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quarta-feira, 14 de setembro de 2016

MP denuncia Lula, Marisa Letícia e mais 6 pessoas no caso do tríplex do Guarujá


Força-tarefa afirma que imóvel no Guarujá é uma forma de pagamento de vantagem indevida

Por Cleide Carvalho, enviada especial
O Globo

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
MIGUEL SCHINCARIOL / AFP (9/9/2016)

CURITIBA — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, dona Marisa Letícia, e mais seis pessoas foram denunciadas nesta quarta-feira por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do edifício Solaris, no Guarujá. O procurador do Ministério Público Deltan Dallagnol afirmou, em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, que Lula é o "comandante máximo" de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro investigados pela Lava-Jato. Esta é a primeira denúncia contra o ex-presidente que será encaminhada à 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro.

Também foram denunciados o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, e os ex-diretores da OAS Paulo Gordilho (responsável pela compra de móveis planejados para a cozinha do apartamento), Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

Lula foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foram denunciados por corrupção ativa o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-diretor da OAS Agenor Medeiros. À exceção de Agenor Medeiros, os outros sete denunciados pelo MP, incluindo Lula e sua mulher, Marisa Letícia, são acusados de participação no crime de lavagem de dinheiro.

O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou que a denúncia de lavagem de dinheiro diz respeito a repasse de recursos da OAS para Lula, por meio da reforma e decoração do tríplex em Guarujá, além de um "contrato falso" de armazenamento de bens pessoais. De acordo com Dallagnol, o valor total do esquema de lavagem de dinheiro, que dizia respeito às propinas pagas ao ex-presidente Lula por contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras, chega a R$ 3,7 milhões.

Já o valor das propinas investigadas nos crimes de corrupção, referentes a contratos de refinarias Repar e RNEST, no âmbito das diretorias de Abastecimento e de Serviços da Petrobras, chega a R$ 87,6 milhões. A denúncia do MP pede o confisco e ressarcimento mínimo deste valor.

Segundo procurador do Ministério Público Federal (MPF) Roberson Pozzebon, embora não existam “provas cabais” de propriedade do tríplex em Guarujá por parte de Luiz Inácio Lula da Silva, há evidências que ligam o ex-presidente e sua família ao apartamento. Pozzebon afirma que há elementos indicando que a real propriedade do apartamento, registrado em nome da OAS, era na verdade de Lula e Marisa.

LULA REAGE À DENÚNCIA

Em sua página no Facebook, Lula reagiu à denúncia, dizendo que tornou públicos em janeiro o documentos que provariam que ele não é dono do tríplex de Guarujá. O comunicado reiterou a versão de que Lula esteve apenas uma vez no apartamento, na época em que avaliava uma possível compra do imóvel. "Jamais foi proprietário dele (o triplex) ou sequer dormiu uma noite no suposto apartamento que a Lava-Jato desesperadamente tenta atribuir ao ex-presidente", diz a nota. A publicação foi acompanhada de um link para uma matéria do Instituto Lula, com os documentos que supostamente provariam a inocência do petista.

A assessoria de imprensa da OAS informou nesta quarta-feira que não ia se manifestar sobre a denúncia. O advogado José Luis Oliveira Lima, que defende o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, informou que "no momento oportuno todos os esclarecimentos serão prestados às autoridades competentes".

Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, negou que tenha ocorrido crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro em relação ao tríplex e criticou os "abusos cometidos, da condução coercitiva do Presidente Lula e do Presidente do Instituto", o próprio Okamotto.

Lula já é réu em processo da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, por tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção na estatal. Também respondem à Justiça no mesmo processo o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Édson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.

O ex-presidente também é investigado pela compra do sítio de Atibaia, reformado com ajuda de outra empreiteira envolvida no esquema, a Odebrecht.

