Procuradores fazem nova denúncia horas antes do STF analisar seu pedido de liberdade
Por Amanda Audi / Cleide Carvalho
O Globo
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu André Coelho - 04/11/2014 / O Globo
SÃO PAULO - A força-tarefa da Lava-Jato apresentou nesta terça-feira a terceira denúncia contra o ex-ministro José Dirceu por participação no esquema de corrupção da Petrobras. Desta vez, pelo recebimento de R$ 2,4 milhões, entre abril de 2011 e outubro de 2014, das empreiteiras Engevix e UTC, que teriam sido usados por Dirceu para pagar assessoria de imprensa e imagem durante o julgamento do mensalão. Também foram acusados Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro; João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT); Gerson de Melo Almada, ex-executivo da Engevix; e Walmir Pinheiro Santana, ex-executivo da UTC.
"É chocante que o ex-ministro-chefe da Casa Civil tenha usado dinheiro da corrupção na Petrobras para contornar os efeitos negativos da descoberta de seus crimes. É o crime sendo usado para reduzir os prejuízos do crime descoberto”, afirmou em nota o procurador Júlio Noronha.
Segundo a força-tarefa, Dirceu contratou em 2009 a empresa Entrelinhas Comunicação, mas não conseguiu arcar com as despesas. A pedido do irmão dele, a Engevix quitou a dívida e pagou pela continuidade do serviço até 2013. Entre os serviços prestados estava a organização de um livro assinado pelo ex-ministro, o “Tempos de Planície”. O valor teria alcançado R$ 900 mil.
A UTC, por sua vez, firmou entre fevereiro de 2013 e outubro de 2014, aditivos contratuais fictícios com a JD Assessoria, a consultoria de José Dirceu, para lhe repassar mais de R$ 1,5 milhão em propinas. As negociações entre Dirceu e a UTC teriam ocorrido no fim de 2012, próximo ao término do julgamento do mensalão. Houve um aditivo contratual em fevereiro de 2014, porém Dirceu teve a prisão decretada em novembro de 2013, o que o impossibilitava de prestar qualquer tipo de serviço.
O procurador Roberson Pozzobon, disse que "a impunidade no país é tamanha que, no mensalão, o ex-ministro-chefe da Casa Civil acreditava que sua responsabilização criminal por corrupção seria como um raio que não poderia cair duas vezes em seu quintal. Somente assim se explica a atitude de José Dirceu, que, mesmo após ter perdido seu cargo, mesmo durante e após o seu julgamento pelo Supremo, mesmo após o cumprimento de sua prisão por determinação da mais alta corte do País e a deflagração da operação Lava Jato, persistiu recebendo propinas milionárias. O tempo dos crimes objeto da presente denúncia atesta o total menosprezo de José Dirceu à autoridade da Justiça brasileira."
O ex-ministro está preso desde 3 de agosto de 2015 e foi condenado a 32 anos e um mês de prisão pelo juiz Sérgio Moro, acusado de receber propina da empreiteira Engevix e da Apolo Tubular, fornecedora de tubos para a Petrobras. Nesta terça-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) julga pedido de habeas corpus que pede a liberdade para José Dirceu, para que possa, como os demais condenados, cumprir pena apenas quando as sentenças forem confirmadas pelo Tribunal Regional Federal.
Na última terça-feira, o STF revogou as prisões preventivas do pecuarista José Carlos Bumlai e do ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu. A nova denúncia pode evitar que Dirceu seja libertado.
Dirceu chegou a ser apontado pela Lava-Jato, na 23ª fase da Operação Lava Jato, como beneficiário de propinas da Odebrecht. Para a Polícia Federal, a sigla "JD", que aparecia na planilha de propinas da empresa, correspondia a pagamentos de R$ 48 milhões ao ex-ministro. As investigações revelaram, porém, que "JD" era Juscelino Dourado, ex-assessor de Antonio Palocci.02/05/2017
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