por ter feito um mutirão contra a “mosquita”, que põe 400 ovos, por culpar a crise internacional, o permanente vilão de seu desastre.

Nenhum mea-culpa, nenhum plano para reais reformas tributária, administrativa, trabalhista, política e do próprio Judiciário, que consome 1,2% do PIB — enquanto o Poder Judiciário alemão consome 0,32% e o francês, 0,20%.

Não tenho dúvida de que esta insensatez, que retira a esperança de todo o povo e não promove investimentos — projeta-se uma queda do PIB de 10%, nos dois primeiros anos do segundo mandato —, certamente levará para além de 2016 a crise por ela gerada, sem luz no fim do túnel.

Do poço em que o Brasil afunda ainda não se vê o fundo, mas todos nós estamos fadados a acompanhar o governo Dilma em seu dramático naufrágio, ao som da sereníssima orquestra do Titanic.
 

Ives Gandra da Silva Martins é jurista

25/02/2016

Mulher de João Santana admite caixa dois na campanha de Chávez e implica Odebrecht

Mônica Moura afirmou que custo da campanha foi de 35 milhões de dólares e “grande parte do valor foi recebido de maneira não contabilizada”

Por Laryssa Borges, de Brasília

Monica Moura foi encaminhada ao IML de Curitiba para passar por exame de corpo de delito
(Vagner Rosário/VEJA.com)

A mulher e sócia do marqueteiro petista João Santana, Mônica Moura, afirmou à Polícia Federal que a empreiteira Odebrecht pagou, por caixa dois, despesas da campanha à reeleição do ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez, em 2011. Conforme a versão apresentada por Mônica, o custo de propaganda da campanha do presidente-ditador naquele ano foi de 35 milhões de dólares e "grande parte do valor foi recebido de maneira não contabilizada".

Segundo ela, "em razão das dificuldades de pagamento", na época procurou o então executivo da Odebrecht Fernando Miggliaccio, já que ele "colaboraria no custeio de parte da campanha". Ao longo de três anos e até 2014, os dois mantiveram "diversos contatos", inclusive encontros na sede da Odebrecht, disse Mônica à polícia.

Ela ainda estimou em "3 a 4 milhões de reais" os valores pagos pela Odebrecht no exterior, embora os investigadores da Operação Lava Jato atribuam à empreiteira repasses de pelo menos 3 milhões de dólares do grupo do herdeiro Marcelo Odebrecht por meio da empresa offshore Klienfeld. E apresentou uma versão quase vitimista sobre os milhões de dólares recebidos no exterior: "Em todas as suas campanhas, se não fosse por imposição dos contratantes, preferia que fosse tudo contabilizado".

As investigações da Operação Lava Jato encontraram uma mensagem manuscrita por Mônica Moura que evidencia a desenvoltura com que ela trata com um operador de propinas os métodos para receber recursos em contas secretas fora do Brasil. Em um bilhete endereçado ao operador Zwi Skornicki e ao filho dele, Bruno, ela envia cópia de um contrato que firmou com outra empresa para receber recursos no exterior, mas reclama ser "muito burocrático". Decide, então, recorrer a uma versão mais simples e - claro - "por motivos óbvios", nas palavras dela, sem identificação da empresa.

Para o Ministério Público, o bilhete e a ligação com o operador de propinas Zwi Skornicki mostram que "ela não pretendia deixar rastros da comunicação e, futuramente, da operação". "O contexto da investigação conduz à conclusão de que Mônica Regina Cunha Moura, João Cerqueira de Santana Filho, Zwi e Bruno Skornicki pretendiam transferir recursos entre eles de forma oculta e no exterior, fora do alcance das autoridades brasileiras, notadamente pelo caráter ilícito da transação", conclui a força-tarefa da Lava Jato.

Em depoimento à Polícia Federal, Mônica Moura disse que a maior movimentação da conta secreta Shellbill ocorreu a partir de 2011, confessou que, para receber recursos, foi firmado um contrato fictício com a empresa Klienfeld, offshore ligada à Odebrecht. Ela ainda apresentou sua versão sobre o papel de Zwi Skornicki na trama. Segundo ela, os pagamentos feitos por Zwi ocorreram para quitar débitos da campanha presidencial de José Eduardo Santos à presidência de Angola, em 2012. Dos 50 milhões de dólares cobrados pelo casal Santana para a pré-campanha, campanha e consultoria de discursos de Santos, que está no poder desde o final dos anos 1970, 20 milhões de dólares foram pagos por meio de um contrato de gaveta. Zwi então foi procurado em seu escritório para repassar 4,5 milhões de dólares para o casal.