‘Lula era o comandante máximo do esquema de corrupção’, diz MPF


Lava-Jato denuncia ex-presidente nesta quarta-feira por corrupção e lavagem de dinheiro


Por Thiago Herdy e Dimitrius Dantas (*)O Globo



Procurador mostra gráfico que ilustra papel do ex-presidente Lula na Lava-Jato

Reprodução

 
SÃO PAULO. O coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, disse nesta quarta-feira que o ex-presidente Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção” identificado na Petrobras e em outros órgãos federais durante seu governo. O ex-presidente e seus aliados negaram a acusação e disseram “repudiar a denúncia” . Na coletiva, o procurador afirmou que a atuação de Lula tinha como propósitos a manutenção da governabilidade, a perpetuação de partidos no poder e o enriquecimento ilícito dos envolvidos.

— Hoje o MPF acusa o sr. Luiz Inácio Lula da Silva como o comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava-Jato — disse Dallagnol, que também se referiu ao ex-presidente como “maestro da orquestra concatenada para saquear os cofres da Petrobras e outros órgãos públicos” e “grande general do esquema de corrupção” descoberto durante as investigações.

De acordo com Dallagnol, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS, uma das beneficiárias do esquema de corrupção na Petrobras, aplicados em um apartamento no Guarujá (SP) — que Lula devolveu depois que o caso veio à tona na imprensa — e no armazenamento de itens do ex-presidente depois que ele deixou o Planalto.

Para embasar a denúncia, o procurador citou o poder de decisão do ex-presidente para nomear postos de alto escalão, sua proximidade com pessoas acusadas na Lava-Jato e com o PT, além do depoimento de políticos que relataram o conhecimento de Lula sobre o esquema de corrupção. Entre eles estão o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT) e Pedro Corrêa (PP). O procurador não informou se eles apresentaram mais provas de envolvimento do ex-presidente com os crimes, além do relato testemunhal.

Para Dellagnol, embora não se possa dizer que todos os apadrinhados que assumiram cargos públicos arrecadaram propinas, é possível “afirmar que existia um sistema com este objetivo, o qual abarcava seguramente diversos cargos públicos”.

— Só o poder de decisão de Lula fazia o esquema de governabilidade corrompida viável. (O ex-presidente) nomeou diretores para que arrecadassem propina. Sem o poder de decisão de Lula, esse esquema seria impossível.

O advogado de Lula, Cristiano Martins, classificou a entrevista desta quarta-feira como um “espetáculo de verborragia da força-tarefa da Lava-Jato” e negou envolvimento do ex-presidente em crimes. Quando perguntados sobre o tema, Lula e aliados argumentam que acordos políticos “são legítimos em uma democracia” e seguem o mesmo modelo de governos anteriores.

Dallagnol relembrou as semelhanças entre o caso do mensalão e o esquema de pagamentos de propinas na Petrobras para apresentar o que chamou de “propinocracia”, um governo que, de acordo com o procurador, é regido pelo pagamento de vantagens indevidas.

Segundo o procurador, os investigadores não desejam recuperar a Ação Penal 470 (do mensalão) para definir a responsabilidade de Lula naquele caso, mas a citam como “mais uma prova” contra o ex-presidente. Para ele, após a divulgação do esquema do mensalão, Lula não poderia mais alegar desconhecer outro esquema, que funcionava de forma semelhante.

— Dessa vez, Lula não pode mais dizer que não sabia de nada — disse.

No início da entrevista, Dallagonol observou que a conclusão sobre o envolvimento de Lula no esquema de corrupção descoberto pela Lava-Jato não leva em conta a história do ex-presidente ou a qualidade de seu governo:

— O MPF não está julgando aqui quem Lula foi ou é como pessoa. Não estamos julgando quanto o seu governo foi ou não foi bom, o quanto ele fez ou não fez pelo povo brasileiro. O que o Ministério Público faz aqui é imputar a ele a responsabilidade por crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, em um contexto específico, afirmando qual é a medida de sua responsabilidade com base em evidências - afirmou Deltan.

