Janot oferece denúncia contra Temer por corrupção passiva

Ex-deputado Rodrigo Rocha Loures também foi denunciado no STF

Por André de Souza / Eduardo Bresciani
O Globo

Michel Temer e Rodrigo Janot
Agência O Globo

BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer e Rodrigo Rocha Loures por corrupção passiva. Eles são acusados de terem recebido propina do frigorífico JBS. Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor de Temer, era o "homem da mala" de Temer.

(LEIA AQUI A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA)

"Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o presidente da República Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ofertada por Joesley Mendonça Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud", diz trecho da denúncia, fazendo referência ao grupo empresarial que controla a JBS.

Documentos complementares serão enviados na terça-feira. Temer também é investigado pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa, mas, nesses casos, não houve denúncica ainda.

A denúncia de Janot será protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), que a encaminhará à Câmara. Pela Constituição, a Câmara precisa autorizar abertura de processo contra o presidente da República em ação penal. Temer conta ter os 172 necessários para barrar as acusações no plenário. Pela Constituição, são necessários 2/3 dos votos, ou 342 dos 513 votos da Câmara, para se autorizar a abertura de processo com base na denúncia.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse que encaminhará a denuncia à CCJ assim que ela chegar à Casa.

Nesta segunda-feira, a Polícia Federal entregou um relatório ao Supremo afirmando que Temer, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o empresário Joesley Batista cometeram o crime de obstrução de justiça.

O documento foi enviado para Janot, que pode decidir apresentar uma segunda denúncia contra o presidente.

Na semana passada, em relatório parcial, a PF já havia indicado indícios de que Temer e Rocha Loures haviam cometido o crime de corrupção passiva. Os dois são investigados ainda por organização criminosa.

26/06/2017