Repatriação - Ao apresentar seus argumentos sobre a manutenção de dinheiro em contas secretas no exterior, Mônica Moura apresentou uma versão inusitada. Disse que "deixou de declarar suas contas no exterior pois aguardava a promulgação de eventual lei de repatriação de valores, o que retiraria o caráter ilícito da manutenção da conta na Suíça em nome da Shellbill".

Aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro e pelo Senado em dezembro, a Lei da Repatriação era uma das medidas do governo para tentar reequilibrar as contas públicas e financiar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A lei oferece incentivos para a declaração voluntária de bens e de recursos adquiridos até 31 de dezembro de 2014 e mantidos ao exterior. Em troca da anistia de crimes relacionados à evasão de divisas, o contribuinte pagará 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor repatriado. Sem a nova lei, o devedor teria de pagar multa de até 225% do valor devido, além de responder na Justiça e na esfera administrativa, dependendo do caso.

25/02/2016

João Santana omitiu de imposto de renda suas empresas no exterior

Marqueteiro petista só retificou declaração em novembro do ano passado

Por Thiago Herdy
Veja.com

João Santana é preso pela Polícia Federal

Geraldo Bubniak/22-2-2016

SÃO PAULO — O marqueteiro do PT João Santana omitiu de suas declarações de renda de 2010 a 2014 a participação em cinco empresas mantidas por ele no exterior, entre elas a Shellbill Finance S/A, offshore usada para receber US$ 7,5 milhões da Odebrecht e do representante de um fornecedor da Petrobras, Zwi Skornicki. A descoberta foi apontada em relatório da Receita Federal usado por investigadores na 23ª fase da Operação Lava-Jato, desencadeada nesta semana.

As informações sobre quatro das cinco empresas identificadas pela PF foram corrigidas pelo marqueteiro no ano passado, durante as investigações da Operação Lava-Jato, por meio de declarações retificadoras. Em novembro de 2015, o estrategista do PT apresentou as correções nas declarações referentes aos anos compreendidos entre 2010 e 2014, acrescentando a sua participação nas empresas, mas não na Shellbill Finance S/A.

Nas retificações, o marqueteiro passou a reconhecer que era dono da empresa Polistepeque Comunicaciony e Marketing, estabelecida em San Salvador; na empresa Polis Caribe Comunicacion Y Marketing, da República Dominicana; na Polis America S/A, localizada no Panamá; e na Polis Propaganda, registrada na Argentina. No entanto, não fez menções à Shellbill Finance S/A, registrada no Panamá.

Todas essas empresas foram abertas pelo marqueteiro em países onde ele prestou serviços de comunicação em campanhas políticas. A defesa de Santana argumenta que todos os valores recebidos por ele no exterior são referentes a serviços prestados nestes países, mas ainda não se manifestou sobre a omissão da Shellbill Finance da declaração de renda do cliente.

A Polícia Federal descobriu que a Shellbill era vinculada ao marqueteiro graças a um bilhete apreendido na casa de Zwi Skornicki, escrito por Mônica Santana, mulher e sócia de Santana. No bilhete, ela indicava os dados de conta da empresa em Nova Iorque e em Londres para recebimento de recursos endereçados ao publicitário.

24/02/2016

Luís Cláudio Lula da Silva é o pai cuspido e escarrado

A Folha acompanhou nas últimas semanas as postagens do rapaz no Facebook.

O empresário investigado pela Operação Zelotes está bravo: com o juiz Sérgio Moro, com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com Marlon Cajado, delegado responsável pela Zelotes, com a imprensa e até com Joaquim Barbosa

Por Reinaldo Azevedo
Veja.com

Pois é…

“Quem sai aos seus não degenera”, diz o velho adágio. Ou mantém a ordem dos degenerados, a gente poderia concluir com alguma ironia.

A exemplo do pai, Luís Cláudio, o caçula de Lula, não se deixa intimidar. A Folha acompanhou nas últimas semanas as postagens do rapaz no Facebook. O empresário investigado pela Operação Zelotes está bravo: com o juiz Sérgio Moro, com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com Marlon Cajado, delegado responsável pela Zelotes, com a imprensa e até com Joaquim Barbosa.

O filhote de Lula também não gosta daqueles que falam que há crise no Brasil. Ele compartilhou um banner com ironias sobre o assunto. Lá se lê que os “quiosques estão lotados de crise”, o estacionamento do shopping anda “lotado de crise”, e as pessoas na fila do restaurante aguardam a “crise desocupar” a mesa.