O procurador disse que a mesma ressalva se aplica ao PT:

— Não se julga aqui a adequação de sua visão de mundo, sua ideologia, mas avalia sim se a agremiação se envolveu, por meio de seus diversos prepostos, em crimes específicos.

Ele disse também acreditar que a corrupção no Brasil não seria um problema exclusivo do grupo político denunciado nesta quarta.

— A corrupção no Brasil não é de partido A ou partido B. Ela é enraizada historicamente. Quando olhamos o momento presente, verificamos ainda que ela é sistêmica — afirmou.

Lula, a mulher dele, dona Marisa Letícia, e mais seis pessoas foram denunciadas nesta quarta-feira por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do edifício Solaris, no Guarujá. Também foram denunciados o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, e os ex-diretores da OAS Paulo Gordilho (responsável pela compra de móveis planejados para a cozinha do apartamento), Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

(*) Sob coordenação de Flávio Freire


14/09/2016

O FUZILAMENTO DE LULA




Enio Mainardi

Estou dividido em dois, neste momento: metade de mim está grudada no Deltan Dallagnol , que vai explicando minuciosa e didaticamente a liquidação do lula e do pt.

Minha outra metade, está concentrada no meu Mac, onde escrevo agora.

Estou bestificado.

Depois de toda nossa impaciência exigindo que o Moro abrisse logo o esgoto do pt, finalmente...finalmente aconteceu.

Botaram fogo na colméia de corrupção do pt-pmdb, as abelhas do mal voejam enfurecidas e impotentes frente à hecatombe que as atingiu.

De hoje em diante, a História o Brasil mudou.

Não tem marcha ré, todos estamos conscientes de como a criminalidade petista invadiu a corrente sanguínea da nação, envenenando nossa moral e nosso futuro.

Também derrubando nossa confiança na Justiça, principalmente no seu lado mais visível e palpável, o STF.

Então, neste momento, vou continuar assistindo ao fuzilamento do velho criminoso lula.

E confesso: me sinto feliz e vingado.


14 de setembro de 2016



MPF denuncia Lula, Marisa e mais seis na Operação Lava Jato


Resultado de imagem para MPF denuncia Lula, Marisa e mais seis na Operação Lava Jato
Denúncia foi feita nesta quarta-feira (14) pela força-tarefa.

PF indiciou o ex-presidente por irregularidades em triplex no Guarujá.


Bibiana Dionísio e Isabela Camargo
Do G1 PR e da GloboNews


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele Marisa Letícia e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. Os procuradores farão uma coletiva nesta tarde para detalhar a denúncia.

Veja quem foi denunciado
Lula - ex-presidente

Marisa Letícia - mulher de Lula


Léo Pinheiro - ex-presidente da OAS


Paulo Gordilho - arquiteto e ex-executivo da OAS


Paulo Okamotto - presidente do Instituto Lula


Agenor Franklin Magalhães Medeiros - ex-executivo da OAS


Fábio Hori Yonamine - ligado à OAS


Roberto Moreira Ferreira - ligado à OAS


Indiciamento

Em agosto deste ano, a Polícia Federal (PF) indiciou Lula, Marisa Letícia, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o arquiteto Paulo Gordilho e o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

Os cinco foram investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.

De acordo com o indiciamento, a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero.

Os pagamentos totalizam, conforme citado pelo delegado, R$ 1,3 milhão. De acordo com a Polícia Federal, o montante corresponde a vantagens indevidas pagas pela Construtora OAS em benefício de Lula.

Na ocasião, o advogado do ex-presidente e da ex-primeira-dama, Cristiano Zanin Martins, afirmou que as conclusões do relatório da Polícia Federal "tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção".

O Instituto Lula e a defesa de Paulo Okamotto informaram que, como não tiveram acesso aos detalhes do indiciamento, não têm como se pronunciar. Por meio do Instituto Lula, o ex-presidente reiterou que não é proprietário de nenhum imóvel no Guarujá.

