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segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Homem da mala vira réu


Rodrigo Rocha Loures é acusado por corrupção no caso da mala de R$ 500 mil da JBS

Fabio Serapião
Estadão

Rocha Loures deixa a carceragem da PF
Foto: André Dusek/Estadão


O juiz Jaime Travassos Sarinho aceitou denúncia do Ministério Público Federal e transformou o ex-assessor do presidente Michel Temer Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) em réu no caso da mala de R$ 500 mil entregue por um executivo da JBS. Gravado e filmado em negociações e ao receber uma mala, o ex-assessor presidencial irá responder ao processo penal na 10ª Vara Federal em Brasília por corrupção passiva.


A denúncia é a mesma oferecida contra Michel Temer por crime de corrupção passiva e que teve o prosseguimento inviabilizado por decisão da Câmara dos Deputados. Após a decisão dos deputados, o relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enviou para a primeira instância a parte da acusação formal que trata de Loures. A acusação foi retificada pelo procurador Frederico Paiva, na Procuradoria do Distrito Federal.

No entendimento do juiz Jaime Sarinho, verifica-se que “há substrato probatório mínimo que sustenta a inicial acusatória, existindo, portanto, justa causa pra a deflagração da ação penal”. Sarinho é juiz auxiliar na 10ª Vara Federal, em Brasília, e participa de sorteio de processos que não envolvam lavagem de dinheiro e organização criminosa. O caso foi sorteado entre ele, o juiz titular Vallisney de Souza Oliveira e o substituo Ricardo Leite.

+ Os 2 minutos de Rocha Loures na pizzaria

Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala de R$ 500 mil do executivo da JBS Rcardo Saud. O ex-assessor seria um intermediário entre o presidente e o empresário Joesley Batista. O pagamento era parte de R$ 38 milhões que Batista teria prometido para que o grupo político do presidente atuasse em assuntos de interesse da JBS no Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Ao receber a denúncia, o juiz afirmou que os relatos da acusação estão “materializados” nos relatórios policiais, áudios, vídeos, fotos e diversos documentos colhidos na investigação feita pela Polícia Federal e PGR. Sarinho elenca doze documentos que, em tese, materializam a acusação contra Rocha Loures. Entre eles, o áudio da conversa entre Joesley Batista e Rocha Loures, os relatórios de análises produzidos com base nas conversas interceptadas do ex-assessor e os depoimentos de Joesley, Ricardo Saud e de Florisvaldo Caetano, todos funcionários do Grupo J&F.

“Concluo que a peça acusatória cumpre os requisitos formais, descreve fatos que, em tese, são criminosos e está amparada em elementos de convicção que, em exame preliminar, confortam as circunstâncias de fato e de direito nela relatadas”, apontou o juiz em seu despacho.

O Estado entrou em contato com o advogado Cézar Bittencourt, mas ainda não obteve um posicionamento da defesa de Rocha Loures.


11 Dezembro 2017


Esquema de Cabral recebeu R$ 500 milhões em propina, estimou operador



Em depoimento, Carlos Miranda contou que pagamentos eram mensais e havia até 'uma espécie de 13º e 14º salários'


Por O GLOBO
com G1

Apontado como operador do ex-governador Sérgio Cabral, Carlos Miranda presta depoimento
Reprodução

RIO — Apontado como operador do ex-governador Sérgio Cabral, Carlos Miranda estimou em R$ 500 milhões, segundo a Globonews, o valor arrecadado pelo esquema de desvio de dinheiro público no governo estadual desde a década de 90, quando o peemedebista foi eleito para o Palácio Guanabara. Em depoimento nesta segunda-feira na 7ª Vara Criminal Federal do Rio, o operador detalhou os valores dos pagamentos de propina que eram mensais e informou que os integrantes do esquema também recebiam uma espécie de 13º e até 14º salários.

— Tirávamos cerca de R$ 150 mil por mês. Também havia prêmios no fim do ano, como uma espécie de décimo-terceiro ou decimo-quarto salários. Tudo era pago em dinheiro — disse Miranda se referindo a ele a aos os ex-secretários Wilson Carlos e Régis Fichtner.

Ao juiz Marcelo Bretas, Miranda confirmou que a organização era controlada por Cabral e que os pagamentos aconteceram até 2016, às vésperas da prisão do ex-governador. Segundo ele, Wilson Carlos era o responsável pelos contatos com as empresas, e Fichtner cuidava do andamento do esquema dentro da estrutura do governo.

— Eu cuidava das despesas pessoais do governador, inclusive da movimentação em suas contas — admitiu Miranda.

O operador era uma das pessoas mais próximas de Cabral. O depoimento dele é considerado fundamental para esclarecer o funcionamento do esquema. Miranda cuidava, inclusive, da declaração de Imposto de Renda do peemedebista.

De acordo com Miranda, toda a movimentação de dinheiro de propina era registrada em uma planilha, dividida em duas partes e armazenadas no e-mail dele. As senhas de acesso eram trocadas com frequência. Ao verificar o avanço das investigações da Operação Lava-Jato sobre o grupo comandado por Cabral, Miranda contou que decidiu destruir o documento.

No depoimento, Carlos Miranda afirmou ainda que a Carioca Engenharia - uma das empresas que participou do esquema — pagou uma conta de cerca de R$ 200 mil à agência de comunicação FSB. Segundo ele, tratava-se do pagamento de trabalho feito pela empresa durante a campanha de reeleição do governador. Esse valor, afirmou Miranda, foi abatido do total de propina que a Carioca pagava à organização.

Em nota, a FSB informou que a equipe da empresa não conhece Carlos Miranda e nunca teve contato com ele.

"Ficamos absolutamente surpresos com suas declarações pela total falta de fundamento. A FSB tem 38 anos de história no mercado e pautamos nossa atuação por um código de conduta e ética baseado em normas rígidas de compliance", diz a nota.

11/12/2017