O rapaz acusado de receber R$ 2,4 milhões de um lobista para fazer um “trabalho” que, em tendo existido, se limitou a um cópia/cola da Wikipedia, não vê crise. O cara que mora de graça num apartamento que pertenceria ao compadre do pai, numa área nobre de São Paulo, não vê crise. Deve ser mais difícil enxergá-la quando não é preciso pagar a conta e quando o dinheiro chega com tanta facilidade.

Ele também não gosta de Moro. Reproduz uma imagem em que juiz segura um cartaz com a seguinte inscrição, incluindo o erro de concordância: “Contrata-se delatores, com ou sem experiência. Objetivo: acabar com o PT”.

A imprensa, que seu pai tentou controlar várias vezes, também apanha. Mas aí Luís Cláudio evidencia uma relação, vamos dizer, esquizofrênica com a dita-cuja. Sempre que os adversários do PT são alvos de reportagens desairosas, ele compartilha a informação e a usa como evidência da perversidade dos “inimigos”. Quando, no entanto, o PT e petistas são protagonistas de notícias negativas, aí Luís Cláudio não duvida de que é tudo manipulação.

É o pai cuspido e escarrado. Foi assim que Lula chegou ao poder. Acho que já não dará para Luís Cláudio.

Ninguém mais cai nessa farsa, como ficou evidenciado no panelaço de ontem.

24/02/2016

Moody's retira selo de bom pagador do Brasil

Agência de classificação de risco foi a última, das três maiores, a rebaixar nota de crédito do país.

Perspectiva para o rating é negativa

Por Luís Lima
Veja.com

Logotipo da agência Moody's no escritório de Nova York
(Ramin Talaie/Bloomberg/Getty Images)

A agência de classificação de risco Moody's retirou o grau de investimento, espécie de selo de bom pagador, do Brasil ao cortar, em dois níveis, o rating do país a "Ba2", de "Baa3", nesta quarta-feira, mudando ainda a perspectiva da nota para negativa. O rebaixamento já era amplamente esperado pelo mercado.

Com a decisão, a Moody's junta-se agora às outras duas grandes agências de classificação de risco, Standard & Poor's (S&P) e Fitch, que já haviam retirado a classificação de grau de investimento do Brasil. Sem o rótulo de bom pagador, o país é excluído da cesta de países em que vale a pena investir.

Em nota, a agência diz que a decisão foi motivada pela maior deterioração das métricas de crédito do Brasil, em um ambiente de baixo crescimento, com expectativa de que a dívida do governo ultrapasse 80% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos três anos.

"A perspectiva negativa reflete a visão de que os riscos são de uma consolidação e uma recuperação ainda mais lentas, ou de que surjam mais choques, o que cria incertezas em relação à magnitude da deterioração do perfil de crédito do Brasil".

A agência também aponta que a "dinâmica política desafiadora" vai atrasar as reformas estruturais e continuar a complicar os esforços de consolidação fiscal.

Para a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, ainda que decisão já fosse aguardada, há um risco de contágio financeiro para empresas. "Diante disso, as companhias têm de captar a um custo mais elevado, têm dificuldades pra renovar dívida", considera. Ainda pode haver impactos sobre o dólar, investimentos estrangeiros e sobre a dívida do país.

Segundo Zeina, a decisão também pode deixar o mercado mais sensível a quaisquer sinalizações por parte do governo. "A primeira reação do mercado pode ser apática, mas mês é mês que vem", diz. Ela avalia que nada impede que a S&P rebaixe novamente a nota do país este ano e que a Moody's faça o mesmo. "O que precisamos é conter essa espiral de piora de nota de crédito, que deixa o país mais vulnerável", completa.

Alex Agostini, economista-chefe da agência de classificação de risco nacional Austin Rating, acredita que o rebaixamento alonga o horizonte de recuperação do grau de investimento. "Quando se perde [o grau] por uma agência, ainda há algum folego pra tentar recuperar. Agora, quando se perde em três agências, aí afeta capacidade de resiliência do país", diz.

Neste cenário, segundo Agostini, aumentam as dificuldades para a atração de investimentos ao setor produtivo. "Fica mais díficl para empresas que querem abrir capital. O downgrade mina a credibilidade do país e acentua a preocupação de investidores. Estamos dando vários passos para trás."


Histórico - A primeira agência que retirou o grau de investimento do país foi a S&P, em 9 de setembro do ano passado, quando cortou a nota soberana brasileira de BBB- para BB+. Em julho, a agência já havia alertado analistas do mercado financeiro quando, no dia 28, havia alterado a perspectiva da nota para negativa.

A segunda ação de classificação do Brasil como mau pagador aconteceu no dia 16 de dezembro pela Fitch. A agência alterou o rating do Brasil de BBB- para BB+, com perspectiva negativa.