Lula, Marisa e mais seis são denunciados pelo MPF
(Foto: Reprodução/MPF)


14/09/2016

terça-feira, 13 de setembro de 2016

A volta do dinheiro


Investidores estrangeiros aumentam participação em ações brasileiras e dão voto de confiança à recuperação da economia

Prioridade Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, tenta atrair estrangeiros com reformas e projetos de infraestrutura


Mariana Queiroz Barboza IstoÉ

Próxima de completar sete anos, a célebre capa que a revista britânica The Economist publicou com o Cristo Redentor decolando como um foguete foi um marco do período em que o Brasil conquistou os holofotes dos mercados internacionais. A confiança adquirida naquele período, com a economia crescendo em ritmo acelerado, a ascensão de uma nova classe média e a expectativa gerada por grandes eventos como a Copa do Mundo e a Olimpíada no Rio, atraiu um volume expressivo de capital estrangeiro, mas acabou sendo gradativamente destruída nos anos seguintes de expansão insustentável de gastos públicos e decisões políticas equivocadas. A economia mudou de rota e passou a encolher, o mercado de crédito foi saturado, o País perdeu o selo de bom pagador concedido pelas agências de classificação de risco e os investidores acabaram tirando dinheiro daqui para aplicar em outros países. A boa notícia é que, aos poucos, eles parecem estar voltando.

Na semana passada, um relatório da consultoria EPFR Global mostrou que, em agosto, o nível de recursos aplicados no País por fundos de títulos de renda fixa que atuam em mercados emergentes chegou a 9,4%, o maior desde maio de 2015. O salto também foi significativo entre os fundos de ações na América Latina, em que a parcela investida no Brasil chegou a 53,2% e foi a maior desde o quarto trimestre de 2014, e os fundos de títulos na América Latina, que colocaram aqui 28,7% de seus recursos, atingindo o melhor patamar em dois anos. “O fato de que todos esses grupos aumentaram sua exposição é definitivamente um voto de confiança”, disse à ISTOÉ Cameron Brandt, diretor de pesquisa da EPFR Global. Para ele, as razões por trás do otimismo têm raízes políticas, como a conclusão do processo de impeachment contra Dilma Rousseff e o tom “menos estatista” do presidente Michel Temer, mas também são econômicas. “Há menos angústia em relação ao crescimento da China e os números macroeconômicos que saem do Brasil estão ligeiramente melhores”, afirma Brandt.

O País também se destacado nos índices que medem o desempenho do mercado acionário. Puxadas principalmente pelos papéis brasileiros, as ações de América Latina medidas pela S&P Dow Jones Indices avançaram 32,7% no acumulado do ano até agosto, superando todas as outras regiões, num embalo que surpreendeu até alguns gestores de recursos. No mesmo período, as ações brasileiras subiram 63,2%. “Com as taxas de juros muito baixas e até negativas nos países desenvolvidos e as incertezas geradas pela saída do Reino Unido da União Europeia, os investidores procuraram outros lugares para colocar seu dinheiro”, afirma Silvia Kitchener, diretora de desenvolvimento de produtos da S&P Dow Jones Indices. “Há muita expectativa em relação ao Brasil agora que o processo de impeachment foi finalizado e grandes empresas privadas e estatais, como a Petrobras, estão passando por programas de reestruturação.” Silvia avalia que, mesmo com os problemas recentes e os muitos desafios que ainda tem pela frente, os investidores estrangeiros ainda nutrem especial interesse pelo País. “Da nossa perspectiva, vemos muito potencial para o Brasil”, diz.