Na semana passada, a S&P decidiu reduzir a nota brasileira em mais um grau. No dia 17, a S&P mudou o rating de BB+ para BB com perspectiva negativa.

24.02.2016

Investigação sobre tríplex de Lula continua, decide conselho do MP

Em decisão unânime, colegiado manteve promotor Cássio Conserino à frente de inquérito que apura reformas bancadas por empreiteira do petrolão

Por Felipe Frazão, de Brasília
Veja.com

Lula é vitimizado na propaganda do PT, que irá ao ar na TV em 23/02/2016
(Reprodução/VEJA)

Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público deu aval nesta terça-feira à atuação do promotor de Justiça Cássio Conserino na investigação criminal sobre a propriedade de um tríplex em Guarujá (SP) reformado para o ex-presidente Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia. O promotor disse a VEJA que já tem indícios suficientes para denunciar Lula e a mulher por ocultação de patrimônio, caso típico de lavagem de dinheiro. Por catorze votos a zero, incluindo o do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o CNMP optou por manter o inquérito.

Nesta semana, VEJA revelou novos diálogos que mostram Lula e Marisa Letícia tratados como "o chefe e a madame" pela cúpula da empreiteira OAS, que assumiu a obra da cooperativa Bancoop, ligada ao PT, e reformou a cobertura para o ex-presidente na praia das Astúrias, litoral paulista.

O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo havia suspendido o depoimento do casal no último dia 17, depois de o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) alegar irregularidades, como a antecipação de decisão, supostamente cometidas pelo promotor. O petista e o advogado de Lula, Cristiano Zanin, pediam a redistribuição do inquérito ao promotor natural do caso, José Carlos Blat, que desde 2007 atua na investigação sobre a Bancoop. Conserino, porém, foi designado pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, para auxiliar Blat, no ano passado.

O conselheiro Shuenquener defendeu na sessão plenária desta terça a livre distribuição dos procedimentos investigatórios criminais (PICs) e a atuação do promotor natural dos casos, mas somente a partir da decisão desta terça, sem alterar a atual investigação contra Lula "por segurança jurídica". Ele reconheceu que Conserino atua no caso respaldado por decisão do procurador-geral de Justiça e votou pelo arquivamento do pedido para instauração de procedimento disciplinar contra o promotor.

23/02/2016

Marqueteiro de Lula e Dilma é preso pela PF ao chegar ao Brasil

João Santana e sua mulher, Mônica Moura, estavam na República Dominicana

Por Thais Skodowski,
especial para O Globo

O marqueteiro João Santana é preso ao chegar ao Brasil
Edilson Dantas / Agência O Globo

SÃO PAULO e CURITIBA— O marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura, foram presos pela Polícia Federal ao chegar ao Brasil na manhã desta terça-feira. Eles desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em um voo da Gol vindo de Punta Cana, na República Dominicana, que teve aterrissagem antecipada das 10h para às 9h20m. O advogado Fábio Toufic acompanhava o casal. Eles foram recebidos por agentes da PF. Santana e Mônica foram levados para Curitiba em um avião da Polícia Federal. Eles chegaram à capital paranaense por volta das 11h40m, e seguiram para Superintendência da PF. O casal fará exames de corpo de delito no Instituto Médio Legal (IML) às 15h.

Na porta da Superintendência da PF, um grupo fez uma manifestação com faixas e carro de som. "O que a gente quer é mostrar que o povo brasileiro está acordando pra injustiça", disse a professora aposentada Narli Resende. Ela e outros manifestantes, que usavam uma camiseta com a foto do juiz Sérgio Moro, são do grupo Curitiba Contra Corrupção e marcaram o protesto por whatsapp.

A médica veterinária Mariangela Gusso Gralik também participou da manifestação. "Não representamos um partido político, representamos as pessoas que estão injuriadas com a corrupção", explicou.

O publicitário e sua mulher tiveram a prisão temporária decretata pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, ontem. O casal estava na República Dominicana, onde comandava a campanha à reeleição do presidente Danilo Medina.

João Santana é suspeito de receber US$ 7,5 milhões em contas no exterior entre 2012 e 2014. Os valores teriam sido pagos pela offshore Klienfeld, identificada pela força-tarefa da Operação Lava-Jato como um dos caminhos de propina da Odebrecht no exterior, e pelo engenheiro Zwi Skornicki, suspeito de operar o esquema de propina na Petrobras. A suspeita é de que os pagamentos correspondem a serviços eleitorais prestados ao PT.

Para o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, "por mais que tenham declarado ao Fisco" os valores, o casal "tinha conhecimento da origem espúria dos recursos" e ocultou valores que recebeu no exterior "mediante expedientes notoriamente fraudulentos", como contas em nome de offshore e contratos falsos.

A 23ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de Acarajé e realizada na segunda-feira, pode dar força às ações contra Dilma no TSE. A oposição pede a cassação da chapa da presidente em quatro ações no tribunal por supostas irregularidades ocorridas durante a disputa em 2014. Entre as acusações está a de que a campanha foi abastecida com dinheiro desviado da Petrobras.

 

João Santana e a esposa desembarcam no Aeroporto de Guarulhos e são acompanhados por agentes da Polícia Federal
Edílson Dantas / Agência O Globo

Após ter a prisão decretada ontem, o marqueteiro renunciou ao comando da campanha de Danilo Medina. Na carta que encaminhou ao comitê nacional do Partido de la Liberación Dominicana (PLD), o publicitário fez a própria defesa e disse que o Brasil está vivendo um clima de "perseguição" e que as acusações contra ele são "infundadas".

"Me dirijo a vocês porque, como é conhecido pelos meios de comunicação, acordei esta manhã com a notícia de que meu nome está sendo ligado a uma suposta trama relacionada com o financiamento de campanhas políticas no Brasil. Conhecendo o clima de perseguição que se vive hoje em meu país, não posso dizer que me tomou completamente de surpresa, mas ainda assim é difícil de acreditar", explica Santana no início da carta, escrita em espanhol.

23/02/2016

Charge

João Santana abandona campanha na República Dominicana

Ex-marqueteiro do PT é alvo da nova fase da Operação da Lava Jato. Se ele não retornar ao Brasil, seu nome pode ser incluído na lista vermelha da Interpol

Por Eduardo Gonçalves
Veja.com

João Santana, o marqueteiro das campanhas eleitorais de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014)
(Patricia Stavis/Folhapress)

Alvo de um mandado de prisão temporária expedido na 23ª fase da Operação Lava Jato, o marqueteiro do PT João Santana se desligou nesta segunda-feira da campanha à reeleição do presidente da República Dominicana, Danilo Medina. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do publicitário. Segundo a nota, ele desistiu em "caráter irrevogável" da campanha porque está voltando ao Brasil para se defender das acusações que considera "infundadas". As eleições no país caribenho acontecem em maio.

O baiano João Santana e a sua mulher, Mônica Moura, são alvos da nova fase da Lava Jato, batizada de Acarajé. As investigações apontam que o casal recebeu dinheiro do petrolão em contas mantidas por offshores no exterior. Os investigadores afirmam terem fortes índicios de que eles sabiam da "origem ilícita" dos recursos, que teria sido remetidos pela Odebrecht e pelo operador Zwi Skornicki, representante comercial no Brasil do estaleiro Keppel Fels.

A assessoria informou o conteúdo da carta que o publicitário remeteu ao Partido da Liberação Dominicana (PLD), de Medina. Aliás, na eleição presidencial de 2012, Santana foi o principal articular da campanha vitoriosa de Medina.

No texto, o publicitário diz que não foi pego de surpresa com a notícia, tendo em vista o "clima de perseguição que se vive hoje" no Brasil, apesar de ser dificíl de acreditar nela. "Considero que esta é a melhor decisão para não afetar de forma alguma os interesses do PLD nesta contenda eleitoral", escreveu Santana na carta.

Em petição encaminhada ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, João Santana e a sua mulher afirmam que "já agendaram seu imediato retorno ao Brasil, movimento que deve ocorrer nas próximas horas". A defesa comunicou ao juiz que eles vão se apresentar aos investigadores e pede que sejam tomadas "medidas para que sua chegada ao país não se transforme em um odioso espetáculo público". Se eles não retornarem, o nome deles será incluído na lista de difusão vermelha da Interpol.

Confira a carta na íntegra, em espanhol:

A la atención del Comité Nacional de Campaña del PLD:

Me dirijo a ustedes porque, como habrán conocido también por los medios de comunicación, desperté esta mañana con la noticia de que mi nombre está siendo ligado a una supuesta trama relacionada con el financiamiento de campañas políticas en Brasil.

Conociendo el clima de persecución que se vive hoy en día en mi país, no puedo decir que me tomó completamente por sorpresa, pero aún así resulta difícil de creer.

Dadas las circunstancias, les solicito a este Comité de Campaña desligarme con carácter inmediato de la campaña en curso en República Dominicana.

Esto me permitirá acudir a Brasil a defenderse de las acusaciones infundadas de que estoy siendo objeto.

Cabe señalar, que desde la pasada semana me puse a disposición de las autoridades de Brasil para esclarecer cualquier especulación y que facilitaré toda la información necesaria para dejar establecida la verdad de los hechos, más allá de toda duda.