CONFIANÇA EM MEIRELLES
Boa parte da recuperação de confiança vem da equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que tem maior credibilidade nos mercados financeiros que as equipes anteriores. Eduardo Valle, consultor sênior para Relações Governamentais da Speyside Corporate Relations, que assessora multinacionais e investidores estrangeiros, diz que isso é “consensual” entre seus clientes, que, nos últimos meses, participaram de fusões e aquisições no setores elétrico e de petróleo e gás. “A equipe de Meirelles é reconhecidamente competente e com capacidade para implementar as medidas necessárias”, diz. “Ainda assim, percebo que os investidores estão agindo com muita cautela no mundo todo, como resquício do trauma da crise de 2008.” No Brasil, as dúvidas maiores estariam no empenho do governo em encaminhar ao Congresso Nacional a proposta de limite de gastos públicos e a reforma da Previdência – pontos que Meirelles já colocou como prioridade.

Em encontro com empresários brasileiros e chineses em Xangai, no início do mês, o ministro indicou que as oportunidades de investimentos em projetos de infraestrutura podem chegar a US$ 269 bilhões nos próximos quatro anos. Na volta ao Brasil, afirmou: “Todos confiam na nossa recuperação e estão preparados para considerar seriamente hipóteses de investimento aqui. Existem países que pretendem avançar em negociações bilaterais.”

R$ 70 bilhões
É quanto os bancos esperam que o governo arrecade com a repatriação de recursos

Termina em 31 de outubro o prazo para que os brasileiros que mantêm reservas não declaradas no Exterior possam regularizá-las. Com isso, os presidentes de bancos esperam que R$ 70 bilhões retornem aos cofres do País. A estimativa foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo na semana passada. O programa de repatriação do governo, que implica em pagamento de 15% de multa e 15% de imposto de renda, faz parte de um movimento global de regularização voluntária comandado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Foto: Murillo Constantino/Agência O Dia


09.09.16

“O beijo, Eduardo Cunha, é a véspera do escarro. Acostuma-te à lama que te espera”




“Vês!
Ninguém assistiu ao formidável/
Enterro de tua última quimera./
Somente a Ingratidão - esta pantera -/
Foi tua companheira inseparável!”

Por Reinaldo Azevedo


Ofereço um texto literário para o ex-deputado Eduardo Cunha (PDMB-RJ) enfrentar este momento difícil. Não resolve a vida dele de imediato, eu sei. Mas, ao menos, o político tem a chance de refletir um pouco sobre a natureza humana e fica sabendo que ele não é a única pessoa no Brasil a ser vítima da ingratidão, da traição, dos seus iguais… Trata-se de “Versos íntimos”, de Augusto dos Anjos:
Vês! Ninguém assistiu ao formidável
Enterro de tua última quimera.
Somente a Ingratidão – esta pantera –
Foi tua companheira inseparável!

Acostuma-te à lama que te espera!
O Homem, que, nesta terra miserável,
Mora, entre feras, sente inevitável
Necessidade de também ser fera.

Toma um fósforo. Acende teu cigarro!
O beijo, amigo, é a véspera do escarro,
A mão que afaga é a mesma que apedreja.

Se a alguém causa inda pena a tua chaga,
Apedreja essa mão vil que te afaga,
Escarra nessa boca que te beija!

Cunha foi cassado por quebra de decoro, acusado de ter mentido numa CPI sobre a existência de dinheiro depositado no exterior. Sim, ele tinha. “Ah, era só beneficiário de um trust, não conta”. Ora, ora… Era o tal dinheiro que ele dizia não ter.

O placar foi humilhante: 450 votos a 10, com 9 abstenções. O resultado não foi surpreendente, mas o placar sim: nem os que torciam pela cassação esperavam tanto nem os que decidiram resistir ao lado de Cunha se achavam tão poucos. Desde a abertura da sessão, a coisa se afigurava ruim para o deputado. Ele, que conheceu com tanta ênfase o beija-mão, passava pelo dissabor do escarro. Foi abandonado por todos.