Asimismo, considero que esta es la mejor decisión, para no afectar en forma alguna a los intereses del PLD en esta contienda electoral.

Agradezco la confianza depositada por ustedes en mi labor y tengo la certeza de que los próximos comicios ratificarán la victoria del presidente y candidato Danilo Medina y del PLD, para bien del pueblo dominicano.

Sin otro particular, se despide atentamente.
João Santana

22/02/2016

De Duda Mendonça a João Santana: o jeito petista de evoluir

Considerando as figuras do petismo que já foram parar atrás das grades, a gente é forçado a considerar que a turma se parece mais com uma organização criminosa do que com um partido

Por Reinaldo Azevedo

O PT foi fundado em 1980. Dois presidentes da legenda foram parar na cadeia, e um continua lá: José Genoino e José Dirceu. Dois tesoureiros já foram presos: Delúbio Soares e João Vaccari Neto. Um secretário-geral entrou para o anedotário, embora se saiba agora que a Land Rover que recebeu então “de presente” era só o fio de meada de um modo de fazer política: Silvio Pereira.

Uma da mais importantes expressões políticas do partido, o ex-deputado João Paulo Cunha, que presidiu a Câmara na fase gloriosa da legenda, também foi parar atrás das grades. Líder do governo Dilma no Senado, Delcídio do Amaral (MS) foi trancafiado no exercício do mandato, o primeiro caso na história. Elencados apenas os fatos, isso se parece menos com um partido político do que com uma organização criminosa.

E, ora vejam, os dois marqueteiros que fizeram história no partido também deixam sua marca registrada na área penal. Duda Mendonça, é bem verdade, chegou a ser preso porque participava de uma rinha de galos, coisa que é proibida no Brasil. Com João Santana, parece, a coisa será mais séria.

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal encontraram transferências de US$ 7,5 milhões de investigados da Lava Jato para a conta da offshore Shellbill Finance S.A., controlada pelo marqueteiro e por sua mulher e sócia, Mônica Moura. A offshore, baseada no Panamá, não foi declarada às autoridades brasileiras. Desse montante, US$ 3 milhões foram transferidos pelas offshores Klienfeld e Innovation Services, entre 13 de abril de 2012 e 08 de março de 2013. Os investigadores afirmam que essas empresas pertencem à Odebrecht. Santana teve a prisão preventiva decretada.

Pois é… Durante a CPI dos Correios, que era o nome oficial da CPI do Mensalão, Duda Mendonça admitiu que recebeu dinheiro numa conta no exterior pelos serviços prestados ao PT na campanha eleitoral de 2002. Ele e sua sócia, Zilmar Fernandes, tornaram-se réus do mensalão. Ficou evidenciado que a conta Dusseldorf, uma offshore nas Bahamas, recebeu o correspondente a R$ 10,4 milhões de reais referentes a restos que o PT tinha a pagar pela campanha de 2002.

A abertura da conta na agência do Banco de Boston em Miami (Estados Unidos), afirmou Duda, foi uma exigência de Valério, feita em nome do PT, para que houvesse o pagamento. Duda e Zilmar acabaram absolvidos pelo Supremo das acusações de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A confissão que ele fez na CPI lhe custou o afastamento do PT.

O homem que inventou o “Lulinha Paz e Amor” e que edulcorou a face do PT para as classes médias e para o empresariado não poderia mais servir à causa. Afinal, sabem como é…, no petismo, a ordem é negar sempre, nunca confessar, nem que seja surpreendido de calça na mão, dando aula de anatomia para a vizinha (ou vizinho, em tempos de guerra de gênero). Tem de dizer: “Não é o que você está pensando”, a exemplo do que fazem o “chefe” (Lula) e a “madame” (Marisa Letícia) com o sítio de Atibaia e o tríplex no Guarujá.

Parece mesmo, até onde se alcança, que a conta de Duda Mendonça era, vamos dizer assim, uma operação “ad hoc”, criada para viabilizar o pagamento por intermédio de um dinheiro que o PT havia conseguido por aqui Deus sabe como… Legal é que não era — daí o pagamento clandestino.

Duda ficou preso por algumas horas em razão de uma rinha de galos, algo jocoso em sua biografia. Onde esta se misturou com o mundo do crime, consideraram sete ministros do Supremo, não houve dolo. De lá pra cá, no entanto, as coisas mudaram bastante.

Tudo indica que Santana resolveu ser bem mais do que um marqueteiro. Não foi um mero substituto de Duda Mendonça nas artes do ilusionismo político. Confirmados os fatos que levaram à decretação de sua prisão preventiva, ele não é uma mera personagem incidental daquela organização cujos principais líderes parecem mesmo vocacionados para a cadeia.