Atenção, segundo a Alínea b do Artigo 1º da Lei Complementar Nº 64, depois alterada pela Lei Complementar 135, a da Ficha Limpa, Cunha está inelegível até 31 de dezembro de 2026 — isso inclui o tempo que falta para o termino desta legislatura, que expira em 2018, e os oito anos subsequentes. Ele só recupera o direito de se candidatar em 2027 (tudo a depender, claro, do que aconteça com ele na esfera criminal), ano em que, mantido o calendário, não há eleição. Só poderá voltar a disputar um cargo eletivo em 2028, quando estará com 70 anos.

Chega ao fim o mais longo processo de cassação de um deputado da história. Tudo começou no dia 13 de outubro de 2015, quando o PSOL e a Rede entraram com uma denúncia contra o deputado, no Conselho de Ética, por quebra do decoro parlamentar. Ficou, então, evidente que ele havia mentido, num depoimento a uma CPI a que comparecera espontaneamente, sobre a inexistência de recursos seus no exterior.

A partir do início da tramitação da denúncia, assistiu-se a um espetáculo dantesco, com manobras as mais impressionantes para tentar retardar o processo. Ocorre que, quanto mais Cunha esticava a corda, tentando evitar que o processo chegasse ao plenário, mais o Ministério Público Federal ia revelando as entranhas de sua atuação. Nunca ninguém achou que ele fosse uma madre dos pés descalços. Mas poucos enxergavam o Mr. Hyde que o sem dúvida brilhante Dr. Jekyll escondia.

É até possível que Cunha tivesse sido cassado antes, não tivesse manobrado tanto. Mas não por 450 a 10. À medida que ele foi provocando sucessivos adiamentos, deu tempo para o Ministério Público escrever a sua biografia.

E se chegou, então, a esses números.

Cunha está acabado para a política.

A menos que decida fazer vítimas.

13/09/2016



Crítica à corrupção marca posse de Cármen Lúcia



Supremo.

Em cerimônia com a presença de políticos investigados na Lava Jato, ministra assume presidência do STF; decano da Corte e Janot falam em ‘delinquência governamental’


Beatriz Bulla Rafael Moraes Moura
Fábio Serapião / BRASÍLIA,
O Estado de S.Paulo

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia
Foto: Dida Sampaio


Discursos contra a corrupção no País dominaram a posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Supremo Tribunal Federal na tarde desta segunda-feira, 12. O decano da Corte, ministro Celso de Mello, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fizeram críticas à “delinquência governamental”. Os discursos foram ouvidos por uma plateia de políticos investigados na Operação Lava Jato, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – sentado ao lado de Cármen –, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre Renan e o presidente da República, Michel Temer, Cármen pulou os tradicionais cumprimentos às autoridades presentes e direcionou seu discurso à “Sua Excelência, o povo”. “Vivemos momentos tormentosos. Há que se fazer a travessia para tempos pacificados. Travessia em águas em revolto e cidadãos em revolta”, disse a nova presidente da Corte, a segunda mulher a assumir a função.

Ela também defendeu a necessidade de garantir justiça aos cidadãos. “Homens e mulheres estão nas praças pelos seus direitos e pelo seus interesses. Quer-se um Brasil mais justo e é imprescindível que o construamos. Cansamos de sermos País de um futuro que não chega nunca. O futuro é hoje e há de ser construído pela união de todos, com direito às diferenças e respeito à identidade de cada um.”

No discurso de apresentação da nova presidente, Celso de Mello classificou o cenário atual como momento de “gravíssimos desafios”. Em longo e duro pronunciamento, ele afirmou que os fatos recentes revelam como se formou “no âmago do aparelho estatal e nas diversas esferas governamentais da Federação uma estranha e perigosa aliança entre determinados setores do Poder Público, de um lado, e agentes empresariais, de outro, reunidos em imoral sodalício com o objetivo ousado, perverso e ilícito de cometer uma pluralidade de delitos profundamente vulneradores do ordenamento jurídico instituído pelo Estado brasileiro”, disse o decano ao que chamou de “delinquência governamental”.