É claro que as coisas podem se complicar e muito! Afinal, João Santana não serviu apenas a Lula, não é mesmo? O dinheiro encontrado na sua conta foi transferido durante a gestão da senhora Dilma Rousseff.

Já escrevi algumas vezes e reitero: Dilma deveria renunciar ao mandato enquanto a sociedade brasileira ainda não começou a se esgarçar. Como é que essa gente acha que vai conduzir o país até 2018? Passando todas as horas do seu dia, todos os dias do mês, todos os meses do ano e todos os anos do mandato a arrumar explicações inverossímeis para a penca de crimes cometidos, enquanto o país afunda na recessão e na desesperança?.

Presidente Dilma, dê um tempo ao Brasil, por favor!

Cinquenta meses foram suficientes para a senhora dizer a que veio. E vamos pagar o pato por isso por muito tempo!!! Abrevie a agonia dos brasileiros e renuncie.

22/02/2016 

PF apura repasse de R$ 12 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula

Por Eduardo Gonçalves
Veja.com

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do PT, Rui Falcão, na reunião do Conselho Político da Presidência do PT, nesta segunda-feira (15), em São Paulo
(Jorge Araújo/Folhapress)

Na nova fase da Operação Lava Jato, Acarajé, deflagrada nesta segunda-feira, a Polícia Federal esmiuçou as informações contidas em uma planilha anexada a um e-mail secreto do executivo da Odebrecht Fernando Migliaccio da Silva. O documento traz siglas acompanhadas de valores. Em uma das anotações, está escrito "Prédio (IL)" e a quantia de 12,4 milhões de reais. A PF investiga se as letras se referem ao Instituto Lula.

"A equipe de análise consignou ser possível que tal rubrica faça referência ao Instituto Lula". Os investigadores aventaram a possibilidade de o dinheiro ter sido usado na construção do prédio do Instituto Lula, na Zona Sul de São Paulo. "Assim, caso a rubrica "Prédio (IL)" refira-se ao Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva", diz o texto.

A PF, no entanto, fez a ressalva de que a conclusão pode estar "equivocada" e indica a necessidade de prisões cautelares de executivos da Odebrecht, como Fernando Miglaccio, para explicar os significados das anotações. "O possível envolvimento do ex-presidente da República em práticas criminosas deve ser tratado com parcimônia, o que não significa que as autoridades policiais devam deixar de exercer seu mister constitucional", diz a PF no inquérito.

22/02/2016

Delcídio do Amaral ameaça entregar colegas caso tenha mandado cassado

Ex-líder do governo ameaçou colegas quando ainda estava preso caso tentassem cassar o mandato

Folha de São Paulo

Delcídio do Amaral ameaça entregar colegas caso tenha mandado cassado
(Foto: Agência Brasil)

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) volta ao Senado nesta semana depois de passar quase três meses preso. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o ex-líder do governo ameaçou colegas quando ainda estava preso caso tentassem cassar o mandato.

"Se me cassarem, levo metade do Senado comigo", disse a interlocutores, segundo a Folha. Ainda segundo a publicação, Delcídio estuda tirar licença de até 120 dias.


Caso tenha o mandato cassado, Delcídio perderia o chamado foro privilegiado e seu caso iria para a primeira instância. Segundo a Folha, lá seria analisado pelo juiz Sérgio Moro, do Paraná, que tem sido célere em suas decisões envolvendo réus da Operação Lava Jato.


Delcídio do Amaral era líder do governo no Senado quando foi preso, em 25 de novembro, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. O filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró, gravou uma conversa na qual o senador oferecia R$ 50 mil para a sua família e um plano de fuga para que o ex-diretor não fechasse acordo de delação premiada com o Ministério Público.

Na decisão que concedeu liberdade a Delcídio nesta semana, Teori Zavascki entendeu que a prisão de Delcídio poder ser substituída por medidas cautelares. “É inquestionável que o quadro factível é bem distinto do que ensejou a decretação da prisão cautelar: os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premida de Cerveró, já foram efetivados, e o Ministério Público já ofereceu denúncia contra os agravantes”, decidiu o ministro.

22/02/2016

Operador pagou milhões em propina de 2003 a 2013

O Antagonista

A Lava Jato já comprovou que o operador Zwi Skornicki pagou mais de uma dezena de milhões de dólares em propinas ao PT, a João Santana e a ex-dirigentes da Petrobras, como Renato Duque, Pedro Barusco e Eduardo Musa.

Segundo a força-tarefa, os pagamentos foram feitos em benefício de contratos bilionários feitos pela empresa Keppel Fels com a Petrobras e Sete Brasil.