Citando Ulysses Guimarães, o ministro afirmou que a corrupção é “o cupim da República” e que “não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube” é o primeiro mandamento moral. A fala do decano foi mais longa do que a da própria presidente e recebeu fortes aplausos das autoridades presentes.

Além de Renan e Lula, ouviram o duro discurso anticorrupção outros investigados por suspeita de envolvimento em esquemas criminosos, como o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Ao deixar a solenidade, Pimentel relativizou as falas e disse que os ministros deixaram claro que a Corte irá primar pelo direito à ampla defesa.

“Vivemos momentos tormentosos. Há que se fazer a travessia para tempos pacificados. Travessia em águas em revolto e cidadãos em revolta', Cármen Lúcia, nova presidente do Supremo Tribunal Federal​

O procurador-geral da República aproveitou seu discurso para defender o pacote de 10 medidas contra a corrupção, encaminhado ao Congresso pelo Ministério Público. Janot afirmou que a Lava Jato demonstra “cabalmente a falência do nosso sistema de representação”.

Ele disse ainda que o Brasil se vê diante de duas saídas: a tentativa de abafar progressos, “calando os que bradam a verdade inconveniente, promovendo mudanças cosméticas”, ou a “autodepuração na busca de um novo arranjo democrático”. “Sinto que chegamos ao ponto do nosso processo em que precisamos escolher com desassombro o caminho a seguir”, afirmou Janot.

Justiça, diversão e arte. A nova presidente do Supremo destacou que o sentimento de Justiça é buscado pela sociedade. “Justiça é sentimento de que tem fome (...), porque sem ela a dignidade humana é retórica. Sem Justiça sobra a força de uma pessoa sobre a outra. E, como repito tanto, fome dói. Nosso encargo e compromisso é supri-la”, disse Cármen Lúcia.

Segundo ela, o cidadão não está satisfeito hoje com o Poder Judiciário e os juízes também não. “Faz-se urgente transformá-lo”, afirmou a ministra.

A ministra manteve a tradição de fazer citações literárias e musicais em sua fala. Mineira, fez referências aos conterrâneos Carlos Drummond de Andrade e João Guimarães Rosa. “Em tempos cujo nome é tumulto escrito em pedra, como diria Drummond, os desafios são maiores”, disse. Um pouco antes, citou Riobaldo, um dos personagens de Grande Sertão: Veredas. “Riobaldo afirmava que ‘natureza da gente não cabe em nenhuma certeza’. Mas parece-me que natureza da gente não se aguenta em tantas incertezas. Especialmente quando o incerto é a Justiça que se pede e que se espera do Estado”.


12 Setembro 2016

Câmara cassa mandato de Eduardo Cunha


Decisão põe fim a processo que se arrastou por mais de 300 dias - e ao ambicioso projeto político do peemedebista
Por Da redação
Veja.com
Cunha: cassado
(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)


Às 23h50 desta segunda-feira o plenário da Câmara dos Deputados anunciou: o outrora todo-poderoso Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve o mandato cassado por 450 votos. Somente dez deputados votaram para poupar o peemedebista. Houve nove abstenções. O resultado põe fim a um processo que se arrastou na Casa por mais de 300 dias – e ao ambicioso projeto político do peemedebista, que chegou a almejar a Presidência da República. Cunha é acusado de embolsar propinas milionárias do petrolão, de ser correntista oculto de bancos na Suíça e de mentir aos colegas, o que configura quebra do decoro parlamentar, justamente por esse motivo, foi cassado. Ele estava afastado das funções há quatro meses por determinação do STF – que na ocasião indicou inclusive que uma eventual prisão do peemedebista não estava descartada.