Eis o que diz o MPF:

"No período compreendido entre 25/09/2013 a 04/11/2014, especificamente, há evidências de que Zwi efetuou a transferência no exterior de pelo menos US$ 4.500.000,00, por meio de nove transações, para conta mantida no exterior pelos publicitários João Santana e Mônica Moura, profissionais então responsáveis pelo marketing da campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT). A conta dos publicitários, em nome da offshore panamenha Shellbill Finance SA, não foi declarada às autoridades brasileiras."
"Verificaram-se ainda evidências de que o Grupo Odebrecht, por meio de contas ocultas no exterior em nome das offshores Klienfeld e Innovation, já investigadas por pagarem propinas para Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada e Nestor Cerveró (cf. documentos anexados à Ação Penal nº 5036528-23.2015.404.7000), transferiram para a Shellbill US$ 3.000.000,00, entre 13/04/2012 e 08/03/2013, valor sobre o qual pesam indicativos de que consiste em propina oriunda da Petrobras que foi transferida aos publicitários em benefício do PT."

22.02.2016

Lava Jato deflagra nova operação e decreta prisão de João Santana

Batizada de Acarajé, 23ª fase da operação mira relação do ex-marqueteiro do PT com a Odebrecht; mandado contra o publicitário não foi cumprido porque ele está no exterior

Por Rodrigo Rangel e Laryssa Borges

Veja.com

João Santana, ex-marqueteiro da campanha da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula
(Felipe Cotrim/VEJA.com)

A Polícia Federal deu início nesta segunda-feira a mais uma fase da Operação Lava Jato - a 23ª - e mira a relação do marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, como esquema de corrupção instalado na Petrobras. A PF expediu um mandado de prisão contra o publicitário, mas ele não foi detido porque está no exterior, onde trabalha na campanha à reeleição do presidente da República Dominicana, Danilo Medina. Também são alvos da 23ª fase da Lava Jato a empreiteira Odebrecht e o lobista e engenheiro representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, de Singapura, Zwi Skornicki, que também já havia sido alvo das investigações do petrolão por suspeitas de atuar como operador de propinas.

A 23ª fase da Lava Jato, batizada de Acarajé, cumpre 51 mandados judiciais na Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo e atinge em cheio as campanhas presidenciais de Lula e Dilma. Santana trabalhou como marqueteiro nas corridas presidenciais petistas e sua prisão, quando consolidada, deve ampliar ainda mais as discussões sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, foram expedidos 38 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e cinco de condução coercitiva. A Polícia Federal identificou pelo menos 7 milhões de dólares enviados ao exterior e com relação direta com João Santana. Segundo nota da PF, o termo Acarajé se refere ao nome que alguns investigados usavam para designar dinheiro em espécie.


Conforme revelou VEJA, durante a nona fase da Lava Jato, investigadores detectaram indícios de que subsidiárias da empreiteira Odebrecht repassaram dinheiro a contas no exterior controladas por João Santana, marqueteiro responsável pelas campanhas que levaram Lula e Dilma a vitórias nas últimas três eleições presidenciais. Os indícios são de que o publicitário recebeu secretamente dinheiro por meio de contas que o Grupo Odebrecht mantinha no exterior para quitar despesas de campanhas do PT.

VEJA também mostrou que, ao analisarem o material apreendido ainda na nona fase da Lava Jato, os investigadores encontraram uma carta enviada em 2013 pela esposa de João Santana, Mônica Moura, ao engenheiro Zwi Skornicki com as coordenadas de duas contas no exterior. Sócia do marido, Mônica indicava uma conta nos Estados Unidos e a outra na Inglaterra.

O envolvimento direto de um marqueteiro em suspeitas de corrupção não é novidade nos mais de 13 anos de governo petista. No auge do escândalo do mensalão, o publicitário Duda Mendonça, que dominava as campanhas petistas na época, admitiu à CPI dos Correios que recebera no exterior o pagamento pelos serviços prestados durante a eleição de Lula.

Propinas - Em acordo de delação premiada, o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco havia apontado Skornicki como responsável por fornecer quase 40 milhões de dólares para abastecer contas de diretores da Petrobras e o caixa do PT entre 2003 e 2013. Segundo o depoimento de Barusco, ao deixar a diretoria de Serviços da Petrobras, em 2013, Renato Duque fez um "acerto" com Skornicki para o recebimento de propinas atrasadas. O montante pago a Duque alcançou 12 milhões de dólares apenas naquele ano, que teriam sido transferidos de uma conta do operador no banco suíço Delta. Skornicki também teria dado 2 milhões de dólares a Barusco.

22/02/2016