Cunha vivenciou ao longo das últimas semanas as dores do abandono. Antigos aliados sequer atendiam aos telefonemas do ex-deputado. O peemedebista dedicou o fim de semana a disparar telefonemas para se defender da ação por quebra de decoro e pedir clemência. Em muitos casos, sequer conseguiu ser ouvido. Somente dois parlamentares subiram à tribuna para defendê-lo nesta segunda. Do plenário, Cunha ouviu toda sorte de provocações: foi chamado de corrupto, golpista, mentiroso, chantagista, mafioso e até de psicopata. Virava as costas para os que discursavam em prol de sua cassação.

Até mesmo PSD e PR, partidos do chamado Centrão, cuja criação foi patrocinada por Cunha, decidiram votar pela cassação. A punição também foi apoiada em peso por PT, PSDB, DEM, PSOL, SD, PPS, PSB, PCdoB, PROS, PHS, Rede, PTdoB e PRTB. Cunha passou os últimos dias no apartamento funcional em Brasília, longe do séquito de aliados. Os antigos apoiadores agora se esforçam cada vez menos na defesa pública do deputado afastado e usam a campanha eleitoral para se distanciar do caso. O peemedebista, por sua vez, tentava convencer seus pares a faltar à sessão ou se abster na votação para evitar a cassação. Não funcionou. 

A pressão das ruas contra Cunha e sobre Temer levou o Palácio do Planalto a descartar qualquer possibilidade de ajudar o ex-presidente da Câmara a manter o mandato. Para o governo, a digital da presidência numa articulação favorável a Cunha poderia fortalecer os protestos anti-Temer. Ao ser questionado sobre a votação pela manhã, o presidente Michel Temer afirmou: “Perguntem ao Rodrigo”, em referência a Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Temer optou por ficar distante das articulações para tentar salvá-lo e vai assumir os riscos que a perda do mandato do peemedebista podem significar para o governo.

Agora, os processos da Operação Lava Jato a que o deputado responde deverão ser deslocados para a 13ª Vara Federal em Curitiba, sob o comando de Sergio Moro. O juiz já está à frente das ações a que respondem a mulher e a filha do agora ex-deputado, Cláudia Cruz e Danielle Dytz. Cunha é detentor de vastos segredos da República, inclusive do presidente Temer. Se resolvesse falar o que sabe à Lava Jato, seu depoimento seria considerado “a maior delação premiada do mundo”. Em março, o STF abriu processo contra ele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tornando-o réu. Ele também responde a quatro inquéritos por suspeita de embolsar outras propinas milionárias, parte delas decorrente da venda de medidas provisórias.

Formado em economia, Cunha entrou na vida pública pelas mãos do tesoureiro da campanha de Fernando Collor à Presidência, o empresário Paulo César Farias, com quem trabalhou nas eleições de 1989. Com a vitória de Collor, foi nomeado para presidir a antiga estatal Telerj, de onde saiu acuado por suspeitas de irregularidades em licitações. Desde então, desfilou por outras estatais e escândalos, até que, em 2002, conquistou seu primeiro mandato de deputado federal.

A ascensão política tem como dínamo o voto conservador. Baterista amador e fã de rock, Cunha tornou-se evangélico por sugestão de um antigo aliado político. Passou a pregar no púlpito contra o aborto e a homossexualidade, como receita sua igreja, enquanto se delicia na esfera privada com hábitos mundanos, com destaque para a degustação de vinhos caros. O deputado nunca empunhou a bandeira do combate à corrupção. Ele só decidiu dar seguimento ao processo de impeachment de Dilma por seu instinto de sobrevivência.

Investigado no petrolão, concluiu que, se partisse para cima de uma presidente impopular, seria poupado pela opinião pública. A aliados, disse que, como timoneiro do impeachment, contaria com a condescendência da oposição. A estratégia deu certo, mas só por alguns meses. No início, tucanos e democratas não se esforçaram pela celeridade do processo. Fizeram vista grossa em nome de um objetivo maior: destronar o PT. Com o impeachment encaminhado, Cunha foi abandonado como Dilma – sua cassação se deu com os votos em massa de PSDB, DEM e até dos que integravam seu tropa de choque.


 12 set 2016